Governo Lula vai liberar R$ 12 bilhões de FGTS a 12,1 milhões de brasileiros

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (26.fev.2025) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar R$ 12 bilhões do saldo bloqueado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços) a 12,1 milhões de brasileiros. Os pagamentos serão realizados a partir de 6 de março deste ano.

O valor será pago aos brasileiros que aderiram ao saque-aniversário do FGTS. Quem optou por essa modalidade, não pode ter acesso aos recursos do fundo em caso de demissão –mesmo que sem justa causa–, somente à multa de 40% paga pelo empregador com base no valor do fundo.

O valor a ser pago será de até R$ 3.000 em 6 de março. Quem tiver quantias superiores receberá a quantia remanescente em 110 dias depois da publicação da medida provisória, prevista para essa sexta-feira (28.fev). Portanto, a 2ª parcela seria em 18 de junho de 2025.

Segundo Marinho, será aproximadamente “metade agora e metade depois”. O ministro declarou que 53% dos trabalhadores que têm acesso ao fundo não aderiram ao saque-aniversário.

Dos 47% que aderiram, Marinho disse que há uma grande reclamação de que eles foram “ludibriados” e “enganados” porque aderiram ao saque-aniversário sem saber que perderiam o acesso ao saldo do FGTS. E completou: “Não foram informados na época que, em caso de demissão, eles teriam 2 anos ou mais, porque depende da sua data de aniversário, sem sacar o seu saldo”.

A medida do governo terá efeito limitado no tempo. Depois do pagamento dos valores, os brasileiros que optaram pelo saque-aniversário voltarão a ter o saldo bloqueado futuramente por 2 anos.

12,1 MILHÕES DE TRABALHADORES

Marinho disse que os 12,1 milhões de trabalhadores formais foram demitidos e tinham aderido ao saque-aniversário. Segundo ele, havia 2,5 milhões que sacaram recursos no mês de aniversário. Cerca de 9,5 milhões fizeram a antecipação por meio de empréstimo..

O ministro citou o caso de um homem que tem R$ 75.000. Do total, antecipou R$ 35.000 com a instituição financeira. Portanto, tem R$ 40.000 líquido no FGTS.

“Esse trabalhador terá, portanto, o direito de sacar os seus R$ 40.000. Os outros R$ 35.000 vão ficar lá para honrar o que ele antecipou junto a instituição financeira, que receberá em parcelas, tão como o contrato assinado com o senhor”, disse.

Fonte: Poder 360