O trabalho de revitalização da área do Vida Parque continua, com abertura de trilhas, coleta de lixo, além do reconhecimento de espécies nativas animais e vegetais.Nesta quinta- feira, 03 de setembro, dediquei o meu dia a esse magnífico serviço.

Temos encontrado focos de agressão ao meio ambiente, mas acreditamos que ao passo que formos ocupando as áreas com passeios ecológicos, além de vivermos momentos agradáveis, com certeza haverá o restabelecimento deste local bastante acolhedor.

É importante sempre lembrar que o Vida Parque está à disposição das pessoas para fazerem caminhadas, ou de entidades para momentos de lazer e entretenimento.

Contato para agendar visitação em grupos: Ana Carvalho, Presidenta da Organização Não Governamental VIDA – Fone (87) 3871-1049.

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, estranhou a ausência do superintendente da 3.ª SR Codevasf, Luis Eduardo Frota, ontem (02) na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, durante a assinatura do Termo de Anuência para a implantação de um sistema de abastecimento d’água em 15 localidades da zona rural. Mas o superintendente não compareceu porque simplesmente não foi convidado.

Em nota enviada à imprensa, Luis Frota ratifica não ter recebido nenhum convite para a solenidade e desmente a parceria da prefeitura na iniciativa. Ao Blog, ele disse mais. Afirmou que os projetos que prevêem a implantação de sistemas de abastecimento já foram elaborados e estão em fase de licitação, ressaltando que esse Termo de Anuência não existe.

“A prefeitura não tem responsabilidade alguma sobre esses projetos. Eles são de incumbência exclusiva da Codevasf”, revelou Frota. Abaixo segue a nota do superintendente enviada pela sua assessoria ainda ontem (02):

NOTA:

O superintendente da Codevasf em Petrolina, Luís Frota, não recebeu nenhum convite formal da prefeitura de Petrolina para assinatura do termo de anuência sobre abastecimento de água.

Os projetos básicos para abastecimento de água em 250 localidades de municípios ribeirinhos estão em fase de conclusão.

Ainda neste ano, devem ser licitados os serviços para 80 localidades. Nesta etapa da obra, a Codevasf vai investir cerca de R$ 90 milhões.

Assessoria de Comunicação e Marketing da Codevasf em Petrolina

Petrolina, 02 de setembro de 2009

Fonte: Blog de Carlos Britto

Publicamos abaixo, tal como foi escrito, comentário enviado a este blog pelo internauta Sávio Barros, sobre o sucesso da Festa do Bom Jesus, em Umãs:

OI ALVINHO,AQUI É SÁVIO BARROS DE UMÃS,TE ESCREVO PARA FALAR DO SUCESSO QUE FOI A FESTA DO BOM JESUS NO DISTRITO DE UMÃS,MUNICIPIO DE SALGUEIRO,FORAM REALIZADAS AS NOVENAS NA CAPELA DO BOM JESUS,OFICINAS DE FOTOGRAFIA,DANÇA E´CANTO,OUVE VALORIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS,COMO RAFAEL MOTA,CHICO LOURENÇO,ALÉM DE OUTROS.OUVE MISSA,,SHOU DE VOZ E VIOLÃO COM REGIS DE SALGUEIRO,E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.NO SÁBADO DIA 29 DE AGOSTO,ACONTECEU NA PRAÇA,O TRADICIONAL CAFÉ DO BOM JESUS,EM SEGUIDA OUVE MARATONA COM AS CRIANÇAS,Á NOITE OUVE FESTA COM DOCE SEDUÇÃO,ZEZITO DOCEIRO E TARGINO GONDIM. DOMINGO DIA 30,FOI A VES DA V FESTA DO VAQUEIRO,COM SORTEIOS DE VARIOS BRINDES.A CELEBRAÇÃO FOI LINDA E ACOMPANHADA´POR GERALDO CORREIA”VIOLONISTA DE UMÃS”,E PELOS ABOIADORES DE SERRITA;CHICO MENDES E CHICO JUSTINO,O ALMOÇO DOS VAQUEIROS FOI UMA DELICIA,A MOVIMENTAÇÃO NAS TENDAS FORAM BEM MOVIMENTADAS,E AO CAIR DA TARDE,A FESTA ACONTECEU COM OS FORROZEIROS:ANTÔNIO DA MUTUCA E HERDEIROS DO FORRO. A FESTA FOI ATÉ DE 7 HORAS DA NOITE. QUERO AQUI AGRADECER A TODOS DA COMISÃO,VALEU PSSOAL . OBRIGADO A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES”ELIANE ALVES”POR TER CONFIADO EM MIM A ORGANIZAÃO DA FESTA ESTE ANO.

