Educação

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MEC anuncia carteira nacional do professor para outubro

Iniciativa visa valorizar a carreira docente com benefícios e reconhecimento em todo o país.

Imagem: Tomaz Silva/agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês que celebra o Dia do Professor. A medida aguarda sanção presidencial prevista para o dia 15, após aprovação do Projeto de Lei 41/2025 na Câmara dos Deputados.

O novo documento oferecerá aos professores da educação básica uma série de vantagens. Entre os benefícios estão descontos em eventos culturais, como cinemas e teatros, e abatimento de 15% em diárias de hotéis. Os docentes também terão acesso a cartão de crédito isento de anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.

Para obter a carteira, os professores deverão se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. O processo dependerá da verificação de informações cruzadas com bases de dados do governo federal, incluindo o Censo Escolar.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil e busca valorizar o magistério em todo o país. Segundo dados do Censo Escolar de 2024, aproximadamente 2,4 milhões de professores da educação básica poderão ser beneficiados pela medida.

O ministro Camilo Santana destacou que a carteira representa um marco no reconhecimento da profissão que forma todas as outras no país. A medida dialoga com demandas históricas da categoria por valorização e melhores condições de trabalho, elementos essenciais para fortalecer o sistema educacional brasileiro.

Educação

A pedagogia que incomoda: por que a extrema-direita brasileira elegeu Paulo Freire como um dos seus principais alvos

Especialistas explicam as razões ideológicas por trás das críticas ao educador brasileiro, cujo método é reconhecido mundialmente.

Imagem: Reprodução

Em dezembro de 2003, o então ministro da Educação Cristovam Buarque inaugurou um monumento em homenagem ao educador Paulo Freire na frente da sede do ministério em Brasília. O pedagogo era aclamado como uma personalidade importante da história intelectual do país.

Dezesseis anos depois, em 2019, Abraham Weintraub comandava o mesmo ministério no primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Ele chamou o monumento de “lápide da educação”, afirmando que Freire “representa esse fracasso total e absoluto”. O próprio Bolsonaro já se referiu ao educador como “energúmeno” em mais de uma ocasião.

Paulo Freire (1921-1997) é mundialmente reconhecido como um dos maiores educadores do século XX. Por lei federal, é o patrono da educação brasileira. Dedicou sua vida à educação popular e à alfabetização de adultos, com foco na conscientização das classes oprimidas.

Sua trajetória foi marcada pelo exílio durante a ditadura militar e pelo reconhecimento internacional. Em vida, foi homenageado por pelo menos 35 universidades de todo o mundo, incluindo Massachusetts e Illinois (EUA), Genebra (Suíça), Estocolmo (Suécia), Bolonha (Itália) e Lisboa (Portugal). Também recebeu o Prêmio Educação para a Paz da UNESCO em 1986.

A obra mais citada de Paulo Freire, “Pedagogia do Oprimido”, foi lançada em 1968 e revolucionou o pensamento educacional. Ela propõe uma educação dialógica e emancipadora, em contraste com o modelo “bancário”, no qual o aluno é apenas um receptor passivo de informações.

Educação, Segurança Pública

Governo federal sanciona lei que endurece punições para crimes cometidos em escolas

Nova legislação transforma homicídio e lesão corporal em ambiente escolar em crimes hediondos.

Imagem: Mathilde Missioneiro/Folhapress

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei nº 15.159, que estabelece penas mais rigorosas para crimes praticados dentro de instituições de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial da União e já em vigor, representa uma resposta direta ao crescimento alarmante dos ataques violentos registrados em escolas brasileiras nos últimos anos.

A nova legislação altera tanto o Código Penal quanto a Lei dos Crimes Hediondos, criando agravantes específicos para delitos cometidos em ambiente escolar. Homicídios praticados em escolas passam a ter pena de 12 a 30 anos de reclusão, em comparação aos 6 a 20 anos anteriormente previstos. Já as lesões corporais dolosas terão suas punições aumentadas de um a dois terços quando ocorrerem nas dependências de instituições de ensino.

