Gonzaga apresenta projeto que proíbe exercício de funções públicas por autores de crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos

Nessa quarta-feira, 14, o deputado federal Gonzaga Patriota protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nᵒ 2.556/2021, que proíbe posse em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos. A medida vale para a Administração Pública Direta e Indireta.

Para o parlamentar, não se pode admitir que qualquer indivíduo que esteja com sua liberdade sob restrição imposta pelo Estado possa servir à sociedade. Ele considera que indivíduos nessa condição não estão aptos a tomar posse como agentes públicos ou contratar com a Administração Pública.

No projeto Gonzaga cita casos de repercussão nacional ocorridos recentemente, como o assassinato do menino Henry Borel, envolvendo o vereador carioca Dr. Jairinho, e a violência doméstica contra a esposa praticada pelo produtor musical, cantor e compositor DJ Ivis. Ambos estão presos preventivamente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um comentário sobre “Gonzaga apresenta projeto que proíbe exercício de funções públicas por autores de crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos

  1. Izilda Antonia de Sá

    Um projeto de grande alcance social este do nobre Deputado Federal Gonzaga Patriota. Sempre atento, às necessidades da sociedade brasileira. Um cidadão que violenta a família, os vulneráveis, não tem competência moral para servir à sociedade.