Economia

Ministra do Planejamento propõe imposto mínimo de 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais, se declara “de esquerda” ao defender justiça tributária; bilionário, o cineasta Walter Salles, diretor do filme “Ainda Estou Aqui”, manifestou apoio público à medida.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu durante audiência da Comissão Mista de Orçamento no Congresso, na terça-feira (8), a proposta do governo de instituir um imposto mínimo de 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais. Em declaração que repercutiu nas redes sociais, ela afirmou que precisa se considerar “de esquerda” se defender justiça tributária for uma bandeira exclusiva da esquerda.

“Estamos dizendo para aqueles que não pagam, ou pagam 3% ou 4%, que eles paguem 10%. Se isso não for justiça tributária, se isso for ser de esquerda, eu, que nunca fui de esquerda, tenho que me considerar de esquerda”, declarou a ministra. A medida atingirá apenas 141,4 mil contribuintes, representando 0,06% da população brasileira, enquanto beneficiará 10 milhões de trabalhadores com a isenção total do Imposto de Renda.

A proposta prevê isenção completa do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando principalmente a classe trabalhadora brasileira. Além disso, trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também serão contemplados com descontos progressivos, pagando menos imposto do que atualmente. A medida representa um alívio financeiro direto para milhões de famílias, que terão mais dinheiro disponível no orçamento doméstico.

Tebet criticou os cortes orçamentários de gestões anteriores, que segundo ela atingiram principalmente os mais vulneráveis: “no passado se cortou até dinheiro para ciência, tecnologia, inovação, se tirou dinheiro de farmácia popular, de políticas sociais e nunca se conseguiu mexer no andar de cima, ao qual eu pertenço”. A fala reforça o posicionamento do governo de proteger programas sociais enquanto busca maior contribuição das rendas mais altas.

Durante a audiência, a ministra apresentou projeções para 2026, mantendo otimismo quanto à meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões. Entre os desafios está o crescimento do BPC, que deve saltar de R$ 119 bilhões em 2025 para R$ 165,7 bilhões em 2028. Com a aprovação da proposta, 65% dos que declaram Imposto de Renda serão totalmente isentos, e 90% dos brasileiros que pagam IR estarão na faixa de isenção total ou parcial, representando um alívio significativo para a classe trabalhadora do país.

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Simone Tebet defende justiça tributária no Congresso, com tributação dos mais ricosLeia mais »

Setor apresenta sinais de recuperação, mas enfrenta desafios com importações e dependência do mercado argentino.

A indústria automobilística nacional demonstrou sinais de recuperação no primeiro semestre de 2025, com a produção de veículos registrando um crescimento de 7,8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidas 1,226 milhões de unidades nos seis primeiros meses do ano, um resultado que reflete a gradual retomada do setor após períodos de instabilidade.

O desempenho positivo também se refletiu nas vendas internas, que alcançaram 1,199 bilhão de unidades, representando um aumento de 4,8% em relação ao primeiro semestre de 2024. Esse crescimento indica uma melhora na confiança do consumidor e na demanda por veículos novos, fatores essenciais para a sustentabilidade do setor automotivo brasileiro.

As exportações apresentaram o resultado mais expressivo do período, com um salto de 59,8% e total de 264,1 mil unidades vendidas para o exterior. No entanto, esse crescimento revela uma preocupante dependência do mercado argentino, que absorveu 60% de todas as exportações brasileiras de veículos. A recuperação do país vizinho impulsionou os números, mas também expôs a vulnerabilidade do Brasil diante da concentração em um único destino.

Por outro lado, as importações cresceram 15,6% no período, totalizando 228,5 mil unidades, um volume que equivale à produção anual de uma grande fábrica nacional. O presidente da Anfavea, Igor Calvet, manifestou preocupação com o “fluxo perigoso de veículos chineses” para o mercado brasileiro, criticando o Imposto de Importação que considera abaixo da média global e alertando para os riscos ao projeto de neoindustrialização do país.

Os dados de junho trouxeram sinais de alerta para o setor, com quedas na produção (-6,5% em relação a maio) e nas vendas (-5,7% no mesmo período). Calvet destacou que a redução de mais de 600 empregos diretos nos últimos meses e as quedas registradas no mês não podem ser justificadas apenas pelo dia útil a menos em junho. Esses indicadores sugerem que o segundo semestre pode apresentar desafios significativos para a manutenção do crescimento observado na primeira metade do ano.