O endurecimento das penas se torna ainda mais severo em casos específicos. Quando a vítima for pessoa com deficiência ou o agressor tiver relação de autoridade sobre ela – como professores, familiares ou funcionários da escola -, a pena pode ser ampliada em até o dobro. Lesões gravíssimas ou que resultem em morte passam a ser classificadas como crimes hediondos, impedindo fiança e determinando o cumprimento da pena em regime fechado.

O contexto que motivou a aprovação da lei é preocupante. Dados do relatório D³e mostram que, entre 2001 e 2024, o Brasil registrou 42 ataques de violência extrema em escolas, sendo que 27 deles – cerca de 64% – ocorreram apenas entre março de 2022 e dezembro de 2024. Esses episódios resultaram em 44 mortes e 113 feridos, com São Paulo liderando as estatísticas com 10 casos.

A medida surge em um momento em que especialistas apontam múltiplos fatores para o aumento da violência escolar, incluindo os impactos da pandemia de Covid-19, a exposição excessiva a conteúdos violentos nas redes sociais e a fragilização dos vínculos familiares e comunitários. O senador Fabiano Contarato, relator do projeto no Senado, destacou que os casos de violência escolar saltaram de 3.771 em 2013 para mais de 13 mil em 2023, evidenciando a urgência de medidas mais efetivas para proteger a comunidade escolar.

Educação

Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda

Prazo para se candidatar vai até 4 de julho

Imagens: Marcos Santos/USP Imagens

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país.

Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação.

Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho.

Educação, Nordeste

Assembleia de Pernambuco aprova reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores

Votação foi realizada por unanimidade após semanas de impasse por falta de quórum no Plenário.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o projeto que concede reajuste de 6,27% ao piso salarial dos professores e profissionais da educação da rede estadual de ensino. A proposição, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em dois turnos durante reuniões consecutivas no Plenário.

O projeto estava na pauta de votações desde o dia 3 de junho, mas teve sua apreciação adiada por falta de quórum nas reuniões anteriores. O esvaziamento dos encontros gerou divergências políticas entre as bancadas de oposição e do governo, criando um impasse que se prolongou por uma semana.

Após superar as dificuldades, a proposta foi acatada em primeiro e segundo turnos. O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), parabenizou a postura dos parlamentares e elogiou os professores pela mobilização. Porto garantiu que o projeto seria encaminhado imediatamente para sanção da governadora Raquel Lyra.

Além do reajuste dos professores, outros projetos que estavam em pauta nas semanas passadas também receberam aprovação dos deputados. Entre eles estão a indicação do novo diretor-presidente da Adagro, a criação de cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as mudanças no valor da taxa judiciária e das custas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As galerias do Plenário ficaram lotadas com trabalhadores da educação pública que acompanharam a votação. A mobilização da categoria foi considerada fundamental para pressionar pela aprovação do reajuste, que beneficiará milhares de profissionais da educação em todo o estado de Pernambuco.

Economia, Educação, Geral, Saúde

Deputada do PL apresenta projeto para derrubar decreto sobre alimentação saudável nas escolas

Proposta visa suspender medida que limita ultraprocessados na merenda escolar a 15% do total oferecido.

Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca suspender o decreto do governo federal que estabelece diretrizes para alimentação saudável nas escolas brasileiras. O texto, que já está em análise na Câmara dos Deputados, tem como principal alvo a limitação de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, medida que beneficiaria diretamente a indústria alimentícia em detrimento da saúde dos estudantes.

O decreto questionado pela parlamentar, esposa do ex-ministro João Roma, determina que alimentos como biscoitos recheados e refrigerantes formem apenas 15% de tudo o que é oferecido nas escolas, reduzindo o limite anterior que era de 20%. A medida visa combater a obesidade infantil e outros problemas de saúde relacionados ao consumo excessivo de ultraprocessados, que estudos científicos associam ao aumento do risco de morte prematura.

Caso seja aprovado, o projeto da deputada do partido de extrema direita permitiria maior presença de produtos industrializados nas cantinas e merendas escolares, favorecendo os interesses econômicos da indústria de ultraprocessados. Especialistas em nutrição e saúde pública alertam que a suspensão do decreto representaria um retrocesso nas políticas de alimentação saudável e poderia comprometer o desenvolvimento e bem-estar de crianças e adolescentes em fase escolar.

O projeto será analisado nas comissões de Educação, de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Para derrubar efetivamente o decreto do governo, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.

