Geral

Visitei recentemente trecho das obras da transposição do Rio São Francisco, nas proximidades de Umãs, onde se constata a dimensão dos trabalhos, atualmente consistindo em desmatamento, limpeza do terreno, separação das madeiras extraídas etc.

Pelas fotos dá para se ter idéia do impacto ambiental, sendo necessária uma constante mobilização popular no sentido de garantir junto às autoridades as necessárias providências para recuperação das áreas ribeirinhas ao longo do canal, como sendo, reflorestamento, recuperação do solo onde houver degradação, dentre outras.

Solicitei recentemente, através da Câmara Municipal de Vereadores (Requerimento n. 115/2009), aos Correios, a manutenção em nossa cidade, da sua Regional de Operações, que abrange 53 municípios, nas regiões do Sertão Central, São Francisco, Araripe, Pajeú e Moxotó.

Salgueiro com sua posição geográfica estratégica, localizada bem no centro desses municípios servidos pela REOP dos Correios, não pode perder mais um empreendimento como ocorreu no passado com o curtume, fábrica de calçados, indústrias de alimentos, dentre outros.

Por isso, apelo às autoridades, dentre elas os deputados federais Gonzaga Patriota e Maurício Hands, no sentido de não deixarem sair desta cidade mais um órgão, especialmente neste momento que tantos investimentos estão chegando a esta região.

Com base na Lei Municipal n. 1.570, de 29/12/2006, solicitei do prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, que determine a devolução atualizada dos valores do IPTU de 2007, 2008 e 2009, que tenham sido pagos pelos proprietários de apenas um imóvel residencial com até 60 metros quadrados.

Apesar de existir a isenção de pagamento de IPTU para aqueles que se enquadram no artigo 28 da mencionada lei, cuja norma surgiu de uma proposta que apresentei na Câmara Municipal, com o apoio dos demais vereadores, até que a então prefeita Cleusa Pereira enviou àquela Casa a proposição, a Prefeitura continuou lançando os impostos e os contribuintes, sem informação, têm efetuado o pagamento indevido.

Espero que o senhor prefeito determine um cadastramento de todos os imóveis beneficiados e promova de imediato a devolução aos contribuintes que tenham pago esse imposto.

Eis o texto do ofício enviado ao prefeito:

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar do ilustre prefeito, a devolução dos valores, devidamente atualizados, àqueles que pagaram IPTU de 2007, 2008 e 2009, que estavam isentos de tal obrigação, conforme lei a seguir transcrita.

Efetivamente precisa que seja feito um cadastro geral, a fim de não mais lançar o imposto, enquanto subsistirem as condições de isenção contempladas aos respectivos titulares dos imóveis:

Lei Municipal n. 1.570, de 29 de dezembro de 2006

Art. 28 – Ficam isentos do pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana o bem imóvel:

I – o contribuinte que possuir um único imóvel residencial, desde que outro não possua o cônjuge, o filho menor ou inválido, em área construída de até 60m2 (sessenta metros quadrados), cujo terreno não ultrapasse 160m2 (cento e sessenta metros quadrados).

Sem mais para o momento, em nome de todas as pessoas que pagaram indevidamente o IPTU de suas residências, agradeço pela atenção dispensada.

Atendendo convite da Pastoral Carcerária de Salgueiro, para proferir palestra no 10.º Encontro Regional da Pastoral Carcerária, o advogado Alvinho Patriota, que também é vereador do Município (PT), falou sobre Segurança Pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro, destacando um dos principais problemas enfrentados pelos detentos, a superpopulação carcerária. Para que se tenha idéia, o presídio de Salgueiro possui atualmente mais de 500 detentos, quando a sua capacidade é para pouco mais de 100.

Segundo informações dos organizadores, o encontro foi bastante proveitoso, tendo sido destaque no site Supramax, bem como no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, edição de 05 de maio de 2009.

Antes da reunião com o comando do 8.º BPM, havia um clima tenso por parte de alguns vereadores, que se queixavam da forma de abordagem dos policiais nas blitzes, especialmente as equipes do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais).

Da minha parte, nunca tive dúvida da honradez da corporação e da capacidade dos comandantes e comandados, contudo, como em todo campo existem pessoas que se excedem no cumprimento de seus deveres, não poderia ser diferente na PM, porém, é preciso registrar as ocorrências quando prejudiciais ao cidadão, para que as responsabilidades sejam apuradas e, punidos os eventuais infratores, porque, se ficamos calados, estamos concorrendo para que novos fatos negativos possam ocorrer no futuro.

