O primeiro turno de tramitação da reforma da Previdência chegou ao fim. Com o texto final aprovado já na madrugada deste sábado (13/07/2019), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou o início da segunda fase de tramitação na Casa para 6 de agosto. Ele pretende encaminhar a proposta ao Senado em 9 de agosto.
Mas muita coisa ainda pode mudar. Com um governo com articulação fraca, atraso na liberação de emendas estaduais a parlamentares e episódios conflitantes nos quais integrantes do Executivo estão inseridos, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 pode atrasar.
Esses foram os motivos também para Maia não forçar a votação do segundo turno antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O próprio presidente reconheceu os desafios de manter o quórum alto e a boa vontade dos deputados em negociar com o governo diante desse contexto.
No plenário, parlamentares — inclusive aqueles do PSL, sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro — atribuem a Maia a vitória do texto-base, dorelator Samuel Moreira (PSDB-SP), e as negociações em torno dos destaques, que alteraram o parecer e mexeram no impacto fiscal da PEC em 10 anos.
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, estimou a redução da economia após a aprovação das mudanças no texto-base. O novo projeto deve economizar cerca de R$ 900 bilhões aos cofres públicos — cerca de R$ 100 bilhões a menos que o estimado no projeto encaminhado pelo governo em fevereiro deste ano, que girava em torno de R$ 1 trilhão.
Após passar pela Câmara, a PEC vai para análise do Senado. O primeiro passo é ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisa de maioria simples. Depois disso, irá ao plenário da Casa. Lá, também precisa ser aprovada em dois turnos, ambos com 49 votos dos 81 senadores. Se houver alguma alteração no texto, seja de redação ou de mérito, ele deve retornar para uma nova votação dos deputados.
Fonte: Metrópoles