Casais que estejam de acordo sobre a decisão de se separar poderão fazer o pedido por meio eletrônico, agilizando o processo de separação judicial ou de divórcio. Projeto (PLS 464/2008) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) estabelecendo tal facilidade foi aprovado na reunião desta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, que altera o Código de Processo Civil, recebeu apoio unânime dos senadores da comissão, que acompanharam o voto favorável da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Pelo projeto, o pedido on-line de separação deverá ser feito ao juízo competente e conter o que ficou acertado sobre os bens comuns e sua partilha, a pensão alimentícia e os nomes, se tiverem sido alterados com o casamento. Além de exigir consenso entre as partes quanto à separação, o projeto de Patrícia Saboya veda também o uso desse instrumento – a internet – quando o casal tiver filhos menores ou incapazes, quando os requisitos normais de prazos terão que ser observados.

Na justificação da proposta, Patrícia Saboya lembra que já há audiências a distância, como as que acontecem nos tribunais regionais do Trabalho, e a possibilidade de o inventário, a partilha, a separação e o divórcio consensuais serem feitos por via administrativa, em ofícios extrajudiciais, o que suprimiu grande número de demandas nos tribunais de justiça. Ela também argumenta que a medida é uma consequência dos avanços tecnológicos.

– A medida preconizada neste projeto de lei acompanha a tendência mundial de assegurar a prestação jurisdicional, sem exagerar, porém, no formalismo que ainda se impõe a certas práticas processuais, o que propiciará a economia de papel, tempo e dinheiro, e permitirá a desconcentração de demandantes e testemunhas nos tribunais.

Durante a votação, Serys observou que além de representar mais um passo no sentido da informatização dos procedimentos judiciários, a iniciativa vai facilitar a vida das pessoas que não querem mais viver juntas, já que estas não farão deslocamentos desnecessários para fazer o pedido de divórcio.

A matéria deverá seguir diretamente para a decisão da Câmara, pois estava em decisão terminativa na CCJ.

Fonte: Agência Senado

A Lei Municipal n. 1.455/2004, oriunda de um projeto de minha autoria, que estabele tempo de permanência em filas de bancos – art. 5.º, incisos I e II: 15 minutos, em dias normais; 30 minutos em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados e nos períodos previamente estabelecidos em calendários de pagamento a servidores públicos, exceto para aposentados, pensionistas, idosos, portadores de deficiências e demais usuários que necessitem de atendimento especial -, infelizmente não vem sendo obedecida, aliás, sequer foi regulamentada pelo Poder Executivo, que deveria fazê-lo no prazo de 60 dias a contar da sua publicação, ocorrida em 04/11/2004, apesar de diversas incursões que fiz junto aos órgãos com poderes e deveres de cumprirem as normas, e aos próprios bancos. Será que se faz necessário o ingresso de uma ação judicial para que haja a adequação dos serviços de atendimento bancário?

Mais uma vez, pedimos, especialmente ao Senhor Prefeito de Salgueiro, para regulamentar os valores das multas a fim de enquadrar os bancos que desobedeçam essa norma. Só assim, ao doer no bolso, é que tudo se resolverá, como manda a norma legal.

É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF). Além disso, deve ser mantida decisão que deferiu a antecipação da tutela e determinou às agências bancárias de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) o cumprimento coercitivo da Lei Municipal n. 1.051/2001, que regulamenta o atendimento ao público em tempo razoável. Com essa postura defendida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso optou por não acolher recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve decisão liminar que concedeu prazo de 10 dias para que o banco passe a atender seus usuários no tempo máximo de 20 minutos (Agravo de Instrumento n. 28314/2007).

O banco aduziu que a decisão deveria ser reformada por não haver possibilidade de se regular o tempo de atendimento, já que vários fatores influenciariam na demora da prestação do serviço. Asseverou que as leis municipais feriam os princípios da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. Questionou a constitucionalidade da Lei Municipal 1.051/2001, que regula o tempo de espera na fila, uma vez que os municípios seriam impedidos de legislar acerca do funcionamento do sistema financeiro. No voto, a magistrada relatora afirmou estar convencida da presença dos requisitos ensejadores da antecipação da tutela. Segundo ela, a prova inequívoca restou demonstrada por meio da referida lei, que, diante dos muitos casos de abusos por parte das instituições financeiras no que tange ao tempo de permanência dos clientes nas filas das agências, estabeleceu tempo máximo de 20 minutos para atendimento.

