Ministro disse à Folha que eventuais ajustes de pena podem ser feitos em análise de progressão de regime e situações humanitárias
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na universidade Harvard, onde estava para participar da Brazil Conference, organizada por alunos da instituição e do MIT, ver a mobilização por anistia aos presos pelo 8 de janeiro como uma tentativa de livrar de condenações o grupo alvo de ação penal na corte, do qual Jair Bolsonaro (PL) faz parte.
“Aquilo que está se usando é o pretexto do 8 de janeiro para, na verdade, tentar anistiar aqueles que são os mentores do golpe e que tiveram agora a denúncia da procuradoria-geral da República recebida pela primeira turma”, disse.
O magistrado reafirmou não ver sentido no processo de anistia. Avaliou ainda que penas podem ser ajustadas em processo de progressão de regime e análise de prisões humanitárias. O STF pode analisar o enquadramento no benefício humanitário de idosos, mulheres com filhos e condições de saúde, por exemplo.
“Eu não vejo sentido em nenhum processo de anistia e entendo que eventuais ajustes vão ser feitos no próprio contexto da progressão de regime ou mesmo análises que se façam de justificativas de prisões humanitárias nesses casos”, afirmou.
Com informações do Portal da Folha de São Paulo.