Educação

MEC proíbe EAD em Direito e outras quatro graduações

Nova Política de Educação à Distância estabelece regras mais rígidas e cria formato semipresencial.

Imagem: Ilustrativa

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação à Distância, após quase um ano de adiamentos. O decreto estabelece que nenhum curso poderá ser 100% à distância, exigindo que ao menos 20% da carga horária seja cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas mediadas, como aulas online ao vivo. As avaliações deverão ser realizadas presencialmente, sendo que cada disciplina à distância precisará ter pelo menos uma prova presencial com maior peso na composição da nota final.

Entre as principais mudanças está a proibição do formato EAD para cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que deverão ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial. As demais opções das áreas de saúde e licenciaturas (formação de professores) poderão ser presenciais ou semipresenciais, nova modalidade criada pelo decreto que combina atividades online com práticas presenciais obrigatórias, como estágios, extensão ou práticas laboratoriais.

O decreto também estabelece critérios técnicos para os polos de EAD, que deverão oferecer suporte acadêmico adequado, com salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios quando necessário e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de infraestrutura entre diferentes instituições, garantindo assim um padrão mínimo de qualidade para os estudantes.

As atividades síncronas mediadas, que são contabilizadas como EAD e não como presenciais, deverão ser realizadas online, em tempo real, com interação entre alunos e docentes, seguindo um limite de 70 alunos por mediador e mediante controle de frequência. O decreto também diferencia mediadores pedagógicos de tutores: os primeiros apoiarão a aprendizagem dos estudantes e deverão ter formação compatível com o curso, enquanto os tutores terão apenas funções administrativas, sem atuação pedagógica.

A implementação das novas regras será gradual, com prazo de até dois anos para adaptação das instituições de ensino após a publicação do decreto. Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no mesmo formato acordado no início, com a instituição mantendo a oferta da modalidade até a formatura da turma. A medida busca regular o crescimento desenfreado de cursos online e garantir a qualidade da formação superior no país.

Educação

IF campus Salgueiro abre 30 vagas para curso sobre empreendedorismo

Os participantes devem ter 16 anos ou mais e interesse em abrir ou formalizar seu próprio negócio.

Com o objetivo de capacitar sobre conceitos referentes à gestão de empresas, o IfsertãoPE abriu inscrições gratuitas para o curso presencial ‘Seja Empreendedor’, com 30 vagas para Salgueiro.

Os interessados, com idade a partir de 16 anos que tenham concluído o ensino fundamental I, têm até o dia 18 de maio para preencher um formulário on line e anexar a documentação exigida clicando aqui.

Além de Salgueiro, haverá mais 150 vagas para os campi Floresta, Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada.

Entre os temas, distribuídos em 3 módulos, estão ‘Empreendedorismo e Modelagem de Negócio’, ‘Marketing, Técnicas de vendas e Atendimento ao público’, ‘Aspectos legais e Formalização do MEI na prática’, ‘Gestão Financeira e contábil de Micro Empresas’ e ‘Assessoria para seu negócio’.

No caso de Salgueiro, as aulas serão de 03 de junho a 26 de agosto, terças-feiras e sextas-feiras, das 19h às 22h, no Salgueiro Shopping.

A atividade integra o programa de Formação Continuada do IF, que aprimora, aprofunda e atualiza os conhecimentos de uma área profissional.

Será entregue um certificado de conclusão aos alunos que alcançarem, no mínimo, 75% de frequência da carga horária e média 6,0.

Raquel Rocha

Educação

Estudante belmontense faz intercâmbio no Chile por meio de programa estadual

Com, apenas, 17 anos, a estudante Ângela Kely já ganhou o mundo. Ela está em Quilleco, no Chile, em uma experiência de intercâmbio financiada pelo Governo do Estado.

O ‘passaporte’ de Kely foi o conhecimento. A aluna do 3º ano do ensino médio da Escola Pedro Leão, em São José do Belmonte, foi selecionada por meio de uma prova de linguagem com 30 questões e, nas etapas seguintes, foram avaliados o comportamento e o desempenho escolar.

