Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé Music (17 de fevereiro), ritmo musical surgido no carnaval baiano há 40 anos.
O PL 4.187/2024, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ex-senadora, deve ser votado em breve pelo Senado.
A deputada explica que a axé music é uma fusão de vários ritmos, como frevo, ijexá, samba, reggae, salsa, rock e lambada, com percussão marcante e guitarras baianas e se transformou em elemento central do carnaval.
“Artistas como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Saulo Fernandes e grupos como Chiclete com Banana, Asa de Águia e Banda Mel se tornaram ícones do gênero, ajudando a elevar a Axé Music às paradas musicais nacionais e a fortalecer a indústria fonográfica brasileira”, registra Lídice.
Carnaval de Pernambuco
Aguarda votação na Câmara um projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE), já aprovado no Senado, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação cultural nacional (PL 423/2023).
Ela afirma que a festa no estado reúne culturas populares e “pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país”.
Cultura carnavalesca
Também já são reconhecidos em lei como manifestações da cultura brasileira o Carnaval de Nova Russas, no estado do Ceará (Lei 14.603), e o Carnaval de Aracati, também no CE (Lei 14.279).
No ano passado, a Lei 14.834 criou o Dia da Mulher Sambista (13 de abril) e a Lei 15.018 criou o Dia do Maracatu (1º de agosto).
Riqueza cultural
Diversos ritmos do carnaval brasileiro estão registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônios culturais do Brasil: Frevo, Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto, Samba do Rio de Janeiro e Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Além desses, o Iphan também atua na preservação e proteção do Cavalo-Marinho, do Tambor de Crioula e do Caboclinho de Pernambuco.
Músicas clássicas de Carnaval fazem parte do acervo da Rádio Senado e podem ser ouvidas no site da emissora.
Fonte: Agência Senado