A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, assassinada com um tiro nas costas quando voltava para casa com a mãe, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, aumenta as dificuldades de aprovação de um dos pontos mais polêmicos do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo familiares, a menina foi morta por um disparo feito por policial militar. O grupo de trabalho da Câmara, encarregado de analisar o pacote de medidas, deve votar na terça-feira projeto sobre excludente de ilicitude, proposta que pode livrar de qualquer punição policiais acusados de agredir ou até mesmo matar em determinadas situações.
Segundo o relator do texto, deputado Capitão Augusto (PSL-SP), o projeto deve ser rejeitado pelo grupo, formado por uma maioria contrária ao pacote de Moro.
— Esse projeto não passa no grupo de trabalho. Vai ser rejeitado — disse o deputado ao GLOBO.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou solidariedade aos familiares da menina Ágatha . Em um post nas redes sociais, Maia disse que “qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor”. Em seu post, ele defendeu uma avaliação do excludente de ilicitude, dispositivo que é parte do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à Câmara.
“Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento “, completou o presidente da Câmara.
Depois do post do presidente da Câmara, foi a vez de o ministro Sergio Moro também usar as redes sociais, mas para afirmar que não há qualquer relação entre a proposta que fez ao Congresso no pacote anticrime com a morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos.
Moro, que já havia defendido a investigação do assassinato de Ágatha, escreveu que a morte da menina é “lamentável e trágica”. Mas acrescentou: “Os fatos têm que ser apurados. Não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa constante no projeto anticrime”.
Segundo o relator do projeto, a rejeição da proposta não terá relação com o assassinato da menina Ágatha Felix , de 8 anos, porque os integrantes do grupo já tinham formado opinião contra o tema antes do caso.
Fonte: O Globo