Além de aprender o idioma, o Programa Ganhe o Mundo tem possibilitado o contato com uma cultura diferente. O que mais chamou a atenção da belmontense foi a orientação que recebeu de não usar maquiagem na escola: “No máximo um gloss, batom”, explica. E ficou surpresa com o fato de que os chilenos bebem água direto da torneira. “A água é tão limpa que se toma a do banheiro”.

De acordo com a estudante, outra diferença significativa é que, na escola onde está, são poucas as provas e em vez de química, física e biologia, os alunos estudam filosofia, educação cidadã, processos administrativos, ciências para a cidade, gestão comercial e atendimento aos clientes. “No Brasil, a gente estuda para o Enem, já essa [escola] que eu estudo, no Chile, é focada na vida adulta. Então, você vai aprender tudo o que você necessita na vida futura, pra você abrir seu próprio comércio, pra você trabalhar em alguma coisa que você queira”, declara.

Kely, que está desde 20 de março, em Quilleco, terá, ao todo, 4 meses de intercâmbio, ao final do qual espera atingir fluência no idioma e consolidar a responsabilidade de cuidar de si própria. “O que vai mudar na minha vida, é que eu vou ter uma experiência maior, vou poder fazer coisas que no Brasil eu achava que não conseguiria, mas como uma intercambista aprendi a resolver sozinha e sem tanto medo”, encerra.

Raquel Rocha

Educação

IFsertãoPE campus Salgueiro abre seleção para 30 vagas em curso de pós-graduação.

Também há vagas para os campi de Floresta, Ouricuri, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE está com inscrições abertas, até 6 de junho, para 170 vagas em cursos gratuitos de pós-graduação latu sensu.

Do total de vagas, 30 são de especialização em Metodologia do Ensino de Línguas, que será na modalidade ensino à distância, no campus Salgueiro.

Para a especialização em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática, concorrerão 70 estudantes de todos os campi do IFsertãoPE. Além disso, Santa Maria da Boa Vista terá 30 vagas em Gestão Escolar e Petrolina/zona rural, terá 40 vagas para Pós-Colheita de Produtos Hortifrutícolas e mais 10 em Manejo de Solo e Água.

Podem se inscrever, através de um formulário online, candidatos que tenham concluído um curso de Ensino Superior, seja licenciatura, bacharelado ou tecnólogo.

Clique aqui e conheça o edital

SERVIÇO:

O quê? Inscrições abertas para cursos gratuitos de pós-graduação latu sensu.

Quando? Até 6 de junho

Onde? Formulário de inscrição.

Raquel Rocha

Educação

Professoras de São José do Belmonte viajam para o exterior por meio do Programa Ganhe o Mundo do Governo do Estado

Lourdes e Alex Sandra estão entre 88 professores selecionados e passarão 45 dias no Canadá e no Chile.

Nessa quinta-feira, 24, a professora de inglês da Escola Erefem Napoleão Araújo, em Bom Nome, distrito de São José do Belmonte, Lourdes Nunes, embarca para a cidade de Toronto no Canadá.

Ela e a colega Alex Sandra Moura, professora da Escola Técnica Pedro Leão e do Erefem Professor Manoel Queiroz são duas dos 88 docentes de língua estrangeira que participaram de um processo seletivo do Programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado.

As docentes enviaram um projeto, currículo e gravaram um vídeo falando no idioma que trabalham em sala de aula.

Moura, que foi selecionada em 4º lugar, embarca na próxima sexta-feira, 25, para Santiago do Chile. Ela lecionou espanhol quando a disciplina fazia parte da grade curricular de Pernambuco e preparou os estudantes da rede estadual que participaram do mesmo programa, em intercâmbio no Chile. “Espero adquirir conhecimento, enriquecer do que o dinheiro não paga que é a cultura”, explicou Moura.

Já Lourdes, espera adquirir experiência profissional, melhorar a fluência na língua inglesa e conhecer a cultura canadense.

Esse é o segundo intercâmbio de Nunes que esteve nos Estados Unidos, em 2014, por meio de um programa de intercâmbio federal. “Para mim, o programa é de grande importância, pois me dá a oportunidade, de fato, de vivenciar a cultura de nativos Canadenses, principalmente no que se refere à língua inglesa. E o mais importante, poder compartilhar isso em minha escola, especialmente com meus alunos.”

Alex Sandra e Lourdes passarão 6 semanas no exterior.

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