O Ministério Público Estadual (MPE) de Ribeirão Preto estuda confiscar os imóveis onde os agentes da dengue encontrarem focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, mais de uma vez, além de responsabilizar criminalmente os proprietários.
A iniciativa é do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, para quem a reincidência pode ser vista como crime de periclitação à vida e saúde de outras pessoas. A tomada do bem móvel, segundo ele, se encaixa dentro do novo Código Civil, por uso nocivo da propriedade.
Até ontem, a cidade confirmou 1.985 casos da doença e havia outros 3.010 suspeitos. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, Ribeirão é a segunda cidade do Estado de São Paulo com o maior número de casos autóctones (contraídos no município), com 951 casos até a última quarta-feira. Por causa dos números, o teste rápido NS1, que confirma a dengue em 24 horas, foi suspenso nas Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS) Castelo Branco e Vila Virgínia.
A cidade vive a quarta pior epidemia da dengue. Ontem, a Fiscalização Geral da Prefeitura informou que irá multar em R$ 246,30 uma empresa de caçambas onde foram encontradas larvas do mosquito, na semana passada. A prefeita Dárcy Vera (DEM) anunciou que os veículos usados pelos carroceiros para o recolhimento de entulhos serão emplacados e que estuda a criação de uma área para o entulho recolhido ser depositado sem que haja o perigo da criação de focos.
Fonte: Gazeta de Ribeirão