Tendo exercido cinco mandatos de Vereador de Salgueiro (1993/2012), inclusive a Presidência da Casa Epitácio Alencar (2007/2008), onde foi possível fazermos um bom trabalho, modéstia à parte, resolvemos externar nosso ponto de vista acerca da estrutura daquele Poder.
Nas Planilhas abaixo, observamos alguns pontos que devem ser esclarecidos, com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, controle de gastos, isonomia, equilíbrio entre receitas e despesas, enfim, de ações planejadas, para atender aos requisitos constitucionais, especialmente a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos de cada carreira.
Vemos, a título de exemplo, que o Poder Legislativo de Salgueiro no seu Quadro de Comissionado possui 40 Cargos, dos quais 09 (nove) Diretorias, de forma que, pelo visto dos demais, cada Diretor deve ser diretor de si próprio. Vemos também, conforme a Lei nº 2.148/2019, que houve a redução de salário dos Cargos Comissionados em aproximadamente 10 mil reais, cujo valor se não foi ainda, poderá ser pulverizado para nomeações de vários outros cargos de confiança, pessoas escolhidas pelos gestores de cada época, descaracterizando todos os requisitos que devem prevalecer no serviço público. Isso porque não houve extinção de nenhum cargo comissionado.
Portanto, o que se espera é que no Projeto de Lei que tramita na Casa Epitácio Alencar, possa ser proposta a extinção de cargos em comissão, tanto pela Mesa Diretora quanto por qualquer Parlamentar.
ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DE SALGUEIRO – SETEMBRO 2019
CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS EFETIVOS
Por Alvinho Patriota
Dez diretores, 66 empregados (total) e quase R$112 mil por mês de despesa com pessoal é algo “admirável”.
Faltam as despesas com telefone, energia elétrica, festas para entrega de titulo de cidadania, diárias, combustíveis, pagamento das emissoras de rádio, etc, etc.
Mas não mantém em funcionamento a Escola Legislativa e não estimula nem incentiva nenhum projeto social e educativo.
O “Regimento Interno” é algo que não colabora com uma prática civilizada e democrática (na acepção da palavra) e os parlamentares (em sua maioaria) falam mais na primeira pessoa , têm o calçamento como o tema principal de seus projetos e ainda sobra tempo (com uma reunião apenas por semana) para contar histórias pessoais, falar dos amigos de suas famílias, mandando recados para parentes e amigos.
E o concurso público que o Ministério Público determinou que fosse realizado há quase um ano, hein ?