Tribunal de Justiça do Ceará anula condenação por unanimidade após apresentação de novas provas e mudança no depoimento da vítima.
Jorge Luiz Freitas dos Santos deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (27) após quatro anos de cárcere por um crime que não cometeu. O jovem, que tinha 21 anos quando foi acusado de sequestrar e estuprar uma adolescente de 17 anos em Fortaleza, teve sua condenação anulada pelo Tribunal de Justiça do Ceará por unanimidade na última segunda-feira (25). A decisão representa o fim de um pesadelo que começou em 2018 e resultou numa sentença de 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em 2021.
O caso original envolveu o sequestro da vítima por três homens encapuzados em uma rodovia federal, onde ela foi sedada e estuprada. Durante o crime, a adolescente ouviu dois nomes antes de perder a consciência: “Fernando” e “Jorge”. Baseando-se apenas nessa informação e no fato de já ter trocado beijos com Jorge Luiz no passado, ela o identificou como um dos agressores. Essa associação equivocada, posteriormente reconhecida pela própria vítima, levou à prisão do jovem, mesmo ele estando em casa no momento do crime.
A reviravolta no caso veio através do trabalho da Defensoria Pública do Ceará, que apresentou novas provas cruciais para a absolvição. Entre as evidências estavam testemunhas oculares que estavam com Jorge no momento do crime, mas que não haviam sido ouvidas durante o processo inicial. Além disso, uma troca de mensagens entre o jovem e sua mãe mostrava uma foto dele colhendo acerola exatamente no horário em que o estupro ocorria, comprovando definitivamente sua inocência.
A mudança no depoimento da vítima foi fundamental para a revisão criminal. Ela reconheceu ter feito uma associação equivocada baseada unicamente no nome ouvido durante o crime, admitindo o erro que resultou na condenação injusta de Jorge Luiz. O defensor público Emerson Castelo Branco, responsável pela defesa, destacou a importância de se aprofundar nas investigações para evitar erros judiciais. “Quando uma pessoa é julgada, é preciso mergulhar em águas mais profundas, para ter certeza de que a pessoa é culpada”, declarou.
O momento da libertação foi marcado pela emoção de Jorge Luiz e de seus familiares, que o aguardavam na Unidade de Horizonte. “É uma sensação única. É difícil de explicar porque foi um sofrimento grande pra chegar até aqui. Só Deus sabe o que eu passei”, declarou o jovem ao deixar a prisão. Seu pai, Silvio Santos, também expressou o alívio após anos de luta: “A luta foi grande, foi difícil, muitas incertezas. Só quem já passou por uma situação dessa sabe o quanto é difícil”. O caso permanece em segredo de justiça, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.