O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas — até 20 dias — de pacientes em crise.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (30).

Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraiba e Piaui vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e o Maranhão serão contemplados com três centros cada.

Fonte: +AB

A organização não governamental Instituto Papai, em parceria com a Rede Homens pela Equidade de Gênero, lançou ontem, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Campanha Machismo Não Combina Com Saúde.Segundo a coordenadora da campanha, Mariana Azevedo, o objetivo é estimular os homens a procurar os serviços de saúde assim que os sintomas aparecem, para facilitar o diagnóstico precoce de doenças.

“Esses homens não têm procurado esses serviços quando as doenças aparecem. Eles deixam a doença ficar mais grave, para poder procurar o serviço porque não querem admitir que sentem dor ou fragilidade”, destacou Mariana.

“Os meninos são estimulados desde criança a brincadeiras que induzem à violência e ao risco, aí tudo se reflete, mais tarde, na vida dos homens, como a baixa procura pelos serviços de atenção básica à saúde”, completou.

A coordenadora disse ainda que os serviços de saúde precisam olhar para os homens de uma maneira diferente. “O machismo não está só nas pessoas, mas também nos serviços de saúde. A maneira como eles se estruturam também é machista”.

Fonte: Folha de PE

Um raro sapo do Panamá, um roedor de Madagáscar e dois lagartos encontrados apenas nas Filipinas estão entre as mais de 17 mil espécies ameaçadas de extinção no mundo, afirmou nesta terça-feira um grupo ambientalista.

O sapo Rabb, descoberto há apenas quatro anos, é uma das 1.895 espécies de anfíbio que poderiam desaparecer em breve, pelo desflorestamento e por doenças, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza. O grupo sediado na Suíça pesquisou 47.677 animais e plantas para sua “Lista Vermelha” deste ano, que aponta espécies ameaçadas. Há segundo o grupo 17.297 espécies em risco de extinção.

Mais de um quinto de todos os mamíferos, mais de um quarto dos répteis e 70% das plantas estão ameaçados, segundo a pesquisa. A lista inclui ainda espécies como o tigre. Existem apenas 3.200 deste animais na natureza, e o habitat deles na Ásia diminui, graças ao avanço dos homens sobre as terras onde os tigres vivem.

A relação divulgada pela entidade ajuda governos e organismos internacionais a decidirem quais espécies precisam de proteção legal. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agência Estado

Quem frequenta lan house agora vai ter que se identificar para usar os computadores. A medida é para evitar crimes, como de pedofilia e falsificação de documentos. A lei, por enquanto, só vale para o Recife.

Os encontros nas lan houses ou nos ciber cafés, viraram uma mania. Os locais oferecem computadores ao público, com acesso ilimitado à internet. É só pagar uma taxa de permanência e o cliente pode navegar pela rede, sem restrição. E até então, sem precisar se identificar.

Mas uma lei municipal que entrou em vigor no Recife, mudou as regras de funcionamento desses locais. A partir de agora, toda pessoa que utilizar os computadores de uma lan house vai ter que preencher um cadastro com o numero da identidade, CPF, endereço, telefone e o horário em que acessou o terminal.

Os dados têm que ficar armazenados pelo menos durante um ano e serão mantidos em sigilo. Só a polícia, o Ministério Público e a Justiça têm acesso ao cadastro dos clientes, mesmo assim em caso de investigação.

Fonte: PE 360

Poucos dias após divulgar edital para contratação de pesquisadores por meio de concurso público, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou nova seleção para o preenchimento de 10 vagas para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior. O Inmetro também está com as inscrições abertas, desde o dia 30 de outubro, para 71 vagas de nível superior.

As vagas exigem diploma de doutorado e a remuneração básica será de R$ 5.441,35 que, aliada à gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro (GQDI) e retribuição por titulação, chega a R$ 13.937,35. Todas as vagas são para o Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Globo

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a extinção da contribuição social devida por empregadores, quando da demissão sem justa causa, a partir de julho de 2012.

A legislação em vigor desde 2001 estabelece que os empregadores têm que pagar, nestes casos, 10% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), durante a vigência do contrato, a título de contribuição social. A matéria ainda será submetida ao voto dos senadores no plenário. Se for aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário de Canoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros.

