Por meio da Promotoria de Justiça local, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou recomendação à Prefeitura de São José do Belmonte, orientando a proibição do uso de fogos de artifício com ruídos, em cumprimento à Lei Municipal n° 1.434/2024.
A promotora Jéssica Xavier fez a recomendação após recorrente utilização de fogos com ruídos por cidadãos em diversas festividades e comemorações, inclusive em eventos políticos. “A não utilização desses fogos de artifício é um ato de respeito às pessoas hospitalizadas, crianças, idosos, quem tem transtorno do espectro autista e aos animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estampidos”, ressalta.
O Ministério Público também pediu que a prefeitura realize ações de conscientização das pessoas para que não soltem fogos ruidosos, além de intensificar a fiscalização nos pontos de venda de fogos e artefatos pirotécnicos. Ela ainda pediu que seja feita uma ampla divulgação da Lei Municipal 1.434/2024 e da recomendação, com difusão através dos canais de comunicação em massa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
