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Prefeito de Sertânia determina aplicação de multa a servidor público flagrado infringindo medidas de combate à Covid-19

Servidores públicos da Prefeitura de Sertânia que forem flagrados infringindo medidas de combate à Covid-19 podem ser multados. A medida foi incluída no Decreto nᵒ 026/2021, assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira nessa segunda-feira, 5.

O documento prevê multa no valor de R$ 150 para servidor flagrado pela 1ª vez e de R$ 250 em caso de reincidência. O recurso será descontado diretamente da folha de pagamento do funcionário infrator.

Estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as medidas sanitárias também estão sujeitos a multas de mesmo valor. Além disso, podem ser punidos com o cancelamento do alvará de funcionamento. “O estabelecimento comercial permanecerá interditado até a quitação das multas”, diz o decreto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota