Ministério Público recomenda exoneração de parentes de gestores públicos na Prefeitura de Trindade

Dentro de 15 dias o prefeito de Trindade, Everton Costa, deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que tenham parentesco até 3ᵒ grau com qualquer servidor que ocupe cargo de direção, chefia ou assessoramento. Essa orientação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora Luciana Carneiro Castelo Branco.

Segundo o MPPE, o objetivo da recomendação é acabar com a prática de nepotismo na prefeitura, após a promotoria tomar conhecimento que existem parentes do prefeito ocupando cargos em comissão.

A partir de agora o prefeito deve exigir, como requisito para nomeação, que o interessado declare por escrito e sob penas da lei não possuir parentesco com gestores públicos da prefeitura. Ademais, Everton não poderá nomear ou designar servidores por reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

No prazo já mencionado, a prefeitura terá de remeter à Promotoria cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual das pessoas que se encontrem em situação de nepotismo. Caso contrário, serão adotadas medidas legais cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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