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Justiça determina que coligação de Clebel não veicule conteúdos apontados como pejorativos e degradantes em relação a Dr. Marcones sem as devidas ressalvas

A coligação “Unidos Por Amor a Salgueiro”, que tem Dr. Marcones como candidato a prefeito, conseguiu uma vitória parcial na Justiça Eleitoral contra a coligação “Pra Frente Salgueiro Vencedor”, do candidato à reeleição Clebel Cordeiro.

O juiz eleitoral, Dr. José Gonçalves de Alencar, determinou que a coligação de Clebel não use conteúdos pejorativo e degradantes no guia eleitoral em relação a Dr. Marcones, referentes a um julgamento do TCE-PE. Caso descumpra, a multa é de R$ 5 mil por dia.

“Embora o conteúdo não possa ser considerado manifestamente falso, como pretende a representante, a parte representada errou ao dimensionar os acontecimentos, sem enfatizar que não se tratam decisões definitivas. Enquanto couber recurso, impera a presunção de não culpabilidade”, escreveu o juiz na decisão.

O processo em questão refere-se ao julgamento de Dr. Marcones pelo TCE-PE, que imputou ao ex-prefeito um débito de R$ 201.095,55 por irregularidades no exercício financeiro de 2012. Segundo os advogados de Clebel e Paizinha, o processo transitou em julgado no tribunal em dezembro de 2014.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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