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MPF consegue condenação de servidor público de Orocó por desvio e apropriação de recursos federais da educação

Um servidor público municipal de Orocó foi condenado pela Justiça Federal a seis anos e três meses de reclusão, além de ressarcimento aos cofres públicos, por desvio e apropriação de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A condenação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República Polo Salgueiro/Ouricuri.

As investigações ocorreram entre abril de 2013 e março de 2014, apontando que o servidor transferiu para a própria conta bancária aproximadamente R$ 100 mil. O dinheiro deveria ter sido destinado a 10 associações de pais e mestres, que são responsáveis pela execução e prestação de contas do PDDE em escolas municipais. O funcionário público tinha a senha e autorização para fazer transações bancárias do programa, porque as escolas da zona rural eram desprovidas de acesso à internet.

A Justiça acatou a denúncia do MPF e destacou que o crime merece reprovação especial, considerando que os recursos foram desviados de escolas rurais com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o que causou um enorme prejuízo ao sistema educacional de Orocó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota