Indícios de fraude na venda de imóveis em Petrolina estão sendo investigados pela prefeitura, em conjunto com o Cartório de Imóveis e a Delegacia do 5ᵒ Batalhão da Polícia Militar. O crime consiste na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Visando coibir essa prática, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parcerias com cartórios da cidade para verificar a autenticidade dos documentos durante o lançamento dos impostos.
Secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho alerta para o cumprimento à legislação e frisa que o assunto foi muito discutido durante palestra com vários corretores imobiliários da cidade. “É muito importante que, principalmente, os corretores estejam atentos ao cumprimento das normas relacionadas à tributação no município. É justamente pensando nisso, que a prefeitura tem investido em ações educativas para alertar estes profissionais e mostrar que estamos abertos ao diálogo para evitar qualquer constrangimento”, afirma.
Tentativas de fraude passaram a ser tão recorrentes que os cartórios estão sem emitir certidões de propriedade para os bairros Dom Avelar, Antônio Cassimiro, Lagoa Seca e Thereza Cristina. O crime de falsificação de documentos implica em pena de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