Fonte: Agência Brasil

Um dos mais belos prédios de Salgueiro, adquirido da iniciativa privada pelo Município, cedeu parte do teto esta semana, dado às péssimas condições, por falta de manutenção. Acabo de enviar pedido ao prefeito para adoção de medidas visando a sua restauração. 

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Fonte: Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta segunda-feira (02/11) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará, nos próximos dois anos, R$ 225 milhões em projetos de reciclagem.

No programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, Lula afirmou que os recursos vão ajudar cooperativas de catadores a montar galpões de tratamento de resíduos.No programa, o presidente pediu que as prefeituras ajudem a organizar os catadores em cooperativas, mais do que incentivar a iniciativa empresarial no setor. “Quero fazer um apelo aos prefeitos do Brasil inteiro, sabe, que ajudem a organizá-los. Se, por acaso, um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? Ao invés de dar salário para 300 pessoas, você dá lucro para apenas uma.”

O governo enviou um projeto de lei ao Congresso que regulamenta a atividade de catador de material reciclável, afirmou o presidente. “Espero que essa lei seja aprovada logo.”

Fonte: AE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender o pagamento de até 769 aposentados e pensionistas que não foram localizados. Amanhã (3), o ministério publica mais um edital do Censo Previdenciário em jornais de grande circulação de 23 estados.

O edital dá aos beneficiários prazo de 30 dias para comparecerem à agência da Previdência Social que mantém seu benefício, levando CPF, um documento de identidade com foto e endereço atualizado.

Segundo o ministério, durante a realização do censo, constatou-se que esses beneficiários tinham dados cadastrais inconsistentes e, por isso, foi necessária a visita de um funcionário do instituto para conferir as informações e realizar a comprovação de vida. Porém, os segurados não foram encontrados no endereço indicado.

O ministério ressalta que os beneficiários que não atenderem à convocação no prazo de 30 dias terão o pagamento suspenso. Após a suspensão, eles ainda terão o prazo de 90 dias para prestar as informações e regularizar a situação, liberando os valores retidos. Ao final desse prazo e persistindo a ausência, o benefício será suspenso.

Se preferir ou tiver dificuldades de locomoção, diz o ministério, o beneficiário pode regularizar a situação por meio de seu procurador ou representante legal, desde que este esteja devidamente cadastrado no INSS. Nesse caso, será realizada uma pesquisa no novo endereço indicado e o beneficio somente será regularizado se o titular for localizado e os dados confirmados.

Fonte: Folha de PE

Os medicamentos vendidos no Brasil vão ganhar um sistema de segurança contra falsificações. A tecnologia vai permitir rastrear por onde os remédios passaram até chegar ao consumidor.

O sistema será similar ao usado em alguns supermercados, em que frutas e verduras têm um número, uma espécie de RG, com o qual o consumidor pode checar na internet onde foram produzidos.

Na indústria química, a preocupação é evitar falsificações e contrabando. Um lacre com uma etiqueta antifraude, que tem selo holográfico e código de barras, é a aposta para reverter perdas de US$ 20 milhões ao ano.

Com um leitor ótico, é possível saber se o produto é autêntico e quando e onde foi fabricado.

Fonte: PE 360

Os policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da 0h desta terça-feira (3). Durante toda a segunda-feira (2), porém, alguns policiais já entraram na chamada operação tartaruga, sem querer registrar ocorrências normais. De acordo com Cláudio Marinho, presidente do Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco, a greve terá adesão de 70% da categoria. “Vamos garantir os 30% do efetivo nas delegacias, conforme a lei”, comentou.

A categoria reivindica a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), reajuste salarial de 63% e mudança no horário dos plantões nas delegacias, que há menos de um mês foi alterado pela Chefia de Polícia Civil. Desde então, os policiais que antes eram rendidos às 8h, depois de um plantão de 24h, passaram a ser substituídos às 13h. A greve foi decidida em assembleia na última quinta-feira, depois de uma passeata pelas ruas do Centro do Recife.

Nesta terça-feira, às 9h, o sindicato irá organizar um ato de protesto em frente à delegacia de Paulista para reforçar a insatisfação da categoria. Ao todo, Pernambuco tem 7,6 mil policiais civis.

Fonte: Pernambuco.com