Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Prefeito de Salgueiro prorroga Estado de Calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19

Na última sexta-feira, 22, o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, assinou um decreto prorrogando o Estado de Calamidade pública em vigor no município desde o primeiro semestre de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19. O Decreto n° 038/2021 não estipula quanto tempo o Estado de Calamidade continuará.

O prefeito elaborou o documento levando em consideração, entre outras justificativas, a inexistência de um cronograma definido para a conclusão da vacinação contra o coronavírus e a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.

Caso a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheça a situação de calamidade no município, o prefeito pode continuar extrapolando os limites de despesas com pessoal definidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), sem risco de penalização pelos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

3 comentários sobre “Prefeito de Salgueiro prorroga Estado de Calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19

  1. cleide alencar

    O SER HUMANO E UMA FIGURA MUITO ENGRAÇADA, SE VOCE FOR A UM BANCO
    VOCE PASSA HORAS PARA SER ATENDIDA PARA NAO TER AGLOMERAÇAO, NO SETOR DA SAUDE A MESMA COISA,TEM QUE SER TUDO PROGRAMADO, AGORA
    AS FESTAS TA LIBERADO, PESSOAL BEBENDO TODOS SEM MASCARAS , A PANDEMIA SO ANDA EM LUGARES RESTRITOS. VÁ ENTENDER.

  2. Carlos alberto de souza

    Oxente prefeito estado de calamidade pública,e as festas ocorrendo na nossa cidade todos sem máscara e sem nenhum cuidado e o senhor não ver isso