A nova presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, precisou recuar em sua proposta de conceder anuidade zero a jovens advogados e advogadas com até 5 anos de atividades. O Conselho Federal da OAB interveio e vedou a prática da isenção da anuidade, destacando que a medida anunciada pela OAB-PE seria “inviável devido ao impacto orçamentário sobre o sistema”.
Com o impedimento de implementar a promessa de campanha, Ingrid e a nova diretoria da OAB-PE discutiram o assunto internamente e encontraram uma solução que vai proporcionar 75% de desconto à jovem advocacia.
“No caso específico de Pernambuco, os advogados que têm até cinco anos de OAB terão a menor anuidade da história do Estado, no valor de R$ 200”, ressaltou a presidente, que reverterá o valor em investimentos para os jovens advogados e advogadas.
Com objetivo de incentivar a qualificação profissional no início da carreira, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizará eventos e cursos direcionados aos jovens causídicos.
Discussão
O anúncio da isenção da anuidade em Pernambuco provocou a OAB Nacional a discutir o tema. Será instaurado um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. Enquanto isso, qualquer tipo de isenção está proibida.
Da redação do Blog Alvinho Patriota