Quanto à verossimilhança das alegações, a desembargadora asseverou que a intenção da Lei n. 1.051/2001 é promover a satisfação dos munícipes em relação ao atendimento por parte das instituições bancárias, e não regular o funcionamento das instituições. Ainda de acordo com a magistrada, o estabelecimento de tempo para o público ser atendido em agência bancária não atenta contra a Constituição Federal, em especial contra o princípio da isonomia, já que a decisão combatida não isola uma ou outra instituição financeira, mas todas aquelas presentes no município de Alta Floresta, tanto as públicas como as privadas.

Já no tocante ao requisito da difícil reparação do dano, a relatora afirmou ser fato público e notório as intermináveis filas que os usuários todos os dias se vêem obrigados a enfrentar nas agências, assim como a demora no atendimento, “o que vem a demonstrar que o serviço é prestado de forma deficiente e não condiz com os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, causando transtornos irreversíveis ao usuário”. Em caso de descumprimento da determinação, ficou mantida multa no valor de R$1 mil por atendimento feito fora do prazo assinalado. Os desembargadores Donato Fortunato Ojeda (primeiro vogal) e Maria Helena Gargaglione Póvoas (segunda vogal) também participaram da votação.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (31). antes de cerimônia em Brasília na qual serão anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro.

Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser “arredondado” para R$ 507, no Congresso Nacional, até mesmo para facilitar os saques dos recursos.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.

A proposta de orçamento federal para 2010, segundo o ministro do Planejamento, será entregue ainda hoje ao Congresso Nacional, por volta das 18h30. Ele não deu mais detalhes sobre os números contidos na proposta do governo.

Fonte: pe360graus

No último mês de março, objetivando saber detalhes da obra de saneamento da nossa cidade, enviei ofício à Prefeitura, solicitando audiência para que me fosse repassadas informações sobre os serviços de saneamento em nosso Município, como:

Sujeitos envolvidos: contratante(s), contratado(s), interveniente(s); Origem dos recursos: valor de cada ente federativo e de terceiros, se for o caso; Prazo de execução do serviço; Área de abrangência; Haverá divida para o Município?

Recebi resposta do Senhor Prefeito, afirmando que não poderia atender-me com tal detalhamento, haja vista que não tinha autorização das outras esferas públicas para representá-las por não dispor de todas as informações acerca do projeto.

Entretanto, além de não autorizar a audiência solicitada, também não prestou qualquer detalhamento do projeto, deixando as coisas do jeito que estavam, ou seja, este parlamentar sem nenhum subsídio para desempenhar o seu mandato, representando o povo que lhe elegeu, nem mesmo, o mister de fiscalizar.

E não deu outra, semana passada fiquei sabendo da própria Compesa que a nossa cidade não seria integralmente beneficiada com o saneamento, ficando de fora setores importantes, digo melhor, onde há maior necessidade do serviço, como hospital, ponto de apoio de ônibus, Cohab etc.

E, como não sou de entregar os pontos por pouca coisa, bem assim, o dever de representar a população como um todo, enviei nova solicitação sobre o assunto, não somente a Prefeitura, mas, também a Compesa e Caixa Econômica Federal, órgãos responsáveis pelos serviços.

Veja o teor:

Cumprimentando Vossas Senhorias, na condição de Vereador deste Município, com poderes invioláveis no exercício do mandato na sua circunscrição (art. 37 da LOM):

Considerando a execução de obras do saneamento básico desta cidade, previsto para cem por cento da área urbana, uma realização do PAC, Caixa Econômica, ou seja, do Governo Federal;

Considerando recente informação repassada a este edil, de que não estariam contemplados no projeto alguns setores desta urbe, a exemplo das localidades: planalto (hospital), Copo de Cristal, 8.º BPM/Presídio, Itamaraty, Escola CEES, Justiça do Trabalho, Parque de Exposição, CEASA, Loteamento Brisa da Serra, Casa populares já construídas bem como projeto para construção de centenas de outras unidades residenciais, e principalmente toda Cohab;

Considerando que os despejos de toda área acima (exceto COHAB) se dirigem ao centro da cidade, não tendo sentido construir saneamento na parte baixa deixando a área alta sem esse serviço, o que significaria não atender aos objetivos, quais sejam, revitalização dos afluentes do rio São Francisco;

Considerando o dever, não somente da União, mas, também dos Estados e dos Municípios pela obra, mesmo através de contrapartidas e parcerias:

Requer informação a respeito do assunto, no prazo legal, ou seja: 30 dias a partir do recebimento deste expediente (art. 317 da Resolução 010/91 – Regimento Interno do Poder Legislativo).

