Depois de receber denúncias sobre pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e mesmo assim estariam circulando pela cidade, a Prefeitura de Verdejante usou as redes sociais na noite dessa terça-feira, 14, para alertar sobre a natureza criminal desse tipo de atitude. O governo municipal publicou uma mensagem de advertência: Sair de casa com suspeita ou testado positivo para a Covid-19 é crime!
A prefeitura ressalta que de acordo com o Artigo 268 do Código Penal é crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. Além disso, a pessoa que sabe que foi contaminada e desrespeita as orientações das autoridades de saúde pode ser responsabilizada pelo crime de epidemia (Artigo 267 do Código Penal).
“Ignorar medidas impostas em prol da saúde pública, é infringir a Legislação Penal, podendo ser responsabilizada criminalmente por Crimes Contra a Saúde Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, com penas duras”, ressalta a prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
mais pra isso acontecer tem que fiscalizar mais so mi mi mi e nada de fiscalização ontem mesmo uma pessoa que foi mandada ficar e isolamento social andou por Verdejante pelos Icós tomou cerveja em bares do riacho verde todo mundo viu menos quem deveria ver isso é uma vergonha ou politicagem por parte de que deveria se preocupar vai ver que fariam a mesma coisa ja que setão sempre de farra no riacho verde.