O deputado Domingos Sávio (PL-MG) tenta conseguir apoio para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar ao Congresso o poder de derrubar decisões não unânimes do Supremo.
O texto ainda está em fase inicial e precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar de fato na Câmara Federal. Caso consiga, ele deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por uma comissão especial e, então, ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa, antes de seguir para o Senado.
Sávio afirma que o texto é uma iniciativa individual, proposta para “reestabelecer o equilíbrio entre os poderes”. “Eu tenho uma relação isenta com o Supremo e respeito os ministros, mas hoje há um ambiente de desarmonia”, diz o parlamentar sobre decisões da Corte.
Membros da Corte não acreditam que o texto tenha chance de prosperar, segundo apurou o UOL.
Fonte: UOL
TEREMOS QUE PRESTAR BASTANTE ATENÇÃO ESPECIALMENTE A ESTES CONGRESISTAS QUE QUEREM SE TORNAR OS MONARCAS (MANDANTES) DA NOSSA NAÇÃO QUE PRETENDEM DAR MAIOR PODER E FORÇA A ELES MESMOS AO TENTAR APROVAR UMA PROPOSTA DE EMENDA COSTITUCIONAL (PEC) PARA DAR AO CONGRESSO O PODER DE DERRUBAR DECISÕES DO SUPREMO AS QUE NÃO TENHAM UNANIMIDADES, COM ESTA PEC QUE NEM NÚMERO FOI ATRIBUIDA, QUERENDO COM ISTO FICAREM DE RÉDEAS SOLTAS.
A ESTES CONGRESSISTAS DEVEREMOS DAR UM NÃO NO DIA 02/10/2022, É SÓ ACOMPANHAR AS VOTAÇÕES DESTA E OUTRAS PEC.
EVITEMOS VOTAR NOS PARLAMENTARES QUE VOTAREM PELA APROVAÇÃO DESTA PEC QUE NEM NÚMERO PÓSSUI.