Quanto à atuação de alguns policiais do GATE, disse o senhor comandante que de fato tem recebido algumas reclamações, porém informalmente, sendo preciso que as pessoas prejudicadas ajudem no esclarecimento dos fatos negativos, ou seja, formulem suas queixas para a devida apuração.

O requerimento de convite ao Major PM Valme Zeferino partiu do Vereador Antonio Pires, aprovado pelos demais, no entanto, a reunião foi um verdadeiro debate com os parlamentares que tiveram todos os seus questionamentos respondidos, ponto por ponto, pelo senhor comandante, dissipando quaisquer dúvidas sobre a atuação da PM no nosso Município.

Na oportunidade solicitei do Comando do 8.º BPM que houvesse a designação com maior freqüência de patrulha policial no interior do município, com especialidade nos distritos de Umãs e Pau Ferro, pleito que foi assumido, como os demais formulados, naturalmente, dentro das condições da corporação.

A reunião do Poder Legislativo de Salgueiro desta sexta-feira, 15 de maio de 2009, foi toda ocupada com um assunto bastante interessante: segurança. Conforme noticiei neste blog, anteriormente, com o título de Blitzes Policiais, foi convidado o senhor comandante do 8.º BPM, Major PM Valme Zeferino de Souza, que compareceu à Câmara Municipal acompanhado do Capitão PM Marcos Vinícios.

Apresentou o Senhor Comandante um completo relatório das ações de combate à violência, trabalho que vem sendo realizado na jurisdição que compõe a área do 8.º BPM, que já surtiu grande êxito, haja vista que dos 13 homicídios ocorridos nos sete municípios dessa área, de janeiro a março, foi notificado apenas um em abril e até 15 de maio, nenhum.

Falou o Major Valme que está atendendo a uma programação estabelecida pela Polícia Militar de Pernambuco, dentro do programa Pacto pela Vida, cujo trabalho não se restringe apenas às blitzes, mas, também, outras ações, como palestras educativas com a finalidade de aproximar cada vez mais a sociedade da instituição.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota além das diversas obras trazidas para Salgueiro, com a sua reconhecida participação, não somente em conseguir os empreendimentos, mas, principalmente, na captação de recursos federais decorrentes de suas emendas parlamentares e acompanhamento dos projetos, tem sido um grande parceiro, antes da prefeita Cleusa Pereira e agora do atual prefeito, Dr. Marcones Sá. Foram obras importantes, como centros de saúde, quadras esportivas cobertas como da escola Dr. Severino Alves de Sá, conclusão do ginásio poliesportivo, centro de convenções, calçamentos etc.

Estive recentemente em Brasília, oportunidade em que acompanhei o deputado Gonzaga Patriota em alguns ministérios, como dos Esportes e das Cidades, cobrando dos ministros projetos de interesses dos municípios pernambucanos, dentre os quais, Salgueiro, que acaba de ser contemplado com parte de uma emenda do deputado, no valor de 1 milhão de reais, destinado à construção dos nossos canais. Trata-se da Emenda 00076 no importe de 3 milhões de reais.

Nunca é demais lembrar ao senhor prefeito que faça os projetos que o deputado arranca as verbas. Parabéns Gonzaga pelo seu esforço em favor da nossa gente.

Neste segundo domingo de maio, como nos outros, há um grande movimento das pessoas homenageando as mulheres mães, com muita razão: são elas que proporcionaram a vida aos filhos; que não medem distância para defendê-los em toda a sua existência; que não lhes nega carinho, amor, compreensão.

Mas, será que os filhos estão preparados para a reciprocidade? Ou seja, para retribuírem pelo menos parte do que recebem das mães? Vale à pena lembrar o que disse William Shakespeare: “o importante não é ter, nem receber, mas, dar“.

Portanto, não devemos nos esquecer de que todo dia é dia das mães e, portanto, devemos estar sempre dispostos a estender as mãos àquelas responsáveis pelas nossas vidas.

Eu, infelizmente, não tenho mais comigo, presencialmente, a minha mãe, mas, como Deus é majestoso, me proporciona a alegria de considerar-me plenamente feliz em poder comemorar, todo dia, a existência das mães: a minha mulher, as minhas filhas e todas as demais que dão vida neste mundo.

