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Prefeitura de Lagoa Grande e parceiros intensificam fiscalização mais rígida de prevenção ao coronavírus

Equipes da Secretaria de Saúde de Lagoa, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Assistência Social, auditores fiscais e policiais militares intensificaram nesta segunda-feira, 13, a fiscalização para prevenir a disseminação do novo coronavírus no município. Aqueles que forem flagrados sem máscara nas ruas, comércios e em aglomerações serão advertidos. Caso resistam, serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

Além de pagar multa, o infrator responderá criminalmente. Segundo o procurador-geral de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, esse crime é tipificado no Código Penal Brasileiro, no Artigo 268. “É descumprir determinação do poder público que tem como objetivo impedir a propagação de doença contagiosa. A pena é de detenção de um mês a um ano e multa”, explicou em entrevista a um jornal de Recife.

A Prefeitura de Lagoa Grande informou que segue com orientações educativas para evitar medidas mais drásticas como o lockdown. Por isso tem orientado aos comerciantes sobre o funcionamento seguro dos estabelecimentos e recomendado que a população siga as recomendações de prevenção.

Da redação do Blog Alvinho Patriota