O ministro Alexandre Silveira mencionou a possibilidade de queda nos preços da gasolina e do diesel, dependendo do mercado internacional de petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que “há uma real possibilidade” de redução nos preços da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional permaneça estável. Ele participou, nesta segunda-feira (7), da cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro.

“Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine”, afirmou o ministro em entrevista. Ele também destacou que o governo está se mobilizando para evitar cobranças abusivas nos preços dos combustíveis.

“O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que, na bomba de combustível, cheguem as reduções feitas pela Petrobras. E nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória. Esse é o papel do governo para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país”, acrescentou.

Na cúpula do Brics, Silveira mencionou que o grupo discutiu a questão da sustentabilidade de maneira “muito vigorosa”. “[O Brics] é um fórum internacional fundamental, inclusive para poder articular financiamento para a transição energética através do Banco do Brics”, disse.

O ministro também citou que a extração de minerais críticos, dos quais o Brasil e outros países do Brics possuem reservas significativas, é essencial para a transição energética. No entanto, segundo ele, é necessário buscar um equilíbrio entre as atividades econômicas e a legislação.

Publicado originariamente pelo portal Congresso em Foco.

Proposta, que já passou pela Câmara, enfrenta resistência no Senado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima terça-feira (8) o projeto de lei que visa legalizar jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e o jogo do bicho, no Brasil. A medida surpreendeu parlamentares, visto que a tradicional reunião de líderes que antecede a definição da pauta não ocorreu.

A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, poderá ser votada diretamente em plenário. O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), que já havia tentado levar a matéria à votação em dezembro de 2023, mas recuou diante do risco de derrota.

Apesar da inclusão na pauta, líderes reconhecem que não há consenso para a aprovação do projeto. A matéria enfrenta resistência, especialmente de senadores da bancada evangélica, que citam o possível aumento de crimes como lavagem de dinheiro, ocupação por organizações criminosas e o aumento de vícios nocivos à saúde.

Por outro lado, defensores da legalização argumentam que a medida pode gerar riquezas para o país, atrair investimentos e criar empregos. O projeto estabelece regras específicas, como a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, com limites de um cassino por estado (com exceções para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará) e a exigência de capital social mínimo de R$ 100 milhões.

A votação do projeto é aguardada com expectativa, pois, caso seja aprovado sem alterações no Senado, seguirá para a sanção presidencial. A discussão sobre a regulamentação do setor de jogos no Brasil é um tema polêmico, com debates sobre os impactos econômicos e sociais que a legalização pode trazer.

Proposta mira brasileiros com renda acima de R$ 50 mil mensais para compensar isenção de 10 milhões de contribuintes.

O governo federal estabeleceu como super-ricos os brasileiros que recebem mais de R$ 50 mil por mês, equivalente a R$ 600 mil anuais, para aplicar uma nova tributação mínima progressiva. Essa definição abrange aproximadamente 141 mil contribuintes no país, incluindo executivos de grandes empresas, empresários bem-sucedidos, investidores com patrimônio significativo e profissionais liberais de alta renda que representam menos de 1% dos declarantes do Imposto de Renda.

As alíquotas propostas variam conforme a faixa de renda, começando em 2,5% para rendas anuais entre R$ 600 mil e R$ 750 mil, subindo para 5% na faixa de R$ 750 mil a R$ 900 mil, chegando a 7,5% entre R$ 900 mil e R$ 1,05 milhão, e atingindo o teto de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano. O cálculo considera a renda global do contribuinte, incluindo salários, aluguéis, dividendos e outros rendimentos.

Do outro lado da balança, a medida beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil mensais, que ficarão isentos do Imposto de Renda. Adicionalmente, quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá desconto no IR, elevando para 26 milhões o total de contribuintes isentos, representando 65% dos declarantes. A proposta visa arrecadar aproximadamente R$ 25 bilhões em 2026 para compensar a redução da receita com essas isenções.

A iniciativa enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, onde a oposição articula estratégias para barrar especificamente a taxação dos superricos. A bancada do Partido Liberal planeja não se opor à isenção para a classe média, por seu apelo popular, mas quer retirar a compensação via tributação dos mais ricos, pressionando o governo a focar em cortes de gastos, embora venha aumentando seus próprios gastos. Mesmo na base governista há resistência, já que muitos parlamentares podem ser atingidos pelo imposto mínimo proposto.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados em um contexto político tenso, com movimentos sociais organizando plebiscitos populares e protestos para pressionar os parlamentares. A proposta se alinha com uma iniciativa internacional liderada pelo Brasil e Espanha na ONU para tributação global dos super-ricos, considerando que o 1% mais rico mundial detém mais riqueza que 95% da população. Para entrar em vigor em 2026, ano eleitoral, o texto precisa ser aprovado ainda em 2025.