Que Deus ilumine a todas e aos seus…

O amigo Wilson Monteiro é daqueles que o Supremo Deus dotou de grande inteligência: professor, poeta, cientista político nato, possuidor de inúmeras potencialidades a serviço da nossa gente.

Através do seu blog Palavras do Sertão, Wilson tem levado a informação em tempo real para aqueles que estão ligados nos assuntos atuais, bem como a poesia. Enfim, uma verdadeira prestação de serviços.

Quero neste ato, com real franqueza, agradecer ao nosso querido Wilson Monteiro, não por conta do resultado, mas pela brilhante ideia de interação dos munícipes com os seus representantes. Estou falando sobre a enquete realizada pelo seu blog, na qual obtive 30,7% dos votos como vereador mais atuante de Salgueiro. Para ver o resultado completo da enquete, clique aqui.

Por fim, deixo o meu pensamento: O político é feito a criança, é preciso que não nos descuidemos dos seus passos, para garantia dos bons frutos…

Salgueiro vem convivendo há vários dias com permanentes blitzes da Polícia Militar, fato que tem provocado bastante apreensão entre os usuários de veículos, dada as formas de abordagem, especialmente pelas equipes do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais).

Na Câmara, vários parlamentares, nos seus pronunciamentos, manifestaram a insatisfação de pessoas quanto ao assunto, tendo o Vereador Antônio Pires feito um requerimento de convocação do prefeito do município, Dr. Marcones Sá, e outro convidando o comandante do 8.º BPM, para prestarem informações de ordem administrativa sobre severa fiscalização e a normalização dos mototaxistas neste Município. Os requerimentos foram aprovados por todos os Vereadores.

Vale lembrar que este blog está com uma enquete sobre assunto.

O Senado Federal, na última quarta-feira, 06 de maio, deu mais um passo em favor dos suplentes de vereadores de todo país, que deverão assumir em breve os seus mandatos. A polêmica em torno da matéria vem se arrastando há bastante tempo, porque o Presidente da Câmara dos Deputados, ainda na gestão passada, deixou de promulgar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aumentando o número de vereadores e reduzindo os repasses de duodécimos às Câmaras.

No que tange ao alinhamento quantitativo de vagas, não há mais polêmica, esta, no entanto, persiste quanto à redução dos valores dos legislativos municipais, justamente a matéria aprovada agora na Comissão de Justiça, que irá ao Plenário em breve.

Pelas novas regras, o repasse à Câmara de Salgueiro e demais dos municípios que possuam população até 100 mil habitantes, haverá uma redução de 8 para 7% da receita.

Veja o quadro abaixo:

Salgueiro passará de 10 para 15 vereadores, assumindo, imediatamente à promulgação da emenda constitucional, salvo engano, os seguintes suplentes: Dr. Inácio, Augusto Matias, Alba, Júnior Bobina e Auremar.

Daí poderá surgir uma pergunta, a Câmara de Salgueiro suportará as novas despesas, sem redução dos atuais subsídios, já que o executivo não mandará maior repasse, ao contrário, menor percentual (antes 8 e agora 7%)? Acredito que sim, pois na gestão passada, quando estive à frente daquela Casa, como presidente, investi quase um milhão de reais em dois anos, com a construção do anexo e da séde (esta ficou para ser concluída, mas com verba garantida e depositada no banco), devolução à prefeitura de 200 mil reais, modernização do legislativo etc.

Vamos aguardar o próximo capítulo…

Apesar da Constituição Federal assegurar direitos iguais às pessoas, sem distinção de qualquer natureza, inclusive dispor sobre a indispensabilidade do advogado na administração da justiça e a lei assegurar-lhe direito à remuneração pela prestação dos seus serviços, essa condição não acontece quando esse profissional exerce seu ofício na Justiça do Trabalho. Nesta esfera judicial, há o jus postulandi, ou seja, as pessoas podem pleitear os seus direitos diretamente, sem advogado, portanto. E o que acontece, quando elas agem assim, geralmente perdem as causas. Por isso, preferem contratar um advogado que, por sua vez, na hipótese de sucesso na ação, não fará jus a honorários sucumbenciais.

Os profissionais de direito têm a seu favor uma entidade forte, a OAB, que apesar de vir lutando muito, não conseguiu até agora, apesar de tanto tempo, afastar certas injustiças, como a que aqui me refiro. Veja a nota a seguir:

Britto lança anteprojeto sobre a indispensabilidade do advogado trabalhista

Em cerimônia que contará com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente da OAB do Rio de janeiro, Wadih Damous, apresentará, na próxima quarta-feira (06), o texto do anteprojeto de lei que assegura a indispensabilidade do advogado trabalhista e torna obrigatória a concessão de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.

