Ano  Nº  Ementa

 2008


 1635

 1636*

 1637*

 1638*

 1639

 1640


 1641


 1642

 1643*

 1644


 1646


 1647

 1648


 1649


 1650

 1652


 1653


 1654

 1655

 1656

 1657


 1660

 1661


 1662


 1663

 1664

 1665

 1666

 1667

 1670

 1671

 1672

 1673

 1674

 1675


 1677

 1678

 1681


 1682


 
1683

 
1684

 1685

 1686

 1687

 1688

 1690

 1691

 1692

 1693

 1694

 1695

 1696

 


Institui o Plano Diretor do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Dá nome de Rua Sebastião de Sá Araújo.

Dá nome de rua Rua José Francisco da Silva.

Dá nome de Rua Mariano Joaquim de Souza.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Confere Título de Entidade de Utilidade Pública à PARÓQUIA SANTA CRUZ.

Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos efetivos para provimento mediante Concurso Público e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade ou Risco de Vida e de adicional Noturno aos servidores do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.

Reajuste de Vencimentos dos Servidores da AEDS - Autarquia Educacional de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro - PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Salgueiro-PE e dá outras providências.

Ficam criados no quadro de pessoal permanente do Município de Salgueiro/PE, os Cargos Efetivos para Provimento mediante Concurso Público e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial para Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Autoriza abertura de Crédito Especial para a Secretaria de Infra-estrutura - Departamento de Obras.

Altera a Lei n.° 1.641, de 14 de fevereiro de 2008 – relativo à área doada à Universidade de Pernambuco - UPE.

Estabelece a SEMANA DA JUVENTUDE, no Município de Salgueiro – PE.

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Salgueiro- PE e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº. 1.394/2002, referente a composição da Comissão Municipal de Combate Exploração Sexual Infanto-juvenil.

Dá nome de Rua Elias José Gomes.

Autoriza abertura de Crédito especial para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Cria o  Museu  da Cidade de Salgueiro Nunes Levino de Alencar Barros

Cria o Memorial do Couro.

Autoriza abertura de Crédito na Secretaria de Infra-estrutura.

Autoriza abertura de Crédito Suplementare na Secretaria de Infra-estrutura.

Autoriza abertura de Crédito Especial para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoriza abertura de Crédito para a Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Denomina Escola Municipal Letícia de Alencar Roza e Dantas .

Dispõe sobre criação, revitalização dos Conselhos Escolares nas instituições de educação do Sistema Municipal de Ensino de Salgueiro – PE.

Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir na Secretaria de Infra-Estrutura

Denomina Avenida Jarita Cruz.

Torna de utilidade pública o Instituto   Vital   Barros   de Formação    Musical    Infanto Juvenil e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 1.392/02 - Doação de imóvel para a construção do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Cria a Escola do Legislativo Professor Orlando Parahym e dá outras providências.

Concede reajuste na gratificação de Coordenador de Curso da AEDS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de Salgueiro.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro.

Altera o artigo 96 da Lei Municipal n° 1.635/2008 que trata do Plano Diretor do Município.

Denomina a Rua Antonia Izabel de Noá.

Doação de Imóvel para a construção da Unidade Regional de Polícia Científica.

Autoriza abertura de Crédito Especial à Secretaria de Saúde.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Infra-estrutura.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde.

Dá denominação a rua Rua Gerôncio Martins Vieira.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Infra-estrutura.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 

*Decorrente de projeto do Vereador Alvinho Patriota