Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é relator da proposta de recall para cargos executivos.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A mobilização das ruas neste domingo (26) deu o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Senadores e deputados analisam tocar um tipo de reforma política específica que tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos.
Convencidos de que a incerteza política pode agravar a crise, senadores analisam colocar na pauta do colégio de líderes na terça-feira proposta de emenda à Constituição que cria a possibilidade de revogação, pelos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.
Na prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais recente. Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.
O projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa passar pela Câmara. Caso aprovado nas duas Casas, caberá à Mesa do Congresso, formada por deputados e senadores, promulgar a medida. Como se trata de uma emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto, diferentemente do que ocorre com projetos de lei ordinários. Apenas uma decisão do Supremo apontando alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato que levaria ao referendo.
Contra a reeleição
Essa não é a única reação. Na Câmara, líderes do Centrão – grupo de partidos capitaneado por PP, PL (ex-PR), PRB, DEM e Solidariedade que está à frente de uma série de derrotas ao governo – voltaram a discutir o fim da reeleição para cargos executivos, como presidente e governadores. A avaliação é a de que a pauta teria de ser “engolida” por Bolsonaro, que já defendeu, inclusive, durante a campanha, o fim da reeleição.
Há, contudo, entre deputados e senadores, os que afirmam que qualquer medida assim “pareceria oportunismo” e aumentaria os movimentos de jogar a população contra o Congresso. A possibilidade de estimular ainda mais os ataques à classe política preocupa o presidente do Senado, Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se esforçam para reduzir a tensão na relação com o Planalto.
Fonte: Estadão Conteúdo