Deputados rejeitam fim da escala 6×1 e supersalários, além de se oporem à taxação de super-ricos para viabilizar maior isenção do IR.

Uma nova pesquisa do instituto Quaest expõe um padrão contraditório no comportamento do Congresso Nacional: enquanto 88% dos deputados federais apoiam a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que beneficiaria milhões de brasileiros, apenas 44% concordam com a taxação dos super-ricos para compensar essa perda de arrecadação. O levantamento, realizado entre 7 de maio e 30 de junho de 2025 com 203 parlamentares, revela a resistência da Casa em aprovar o financiamento necessário para tornar viável essa política redistributiva.

A contradição se torna ainda mais evidente quando analisadas outras pautas populares. A proposta de acabar com a escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que reduziria a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais em quatro dias, é rejeitada por 70% dos deputados. A resistência é ainda maior entre parlamentares de oposição, onde 92% se opõem à medida, contra 44% de apoio entre governistas e apenas 23% entre independentes.

O mesmo padrão se repete na questão dos supersalários do funcionalismo público. Mais da metade dos deputados (53%) rejeita o projeto que restringe essas remunerações elevadas, enquanto apenas 32% o apoiam. A medida, que representaria economia aos cofres públicos e maior equidade salarial no setor público, encontra resistência similar à observada em outras propostas de impacto social.

A pesquisa evidencia um Congresso disposto a aprovar benefícios populares, como a ampliação da faixa de isenção do IR, mas relutante em aceitar as contrapartidas necessárias para seu financiamento. A divisão quase equilibrada sobre a taxação dos super-ricos (44% a favor e 46% contra) demonstra a dificuldade em implementar políticas redistributivas que dependam de maior contribuição das altas rendas.

Os dados da Quaest, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais, retratam um Legislativo que enfrenta o dilema entre atender demandas populares e manter o status quo tributário. O resultado é um Congresso que aprova em tese medidas benéficas à maioria, mas resiste aos mecanismos de financiamento que tornariam essas políticas efetivamente viáveis, perpetuando um sistema que favorece a concentração de renda e a manutenção de privilégios.

Plano Safra 2025/2026 beneficia, em muito, setor majoritariamente alinhado política e ideologicamente à direita e extrema direita.

O governo federal anunciou a liberação de R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial através do Plano Safra 2025/2026, voltado para médios e grandes produtores rurais. O montante representa um aumento de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior, consolidando o terceiro ano consecutivo de crescimento dos investimentos no setor. A medida coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária demonstra a prioridade dada ao agronegócio, mesmo em um cenário de juros elevados.

O programa foi expandido apesar da taxa básica de juros ter atingido 15% ao ano, o maior patamar desde 2006. Durante a apresentação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que o governo “absorveu o aumento da Selic com equalização”, limitando o aumento dos juros do Plano Safra a no máximo 2% ao ano. Segundo Fávaro, o presidente Lula “marcou três golaços” com o programa recorde e “pode pedir música”.

Entre as principais novidades do plano estão a flexibilização para financiamento de rações, suplementos e medicamentos, com prazo estendido para aquisições realizadas até 180 dias antes da formalização do crédito. O programa também facilita a renegociação de dívidas para produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores e amplia os programas de armazenagem, aumentando a capacidade por projeto de 6 mil para 12 mil toneladas.

O desconto de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros para operações de crédito rural de custeio foi prorrogado até junho de 2026, beneficiando produtores do Pronamp e aqueles que investem em atividades sustentáveis. Além disso, o limite de renda para ingressar no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural foi ampliado de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões anuais.

Embora o alto empresariado do agronegócio, juntamente com o mercado financeiro, mantenha majoritariamente alinhamento político e ideológico para além da direita, o setor tem se beneficiado sobremaneira dos investimentos realizados pela atual gestão, recebendo aportes como nunca antes registrados. O paradoxo evidencia a capacidade do governo de manter políticas de fomento ao setor estratégico, independentemente das divergências, priorizando o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nacional.

A derrota do governo Lula (PT) com a derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso na semana passada diminuiu as opções do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas do governo. Se a possibilidade de recorrer à Justiça para derrubar a decisão do Parlamento não vingar, Haddad terá de decidir onde cortar gastos: ele pode insistir na tentativa de reduzir supersalários e subsídios ao empresariado, ou aderir aos apelos do mercado financeiro, que prefere enxugar os gastos do governo reduzindo a valorização do salário mínimo.

