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Pandemia destaca papel de agentes comunitários de saúde na Amazônia

Medo, preocupação, desafio, responsabilidade são palavras usadas por agentes comunitários de saúde na Amazônia para descrever sensações experimentadas diante da pandemia de covid-19. Ao lado de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, esses trabalhadores são parte integrante das equipes multiprofissionais nos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Em meio à crise sanitária, tornaram-se fundamentais na disseminação de informações e no monitoramento de comunidades aonde só se chega de barco.

Neste 4 de outubro, como tem ocorrido todos os anos, o trabalho desempenhado por esses profissionais será homenageado mais uma vez por diversos órgãos de saúde. O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi instituído pela Lei Federal 11.585/2007. A data também tem sido anualmente lembrada pela categoria para cobrar melhores condições. São tantas as reivindicações em meio à pandemia que, em maio, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados organizou uma audiência pública para debatê-las.

“Tive medo, mas tivemos que nos aliar à linha de frente. E ia com todos os protocolos de segurança. Na comunidade teve três óbitos. Foi um desafio grande. Não foi fácil. Mas conseguimos os testes rápidos e quando identificávamos os sintomas, já iniciávamos o processo de isolamento”, contou à Agência Brasil a agente comunitária de saúde Krisiane Brito do Nascimento, de 19 anos.

Moradora da zona rural de Iranduba (AM), a cerca de 40 quilômetros de Manaus, ela atendia até o início deste ano a comunidade ribeirinha de Tumbira. Lá não há nenhum posto de saúde. Duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, Krisiane pegava o barco para fazer as visitas domiciliares. Fazia um acompanhamento metódico da saúde dos moradores, sobretudo de hipertensos e diabéticos, medindo pressão, saturação e glicose. Nos outros dias, ficava de prontidão para qualquer emergência e se dedicava ao preenchimento dos formulários online que reúnem dados com informações dos pacientes.

No Brasil, existem atualmente cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde. Para exercer a função, é preciso ter finalizado o ensino nível médio, ou fundamental em casos específicos, e concluir curso específico credenciado pelo Ministério da Saúde. Eles podem atuar em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, sobretudo com foco na orientação e nas atividades educativas domiciliares ou coletivas. Terminam sendo geralmente o principal elo da equipe com as comunidades. Na maioria desses locais isolados da Amazônia, por exemplo, não existe um médico ou enfermeiro, e as visitas desses profissionais são esporádicas. Em um caso de emergência, muitas vezes é o agente comunitário de saúde que precisa acompanhar o paciente até a cidade mais próxima.

Esses profissionais também costumam ser pessoas conhecidas da população, antes mesmo de iniciar o seu trabalho, o que facilita a abertura para entrar na casa dos moradores. Era o caso de Krisiane. “Quando comecei a atuar, eu já era bem próxima de muitas pessoas. Mas a gente cria mais vínculos”, afirmou.

Essa realidade ganhou as telas em um documentário que está sendo lançado hoje (4) pela organização não governamental Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Em 42 minutos, o filme intitulado Entre banzeiros e canoas: os agentes de saúde da Amazônia reúne histórias de trabalhadores que, como Krisiane, atuam em comunidades localizadas dentro de unidades de Conservação (UCs). O filme aborda as dificuldades da profissão e o cotidiano dos profissionais que atuam na floresta. Disponíveis 24 horas por dia, são muitas vezes acionados na madrugada. No dia a dia, dão dicas de higiene e alimentação, recomendam a prática de atividade física, verificam os cartões de vacina, dão instruções sobre a importância do pré-natal, entre outras recomendações.

Há relatos de casos críticos em que o trabalho do agente foi fundamental, como em uma crise de pedra na vesícula e um trabalho de parto. Na pandemia, somaram-se às tarefas de rotina a distribuição de máscaras e álcool em gel, a instrução sobre os procedimentos que a população deve adotar e a preparação da comunidade para receber as equipes responsáveis pela vacinação. Elas vão de casa em casa, informando o dia de recebimento da primeira e da segunda dose.

Embora o agente indígena de saúde seja listado na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), não se trata ainda de uma profissão regulamentada. Sua atuação é reconhecida no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado em 1999 atrelado ao Sistema Único de Saúde. No entanto, há poucos parâmetros para o processo de contratação, embora geralmente seja preservado o direito de indicação da própria comunidade.

Para regulamentar a profissão, está em tramitação o Projeto de Lei 3.514/2019, da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR). A proposta busca conceder aos agentes indígenas de saúde prerrogativas profissionais que já têm os agentes comunitários de saúde. Também reitera algumas especificidades, entre elas a necessidade de domínio da língua, dos costumes e dos conhecimentos tradicionais de cada etnia. O projeto garante a participação da comunidade indígena nos processos de seleção. Em junho, ele foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias e agora aguarda apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte: Agência Brasil