Que nas respostas ao presente Pedido de Informações, seja considerado ipsis litteris o conteúdo do nosso Ofício 021/2009, protocolado em 12/03/09, eis que a resposta que nos foi dada pelo senhor Prefeito do Município, constante do Ofício 108/2009 GP, não satisfez ao requerimento deste parlamentar – cópias anexas.

Agradecendo penhoradamente pela atenção, externamos votos de consideração e apreço.

Nesta sexta-feira, 28 de agosto, foi aprovado pelos Vereadores de Salgueiro, o Projeto de Lei 022/2009 do Poder Executivo, estabelecendo as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

Conforme divulgação neste blog, anteriormente (Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentei algumas emendas, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes à sessão. Não que todas não fossem importantes, mas, a que trata da implantação de uma Coordenadoria da Pessoa Idosa, tem grande valor, porque jamais desejamos morrer jovens. Todos nós queremos viver a terceira idade, ou seja, a melhor idade. Agora a palavra fica com o prefeito, para mandar o projeto à Câmara.

Vejam o quadro evolutivo de valores do orçamento do município, sendo que a perspectiva de arrecadação, principalmente a partir deste ano, é bastante positiva, aliás, já é uma realidade, em face das grandes empreiteiras que tocam as obras na região:

Ao chegar à Vila de Umas (3.º distrito), vislumbram-se duas enormes placas, uma do Governo Federal e outra da Prefeitura, noticiando uma obra para àquela Comunidade, compreendendo a construção de uma quadra esportiva, no valor de R$ 86.906,40 – verba do Ministério do Esporte -, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Município.

O início da obra ocorreu em 09 de abril de 2008, com previsão de entrega para 09 de outubro daquele mesmo ano, entretanto, passados praticamente 11 meses, infelizmente não ocorreu a construção, e o mais grave é que a parte realizada não representa, possivelmente, sequer 30% do empreendimento.

Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores aprovou à época, no início de 2008, a construção da quadra. Com a palavra o Senhor Prefeito, sobre o assunto.

Como acontecem todos os anos, por ocasião das festividades religiosas da Comunidade do 3.º Distrito de Salgueiro – Festa do Bom Jesus -, na manhã do último sábado, dia 29 de agosto, aconteceu mais um Café na Praça para toda Comunidade, registrando-se, como de costume, marcante presença de crianças e idosos.

O ponto culminante da festa acontece quando as pessoas presentes se dão as mãos para rezarem e agradecer ao Pai pela passagem de mais um ano de grandes realizações. Outro fato que merece destaque é a cantoria entoada principalmente pelas pessoas idosas.

Recebemos no VIDA PARQUE na última sexta-feira, 28/08/09, a turma da APAE. Foi uma manhã bastante interessante, com toda a rapaziada deslumbrada em contato com a natureza, brincando de balanços, cantando, tocando instrumentos musicais, passeando em volta do lago, além de saborear um delicioso lanche, carinhosamente preparado por Dona Socorro Patriota.

A equipe da RÁDIO VIDA FM esteve presente, apoiando o evento, capitaneada pela Presidenta da ONG, Ana Carvalho.

Quero registrar a minha alegria em ter vivido uma manhã maravilhosa, recebendo o carinho daqueles jovens que já trazem a felicidade no rosto e o esbanjamento de alegria, conformando-se com tão pouco, quando sabemos que existem pessoas que têm de tudo, mas, às vezes, não são capazes de oferecer um sorriso, sequer…

Que Deus ilumine aos que fazem a APAE de Salgueiro, sem exceção, eis que a equipe de trabalho tem mostrado a sua capacidade e amor pelos nossos irmãos.

Talvez você que é de Salgueiro não saiba que em plena zona urbana da cidade exista um lugar tão aconchegante como este (veja fotos abaixo). Trata-se de uma área que vimos há muito tempo procurando revitalizá-la, enfrentando muitas dificuldades, mas, o resultado tem sido um sucesso.

Vendo que ali não tinha condições de moradia, por conta do terreno acidentado, dificultando acesso, saneamento, coleta de lixo etc., procuramos relocalizar os moradores, principalmente do local conhecido como “Piquete”, onde existia uma verdadeira favela. O que muito nos alegra é que nenhuma dessas famílias ficou desabrigada.

A luta continua, porque muito se tem a fazer… Já dispomos de uma pista para caminhadas; algumas trilhas que estão sendo abertas; o parque está praticamente cercado, de maneira que já podemos receber visitas de grupos, a exemplo de escolas, empresas, entidades representativas de idosos, crianças etc., como ocorreu sexta-feira, dia 28, quando recebemos a APAE.

