Sessenta milhões de reais colocados, todos os meses, nas mãos de brasileiros com carteira assinada, para serem gastos exclusivamente em livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema e de teatro, espetáculos de música, de dança e em outros bens culturais no primeiro ano do projeto.

Um potencial de injeção mensal de R$ 600 milhões – ou R$ 7,2 bilhões anuais – no mercado cultural do país.

A chance de beneficiar até 12 milhões de trabalhadores com R$ 50 mensais para o consumo de produtos culturais.

O governo federal e o MinC (Ministério da Cultura) acreditam na força dessas projeções econômicas e financeiras para convencer o Senado a aprovar o Projeto de Lei da Câmara nº 221/2009, que prevê a instituição do Vale-Cultura no país.

O projeto, apresentado este ano pelo governo, corre em regime de urgência urgentíssima. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Até o inicio de 2010, deverá receber a bênção dos senadores e a sanção final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Portal R7

Atendimento nas AGÊNCIAS DO TRABALHO de todo o Estado voltam ao normal nesta segunda-feira, 23; unidades da RMR permanecerão abertas nesta quinta e sexta-feira apenas para receber currículos de motoristas de ambulância, nivelador, técnico em enfermagem do trabalho e costura (homens ou mulheres).

NOTA AO PÚBLICO EM GERAL – em 18 de novembro de 2009 // 18h 40 (horário de Recife)

A SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO DE PERNAMBUCO (SEJE) INFORMA AO PÚBLICO EM GERAL QUE FORAM DETECTADOS, NO SISTEMA DA SECRETARIA, OS VIRUS CONFIKER E DOWNNAD. SEGUNDO OS TÉCNICOS DA ATI (AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO), FORAM ESTES OS VIRUS RESPONSÁVEIS PELOS PROBLEMAS NO ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHO DAS ÚLTIMAS SEMANAS.

AGORA QUE OS VÍRUS FORAM DETECTADOS, OS TÉCNICOS DA SEJE E ATI NECESSITAM DE 48 HORAS PARA AJUSTAR O SISTEMA. POR ISSO, AS AGÊNCIAS DO TRABALHO DE TODO O ESTADO SÓ VOLTAM A FUNCIONAR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 23/11.

EQUIPE DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO DE PERNAMBUCO/
AGÊNCIAS DO TRABALHO – SINE PE

Levantamento da Secretaria Especial da Igualdade Racial indica que cerca de 680 municípios do País vão comemorar amanhã – com feriado ou ponto facultativo – o Dia Nacional da Consciência Negra. Isso representa 12,2% do total de 5.564 municípios. No Rio e em Mato Grosso, a data será lembrada em todos os municípios, por determinação de suas Assembleias Legislativas.

Em São Paulo, Estado com a maior população negra do País, em termos absolutos, 104 municípios, de um total de 645, aderiram à comemoração. Na Bahia, apenas seis municípios vão lembrar a data, segundo o levantamento. É um número que pode ser considerado pequeno, levando em conta que, entre todos os Estados, a Bahia é o que registra a maior participação de negros no conjunto da população, chegando a 13%. Este foi, aliás, um dos motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a optar pela cidade de Salvador para anunciar, amanhã, medidas que beneficiam a população negra.

Por motivos diferentes, também chama a atenção no levantamento a situação do Rio Grande do Sul. Embora os negros representem ali 5,2% da população, trata-se do Estado com o maior número de municípios que decretaram feriado ou ponto facultativo: são 281, mais da metade dos 486 municípios gaúchos.

Fonte: O Estado de São Paulo

A briga entre o atacante Obina e o zagueiro Maurício causou um alvoroço entre os dirigentes do Palmeiras. O vice-presidente de futebol, Gilberto Cipullo, comunicou ao final do jogo diante do Grêmio que os jogadores não vestirão mais a camisa alviverde.Obina e Maurício trocaram socos no meio do gramado do estádio Olímpico, na frente dos companheiros, ao final do primeiro tempo. A briga só não foi pior porque Obina foi contido pelo zagueiro Danilo. Na volta para a etapa final, eles acabaram expulsos.

“Isso ofende a história do Palmeiras”, afirma Cipullo. “Os jogadores não vestem mais a camisa do Palmeiras, definitivamente. Isso é algo inaceitável para a comunidade alviverde, para a nossa história.”

De acordo com Cipullo, a decisão de demitir os jogadores contou com a aprovação do técnico Muricy Ramalho. “O Muricy participou da decisão. Ela foi unânime. Esse fato mancha a nossa campanha.”

Fonte: Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (18/11) a extradição para a Itália do ex-ativista Cesare Battisti, mas concluiu que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão de entregar ou não o ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo ao governo italiano. Battisti foi condenado na Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos. Por 5 votos a 4, os ministros do STF concluíram que foi ilegal o refúgio concedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro. Genro concedeu o status de refugiado a Battisti por entender que havia risco de ele sofrer perseguição política na Itália.

