Atendendo representação subscrita por vereadores da oposição em 2017, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou na última segunda-feira, 22, o Inquérito Civil nᵒ 009/2019, para investigar o possível uso de recursos públicos da Prefeitura de Salgueiro para abastecer o veículo de uma emissora de TV regional, sediada em Petrolina.
Conforme a portaria que a informa a abertura do inquérito, vereadores denunciaram que um veículo Parati, placa KIQ-9127, abasteceu diversas vezes com recursos autorizados pela então Chefe de Gabinete do Prefeito, sem existir qualquer vínculo entre o governo municipal e a empresa de comunicação. Em uma das notas, emitida em 31 de março de 2017, consta o valor de R$ 190.
Oficiada pelo Ministério Público, a prefeitura confirmou, por meio de sua assessoria jurídica, a emissão da nota. Para apurar eventuais irregularidades, a promotoria vai ouvir os vereadores denunciantes, a direção da emissora e representantes da prefeitura.
O promotor Almir Oliveira de Amorim Júnior também pediu à direção do posto onde o automóvel abasteceu, cópias de todas as notas de abastecimentos da Prefeitura de Salgueiro no ano de 2017.
Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis que atuam na prefeitura podem responder por ato de improbidade administrativa, nos termos dispostos na Lei nᵒ 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Da redação do Blog Alvinho Patriota
