Um projeto de lei que tramita no Congresso, visando reduzir os preços dos combustíveis, recebeu voto favorável do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota. Na prática, o projeto fixa um valor para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O parlamentar considera que a proposta vai amenizar os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, diesel e etanol.
“O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual e, com isso, não ficará vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo. Essa proposta não irá diminuir a arrecadação dos Estados, mas é uma tentativa de reduzir o preço final do combustível para o consumidor”, explica Gonzaga.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/2020 nessa quinta-feira, 14, com 392 votos a favor e 71 contra. O texto estabelece que os estados e o Distrito Federal definam o ICMS com base em uma unidade de medida, que pode ser litro, quilo ou volume. Atualmente o ICMS incide sobre o valor da mercadoria.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