A maioria dos ministros também entendeu que não havia impedimentos à extradição do italiano já que, para eles, Battisti foi condenado em processos nos quais foi acusado de participação em crimes comuns e não políticos. No entanto, esses ministros frisaram que o governo estrangeiro tinha de se comprometer a transformar a pena perpétua em máxima de 30 anos.

Apesar de ter entendido que não havia obstáculos à extradição, por 5 votos a 4, o tribunal decidiu que cabe à Lula decidir se Battisti deve ou não ser entregue ao governo italiano. Se Lula optar por manter Battisti no País, provavelmente o Brasil ficará com um ônus perante à comunidade internacional.

Fonte: Repórter Diário

A secretaria da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado confirmou a inclusão da Fundação Esotérica Cacique Cobra Coral entre as instituições que serão ouvidas sobre o blecaute ocorrido na semana passada.

A fundação foi incluída, a pedido do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), no requerimento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) que listava 20 pessoas, a maioria técnicos, para serem ouvidas sobre o tema no Senado.

O senador Roberto Cavalcante (PR-PB), responsável pela apresentação do requerimento na comissão, afirmou que vai retirar o requerimento da pauta na próxima semana e apresentar outro documento para votação.

Fonte: Folha de PE

Ao chegar na manhã de hoje (19) ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com médicos brasileiros formados em Cuba que reivindicam o reconhecimento do diploma pelo governo brasileiro.

Eles aguardavam Lula na entrada do CCBB, sede provisória da Presidência da República, vestidos com jaleco e segurando uma bandeira de Cuba. O presidente desceu do carro, ouviu os pedidos e disse que dará atenção ao assunto. Lula também abraçou integrantes do grupo e tirou fotos com eles, que formaram uma comissão a ser recebida pelo chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.

Médica formada em Cuba, Ana Marta veio da Bahia na tentativa de falar com o presidente. Segundo ela, uma portaria do Ministério da Educação estabelece um projeto piloto para que os brasileiros formados em medicina naquele país façam um prova a fim de ter o diploma reconhecido no Brasil. Os médicos, no entanto, criticam alguns pontos da norma e pedem agilidade no processo.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação repassou nesta quarta-feira (18) para o Ministério da Defesa R$ 1,26 milhão para custear as despesas das Forças Armadas na segurança da distribuição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A distribuição será feita pelos Correios mas, depois da tentativa de fraude que levou ao cancelamento da prova o ministério pediu ajuda às Forças Armadas para garantir a segurança em todo o trajeto.

Depois de serem impressas na capital paulista, as provas serão levadas ao 4º Batalhão de Infantaria Leve e ao 2º Batalhão de Polícia do Exército, em Osasco (SP). De lá, serão retiradas pelas equipes dos Correios que farão a distribuição. Cada comboio será acompanhado por grupos de soldados até cada um dos 64 pontos de onde os exames serão distribuídos para todo o País. Também participam do esquema de segurança a Polícia Federal, a Marinha e a Aeronáutica.

Fonte: Agência Estado

A Secretaria de Defesa Social reforça a segurança no Estado com mais 434 policiais civis que concluíram o curso de formação. Entre os novos policiais estão delegados, escrivãs, agentes, peritos e auxiliares criminais. A solenidade de formatura será nesta quinta-feira (19) no auditório do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e terá a presença do governador Eduardo Campos.

Esta é a segunda turma de policiais civis formada. A primeira foi realizada em 2008 quando foram empossados 1.348 policiais, representando um incremento de 40% no efetivo no Estado.

O Curso de Formação dos novos policiais civis começou em agosto deste ano. A turma é composta por 48 delegados, 239 agentes, 48 escrivãs, 67 auxiliares de Legista, 18 auxiliares de Perito e 14 peritos criminais. Foram investidos nesse último Curso de Formação cerca de R$2,4 milhões.

Fonte: PE 360

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que tem como objetivo proteger professores da agressão de alunos.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto dará poder aos juízes para mudar de turma, ou até de escola, os alunos que ameaçarem ou cometerem violência contra um professor. Além disso, os juízes poderiam exigir que o estudante mantenha uma distância mínima da vítima.

A violência nas escolas aumentou e, segundo levantamento feito este ano nas escolas do Rio Grande do Sul, 58% dos professores não se sentem seguros no trabalho e 87% não se consideram amparados pela lei quando são vítimas. Além disso, afirmam que, atualmente, quando há casos de violência as escolas se limitam a chamar os pais do agressor.

Fonte: Agência O Globo

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) fez nesta quarta-feira (18) um alerta para o risco de aumento das migrações por conta das mudanças climáticas. A estimativa é de que até o ano de 2050, 200 milhões de pessoas possam ter que deixar seus lares por conta da degradação do meio ambiente.

O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – lançado em Brasília e em outras 120 cidades no mundo simultaneamente – pede ainda que os governos se planejem com antecedência na tentativa de reduzir os riscos de desastres naturais.

