Proposta prevê canal exclusivo para beneficiários contestarem cobranças sem intermediários; valores serão devolvidos antes de ações judiciais para recuperação dos recursos
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um plano emergencial de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios. A proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto ainda nesta semana, com o objetivo de acelerar a solução de casos em que segurados foram afetados por cobranças consideradas indevidas.
O núcleo da iniciativa é a criação de um canal específico para que os beneficiários possam formalizar contestações diretamente, sem necessidade de intermediários, simplificando o processo e reduzindo a burocracia, permitindo que os próprios cidadãos atingidos acessem informações sobre os descontos e solicitem revisões.
O modelo prevê a devolução imediata dos valores aos segurados, mesmo antes da concluisão das ações judiciais para recuperar os recursos desviados. A previsão é que os pagamentos sejam realizados por meio de compensação em folha de pagamento ou depósito direto, enquanto a União buscará, posteriormente, reaver os montantes em disputa nos tribunais.