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Festa irregular em barco em Noronha tem formandos de medicina aglomerados e sem máscaras de proteção

Uma denúncia de uma festa irregular em um barco foi formalizada pela Administração de Fernando de Noronha à Polícia Civil e ao Ministério Público de Pernambuco. Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram pessoas aglomeradas e sem máscaras de proteção contra a Covid-19 durante o evento, nessa quarta (30), na ilha.

Os participantes da festa flutuante seriam formandos do curso de medicina, como foi anunciado por um cantor que animou o evento, em um vídeo postado nas redes sociais. A Administração da Ilha divulgou uma nota sobre esse caso de desrespeito a protocolos de segurança na pandemia.

“Houve um total desrespeito aos protocolos estabelecidos por decreto estadual e às medidas restritivas em vigor na ilha. Tão logo recebeu a denúncia, a equipe de Vigilância em Saúde acionou a Polícia Civil para que fossem tomadas as providências cabíveis. Também foi apresentada denúncia ao Ministério Público para as devidas medidas legais”, disse.

O governo informou, ainda, que, durante o processo de pagamento da taxa de preservação ambiental, todos os visitantes aceitam um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a cumprir o protocolo vigente, que inclui a proibição de festas, eventos, aglomerações e determina o uso obrigatório de máscaras.

“Também há protocolo específico para as embarcações na ilha, com limitação da capacidade dos barcos. A Administração de Fernando de Noronha reitera que os protocolos e restrições em vigor na ilha têm o objetivo de proteger a vida das pessoas durante a pandemia e não irá tolerar nenhum tipo de desrespeito às medidas implementadas”, disse.

A Polícia Civil confirmou que deu início às investigações e que os envolvidos no caso foram chamados para depor na delegacia. O promotor Flávio Falcão disse que teve acesso ao vídeo do evento e que espera o inquérito da polícia.

“Aguardo a apuração da polícia. Caso constatado o crime e identificadas as pessoas que descumpriram as normas sanitárias estaduais vigentes, vamos fazer uma audiência para a proposição de uma transação penal”, contou o promotor.

O representante do MPPE também afirmou que, caso algum dos envolvidos não seja réu primário, o acusado não pode ser beneficiado por transação penal e responderá a denúncia por descumprimento do artigo 268 do Código Penal.

Ele disse, ainda, que podem ser penalizados os donos da embarcação, promotores do evento e as pessoas que participaram da festa irregular.

“É crime descumprir as normas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. Os acusados podem ser detidos ou pagar multa com valor a ser encaminhando para instituições da ilha que necessitem, como a Superintendência de Saúde ou o Hospital São Lucas, para o tratamento de pessoas com enfermidades”, declarou o promotor.

Fonte: G1