Para o representante do Unfpa no Brasil, Harold Robinson, é urgente que a questão das mudanças climáticas seja vista sob um novo enfoque: o da relação entre clima, população e gênero. O ponto central, segundo ele, é que as mudanças climáticas não são apenas uma questão ambiental, mas um problema humano provocado pela atividade humana.

Robinson destacou evidências do aquecimento global provocado pelas emissões de gases de efeito estufa – os dez anos mais quentes foram registrados nos últimos 12 anos e os desastres naturais dobraram nas últimas duas décadas, com uma média de 400 ocorrências ao ano. “Há um impacto direto sobre o bem-estar da população mundial”, avaliou.

O representante da organização ressaltou que as mudanças climáticas são a ameaça que afeta a humanidade de forma mais desigual, uma vez que atingem quem menos contribuiu para a sua ocorrência – os mais pobres e os mais vulneráveis. Dados do relatório indicam que apenas 3% do total dos gases de efeito estufa lançados na atmosfera, por exemplo, são emitidos por essa parcela da população.

Fonte: Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer que as operadoras de telefonia celular Vivo, Tim, Oi e Claro deixem de encaminhar aos aparelhos de seus clientes mensagens de texto SMS não solicitadas.

O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo deu essa recomendação às operadoras e pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba as operadoras de encaminhar mensagens de texto não autorizadas pelos usuários de celular.

Segundo o procurador, os usuários de celular têm direito à privacidade. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”, diz Araújo, em nota enviada pelo MPF.

Fonte: Pernambuco.com

Circula nos corredores do Congresso que o palácio do Planalto aproveitará a consolidação das leis sociais para impor mais uma maldade. Seria permitido às empresas parcelar em doze vezes o décimo terceiro salário e as férias remuneradas. Com o passar dos anos, esses dois benefícios desapareceriam, dada a queda permanente do poder aquisitivo dos salários.

Perde tempo quem acreditar que PT, PMDB e penduricalhos se oporiam à malandragem. Muito menos o PSDB e o DEM. Acontece com os partidos o mesmo verificado entre os governantes: unem-se contra o povo…

Fonte: Blog do Magno

O apagão do dia 10 provocou pane no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa foi a explicação ouvida por trabalhadores em busca do seguro-desemprego, mutuários que contam com os recursos do FGTS para arcar com o financiamento da casa própria e aposentados que procuram as agências da Caixa Econômica Federal nos últimos dias. Ontem, a reportagem entrou em contato com 32 agências paulistanas da Caixa, banco que opera os recursos do FGTS.

Todas informaram que o sistema saiu do ar na quarta-feira passada, logo depois do blecaute da noite de terça, e continuou indisponível até pelo menos sexta-feira. Em 13 agências, o serviço ainda não voltou a funcionarNove agências não sabiam explicar por que o sistema estava fora do ar. “É um problema nacional, geral”, se limitavam a dizer as atendentes. Nas outras 23 agências, o apagão foi imediatamente apontado como causa. A versão mais ouvida pela reportagem foi que um servidor instalado no Rio de Janeiro queimou com o blecaute. “Desde quarta-feira não conseguimos dar entrada em nenhum pedido e muito menos liberar o dinheiro”, declarou uma funcionária da agência Clínicas. “Conseguimos só fazer as consultas do saldo disponível.”

A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, “que os serviços do FGTS foram normalizados e estão ocorrendo dentro dos prazos legais nas agências do banco”, de cinco dias úteis. A causa do problema, segundo a Caixa, seria “uma pane elétrica que afetou o prédio central da instituição no Rio de Janeiro, que armazena as operações do FGTS”.

Fonte: Agência Estado 

Com superlotação, numa sala do Teatro Nacional de Brasília, com capacidade para mais de 1.400 pessoas, a pré-estreia do filme “Lula, o filho do Brasil” foi marcada pelo tumulto, além da ausência do presidente Lula, representado pela primeira-dama, Marisa Letícia. Autoridades e convidados se acotovelavam pelos corredores e se amontoavam nas escadas do teatro.

O produtor Luiz Calos Barreto chegou a apelar, antes da exibição, para que as pessoas sem poltrona saíssem, alegando que havia perigo. Prometeu outra sessão, mas não foi atendido. Foi vaiado.

O diretor Paulo Barreto, ao microfone, reclamou porque não havia lugares para o elenco e a produção. Após muita confusão, alojou-se Glória Pi$, que interpreta a mãe de Lula, dona Lindu, ao lado de dona Marisa Letícia. Em meio à confusão, um grupo de manifestantes estendeu no palco uma faixa com a inscrição “Lula, liberte Cesare”, contra a extradição do ativista italiano Cesare Battisti.

Na plateia, diversos ministros do governo e de tribunais, embaixadores e parlamentares. A ministra Dilma Rousseff ainda estava na Dinamarca ontem, e os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney, não chegaram a ser vistos no tumulto.

Fonte: O Globo