A apresentação dos termos do projeto, desenvolvido pela Comissão Especial sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB-RJ, será feita às 17h, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. O anteprojeto foi elaborado pelo ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind, que participou da formulação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e pelo jurista Benedito Calheiros Bonfim, advogado militante há mais de cinqüenta anos.

Fonte: Magister Editora

Durante certo tempo apresentei semanalmente na Vida FM um programa onde as pessoas participavam diretamente, tanto através do telefone, (87) 3871-1049, como por carta, fazendo as suas consultas, reclamações, manifestando opiniões etc.

Já a partir desta segunda-feira, dia 04 de maio de 2009, das 11 horas ao meio-dia, e nas subsequentes, estarei na mesma emissora (Vida FM 104,9), apresentando o programa Quadro Verdade, dentro do horário do professor Ivo Júnior (Show da Vida).

Agora as pessoas terão mais oportunidade de participar, pois além dos meios citados, podem usar, ainda, a internet (www.vidafmonline.com).

O programa Quadro Verdade volta com as mesmas características de antes, ou seja: todo assunto que for abordado, procurarei dar a minha opinião no ato, quando for possível, principalmente nas áreas de direito trabalhista, direito previdenciário, política e economia. Caso não possa dar resposta imediata às indagações, nos próximos programas o participante terá um retorno sobre o assunto.

Quando estive ocupando a Pasta de Agricultura e Meio Ambiente de Salgueiro, implantei a feira de gado no parque de exposição, construindo as estruturas necessárias, oportunidade em que foi transferida da frente do estádio (centro da cidade) a feira de pequenos animais (caprinos, ovinos, suínos etc.). No novo local, chegou-se a um razoável fluxo de negócios, entretanto, foi diminuindo com o tempo, sendo que um dos motivos, segundo os nossos criadores dos sítios, é a exigência de se tirar o GTA (guia de trânsito de animais) com antecedência, o que fica bastante dispendioso para quem reside em locais distantes.

Sobre o assunto, vejam ofício que encaminhei ao Secretário de Agricultura de Pernambuco:

Cumprimentando-o cordialmente, venho mais uma vez solicitar o vosso empenho junto a ADAGRO no sentido de viabilizar a concessão de GTA no local da feira de animais de Salgueiro, pois da forma que vem acontecendo, grandes prejuízos vem causando aos nossos criadores.

Explica-se, as guias de GTA para os animais entrarem na feira, são concedidas somente na sede da ADAGRO, de segunda à sexta feira, deixando as pessoas do interior que vêm para o evento que ocorre nos sábados, venderem os seus bichinhos, até mesmo para fazerem suas compras, seriamente prejudicadas, pois têm que viajar em um dia útil à cidade, para tirarem autorização de entrada na feira.

Vale ressaltar que a ADAGRO fornece no local da feira o GTA de saída para transporte dos animais. Por que também não fazê-lo para a guia de entrada?

Confiante na solução do problema, agradeço, antecipadamente, a vossa atenção.

Tenho recebido constantes reclamações de alguns criadores da região, principalmente daqueles que produzem leite e queijo, de que esses produtos estariam entrando em Salgueiro, diariamente, procedentes do Ceará, de forma ilegal, uma vez que aquele estado se encontra com restrição do Ministério da Agricultura, por conta do risco da brucelose, doença animal transmissível a humanos.

A brucelose causa febre, suores noturnos, calafrios, dor de cabeça, dores articulares, perda do apetite, podendo, nos casos mais graves, acometer rins, coração e fígado. Apesar de não ser agudamente fatal, a doença prejudica cronicamente a saúde.

Nesse sentido, vejam ofício que encaminhei ao secretário estadual de agricultura:

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o vosso empenho junto ao setor competente dessa Secretaria, no sentido de efetuar uma eficiente fiscalização na entrada em nossa cidade, de laticínios, especialmente do leite e queijo, procedentes do vizinho estado do Ceará, área aquela de risco da doença de brucelose.

Segundo produtores da região do sertão central, estaria entrando em Salgueiro, diariamente, considerável volume de leite, inclusive destinado à fabricação de alimentos, procedente daquele estado, sem controle sanitário, pondo em risco a saúde da nossa população.

Espero, portanto, o conhecido empenho de Vossa Excelência, para breve solução do problema.