Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma recomendação orientando a Prefeitura de Triunfo e a Polícia Militar a tomarem medidas de combate à poluição sonora no município. O promotor de Justiça Rafael Steinberger elaborou o texto após receber várias denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros. Ele destaca que o uso indevido de caixas de som, sejam em estabelecimentos ou veículos, atrapalha o descanso dos moradores, sobretudo crianças e idosos.
Cabe a prefeitura informar se os estabelecimentos estão autorizados a exercer atividades potencialmente poluidoras sonoras, encaminhando um relatório ao MPPE em até 60 dias. Também deve inspecionar com frequência os estabelecimentos, principalmente à noite e nos fins de semana, executando todas as medidas administrativas e/ou judiciais contra aqueles que excedem os limites de ruídos e sons permitidos por lei.
A Polícia Militar deve fazer rondas pela cidade, observando se motoristas com sons ligados atendem as regras específicas de utilização desses equipamentos, regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os policiais ainda ficaram encarregados de requisitar a licença ambiental para a aparelham de som de cada estabelecimento comercial e tomarem medidas cabíveis em caso de infrações.
Em conjunto com a prefeitura, a Polícia Militar também deve estabelecer limite de horário de funcionamento dos bares, restaurantes e similares, além de não permitir que eventos festivos ultrapassem as 2h da madrugada. Os comerciantes precisam providenciar o alvará de funcionamento, afixar aviso de proibição de som alto aos clientes e encerrar suas atividades conforme o determinado pelos órgãos públicos. Quem descumprir qualquer diretriz estará sujeito à punição.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
