O governo de Jair Bolsonaro estuda autorizar uma nova rodada de saques de contas inativas do FGTS, a exemplo do que foi feito na gestão de Michel Temer, e melhorar a rentabilidade das contas – que hoje é de 3% ao ano mais a TR (que está zerada), mais uma cota do lucro que o Fundo de Garantia obtém ao aplicar os recursos dos trabalhadores.
Na quinta (9), em evento na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior afirmou que “o FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade”, conforme reportagem de “O Globo”.
O secretário observou que a atual rentabilidade do Fundo perde para a inflação, o que significa que é negativa em termos reais. “Funciona como um imposto sobre o cidadão, em vez de ajudá-lo”, disse.
Embora o FGTS tenha perdido para a inflação em várias ocasiões, em 2016 e 2017 seu rendimento ficou acima tanto do IPCA quanto do INPC. Em 2016, as contas dos cotistas foram corrigidas em 7,14%, ante IPCA de 6,28% e INPC de 6,58%. No ano seguinte, o rendimento foi de 5,59%, novamente acima de IPCA (2,95%) e INPC (2,07%). Colaborou para isso o fato de que o FGTS passou a compartilhar com os cotistas metade do lucro anual do Fundo.
Elevar o rendimento do FGTS, no entanto, significa encarecer os empréstimos para habitação que são feitos com recursos do Fundo. Por isso, a hipótese de mexer nessa remuneração sempre teve forte oposição do setor da construção civil.
Também está em estudo, segundo Waldery, permitir que outros bancos públicos e privados participem da gestão do FGTS, que hoje é um monopólio da Caixa Econômica. A Caixa recebe 5% do patrimônio do Fundo por ano para gerir as contas.
Fonte: Gazeta do Povo
