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Prefeito de Salgueiro renova decreto de ‘Estado de Calamidade Pública’ por 90 dias

Devido à continuidade do surto de Covid-19 em Salgueiro, o prefeito Marcones Sá assinou o Decreto nᵒ 027/2021 nessa quarta-feira, 30, prorrogando o ‘Estado de Calamidade Pública’ no município por mais 90 dias.

O texto destaca que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade.

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, o município fica desobrigado a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um comentário sobre “Prefeito de Salgueiro renova decreto de ‘Estado de Calamidade Pública’ por 90 dias

  1. Vieira

    Até quando estado e município vai continuar com essa farra do dinheiro público destinado ao combate a pandemia no município de Salgueiro-PE , compras de celulares, compras de veículos e agora vem com prorrogação de decreto de estado de calamidade pública…estamos de olhos bem abertos senhores doutores Prefeito e vice !!