Nos próximos dias, deve haver um avanço nessa discussão.

Opções de corte de gastos consideradas pelo governo:

Reduzir supersalários. Antes de aumentar o IOF, Haddad sugeriu ao Congresso que limitasse as verbas indenizatórias recebidas por alguns servidores, como juízes e promotores. Esses penduricalhos elevam seus proventos para além do teto constitucional, criando supersalários. A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em 2016, mas o texto só foi votado pela Câmara em 2021, e aguarda, desde então, que os senadores avaliem as mudanças. Em dezembro passado, Lula tentou limitar os penduricalhos com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas o Congresso alterou o texto após pressão do judiciário.

Menos repasses para educação básica. O governo também quer reduzir os investimentos no Fundeb, criado para garantir a universalização da educação básica. O fundo é abastecido com impostos estaduais e municipais, mas recebe um complemento federal, que só este ano é de R$ 56,5 bilhões. A proposta é reduzir o percentual da União. A fatia federal equivalia a 10% dos repasses de estados e municípios em 2020, mas o Congresso aprovou uma lei que aumenta essa proporção anualmente, atingindo 21% em 2025. A ideia é reduzir essa proporção ou, pelo menos, impedir novos aumentos, um acréscimo que pode chegar a R$ 6 bilhões em 2026.

Corte nos incentivos fiscais para empresas. A Fazenda já tentou negociar com os congressistas a diminuição dos cerca de R$ 800 bilhões estimados pelo ministério em isenções tributárias a alguns setores da economia. O governo quer cortar pelo menos parte da desoneração para 17 desses setores econômicos mantidos pelo Congresso no ano passado. Iniciado em 2012, o benefício troca a contribuição previdenciária por um percentual do faturamento, gerando até o ano passado uma isenção fiscal estimada de R$ 9,4 bilhões por ano.

Novo sistema de aposentadoria militar. O déficit da previdência militar é proporcionalmente maior do que o do INSS, segundo o Tribunal de Contas da União. Para reduzi-lo, o governo enviou ao Congresso no ano passado um projeto de lei que fixa 55 anos como idade mínima para o militar passar à reserva, e acaba com regalias, como a garantia de pensão a parentes de militares presos. Enquanto cada aposentado ou pensionista do INSS gera R$ 9.400 de déficit por pessoa ao ano, os militares têm déficit de R$ 159 mil por beneficiário. O texto continua esperado análise da Câmara.

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Taxa de desocupação registra queda significativa no trimestre encerrado em maio, enquanto formalização do trabalho atinge patamar inédito.

O mercado de trabalho brasileiro apresentou sinais robustos de recuperação no trimestre encerrado em maio, com a taxa de desemprego recuando para 6,2%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma queda em relação aos 6,8% registrados no trimestre anterior e uma redução ainda mais expressiva de 1 ponto percentual comparado aos 7,1% do mesmo período de 2024.

A melhora no cenário do emprego se reflete diretamente na redução do contingente de desocupados, que passou de 7,5 milhões para 6,8 milhões de pessoas entre os trimestres, uma queda de 8,6%. Na comparação anual, a diminuição foi ainda mais acentuada, com recuo de 12,3% em relação aos 7,8 milhões de desempregados registrados no mesmo trimestre do ano passado.

O destaque dos dados ficou por conta do recorde histórico de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que atingiu 39,8 milhões de pessoas. Este marco representa não apenas um crescimento de 0,5% em relação ao trimestre anterior, mas também um avanço significativo de 3,7% na comparação com o mesmo período de 2024, evidenciando o fortalecimento da formalização no mercado de trabalho brasileiro.

Paralelamente, o número de pessoas ocupadas alcançou 103,9 milhões, registrando alta de 1,2% no trimestre e 2,5% no ano. O nível de ocupação subiu para 58,5%, com incremento de 0,6 ponto percentual ante o período anterior. Outro indicador positivo foi a redução no contingente de desalentados, que caiu para 2,89 milhões de pessoas, o menor patamar desde 2016, com quedas de 10,6% no trimestre e 13,1% no ano.

Segundo o analista do IBGE William Kratochwill, o mercado de trabalho se mostra aquecido, com redução da mão de obra qualificada disponível e aumento das vagas formais. A taxa de subutilização da força de trabalho também apresentou melhora, recuando para 14,9%, com quedas de 0,8 ponto percentual no trimestre e 1,9 ponto percentual no ano, sinalizando um aproveitamento mais eficiente do potencial produtivo da população brasileira.