A única exigência que fazemos é que seja preservada a natureza. Desse ponto, não abrimos mão.

Contato para agendar visitação em grupos: Ana Carvalho, Presidenta da Organização Não Governamental VIDA – Fone (87) 3871-1049.

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente na noite da última terça-feira (25), na rodovia federal BR-116, no município de Salgueiro, Sertão do estado. Um caminhão bateu lateralmente em um Gol no quilômetro 6,5 da estrada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão com placa do Rio Grande do Norte e um Gol, com placa do Ceará, colidiram. Das quatro pessoas que estavam no carro, três morreram, sendo um engenheiro e dois diretores da Empresa Indústrial Técnica (EIT), responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina. O motorista do caminhão também morreu e um passageiro ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas fatais são: Apolônio Sergio de Oliveira Melo, 35 anos, que é superintendente operacional da EIT, Bolívar Barreira Cecílio Filho, superintendente comercial, Rogério Gomes de Carvalho, diretor técnico da obra. Os três estavam no carro. A outra vítima fatal foi o motorista do caminhão, Carlos Araújo Bezerra.

O engenheiro civil Miranda Júnior estava no carro e sobreviveu. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Salgueiro, onde passou por uma cirurgia e não corre risco de morte. Ele deve ser transferido na manhã desta quarta-feira (26) para o Recife. O sobrevivente do caminhão, identificado apenas como “Raul”, também foi levado para o Hospital Regional de Salgueiro, mas nem chegou a receber atendimento e foi liberado logo em seguida.

O engenheiro civil Sérgio Rocha, que é mestre de obras da EIT em Salgueiro, disse que o acidente aconteceu quando os quatro funcionários da empresa saíram do canteiro de obras da Transnordestina de Brejo Santo, por volta das 18h, em direção a Salgueiro, onde iriam participar de uma reunião.

A PRF registrou 25 acidentes, envolvendo 43 veículos, com 21 feridos e quatro mortos.

Fonte: pe360graus

Conversando com seu Geraldo Valero da Silva (85 anos de idade, natural de Redenção-CE), ouvi de logo a seguinte frase: “nunca mais boto na boca o tal de munguzá”. Conta que quando tinha 11 anos de idade, comeu um munguzá que lhe provocou um “passamento” (expressão usual aqui no nordeste, alusiva a desmaio) só vindo a retomar os sentidos no dia seguinte quando já se encontrava sendo velado no cai

xão. Ao abrir os olhos, disse seu Geraldo, causou grande susto nas pessoas que ali se encontravam.

Os “passamentos” se sucederam até que a família conseguiu um médico vindo de longe, 5 léguas (30 Km) em lombo de animal, que lhe prescreveu um purgante conhecido à época como “jalapa pinhão”, determinando que o paciente ficasse por 30 dias trancado em um quarto, sem qualquer comunicação com pessoas, salvo quem fosse dele tratar, somente se alimentando de um pouco de caldo de arroz sem sal, abstinência total, bem como de uso de perfume, sem banho, fazendo as necessidades fisiológicas em vaso. Conta seu Geraldo que de fato cumpriu fielmente a dieta, sendo acompanhado todo tempo por sua mãe e ao cabo dos 28 dias, quando se encontrava “só o couro e o osso”, voltou a receber outras alimentações aos poucos e até hoje nunca mais sentiu aqueles sintomas.

Mostra seu Geraldo uma cicatriz na cabeça e um pequeno defeito no braço direito, como decorrência do suposto AVC (Acidente Vascular Cerebral), “passamento” na sua concepção, ao que disse sua mulher, Dona Maria Paulina, de 89 anos que “Geraldo só escapou porque foi do lado direito”, acreditando que se fosse do lado esquerdo tinha atingido o coração, o que seria fatal.

Seu Geraldo disse-me que trabalhou 13 anos na Escola Monteiro Lobato, o melhor momento de sua vida. De fato, meus filhos ali estudaram e levaram muitas broncas dele no portão, especialmente o Sérgio Ricardo, quando pretendia sair do recinto e era “barrado” pelo baixinho.

Casados há 59 anos, Seu Geraldo e Dona Paulina tiveram 09 filhos, um número de netos e bisnetos que perdeu a conta e uma tataraneta, Antônia Bárbara com menos de um mês.

Fiquei bastante emocionado com a conversa com os dois “jovens”, completamente lúcidos, quando, ao fim da conversa convidei Seu Geraldo para um almoço cujo prato principal seria munguzá, pelo que quase seria expulso de sua casa… (risos).