Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se o presidente Jair Bolsonaro sancionar uma lei aprovada no Congresso que regulamenta a Sociedade Anônima de Futebol (SAFs).
Hoje, os clubes funcionam como associações sem fins lucrativos (exceto Red Bull Bragantino, Botafogo-SP e Cuiabá). Com a mudança, São Paulo, Flamengo, Grêmio e outros poderão abrir capital na B3, emitir debêntures e atrair investidores estrangeiros.
Uma das novidades que a nova lei traz é a possibilidade dos clubes irem à justiça para pedir recuperação judicial (RJ), um processo onde a empresa se reorganiza financeiramente e negocia suas dívidas com a intermediação do Poder Judiciário.
Enquanto as dívidas do futebol brasileiro só crescem – Cruzeiro, Corinthians e Botafogo, por exemplo, devem mais de R$ 900 milhões cada, segundo a consultoria Sports Value – ter a chance de recuperar o controle das finanças com a ajuda da justiça parece uma boa opção para os times.
Thomaz Luiz Sant’Ana, sócio do escritório PGLaw e especialista em recuperações judiciais, acredita que os pedidos de RJ devem explodir depois que Bolsonaro sancionar o PL 5516/2019. “Sabemos que os clubes estão endividados e não têm como resolver esse problema. O caminho que o PL traz é uma boa solução. Se o clube for sério e disposto a buscar equalização da dívida, deve seguir esse por aí”, afirma o advogado.
O presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos, já demonstrou publicamente o desejo de transformar o clube em empresa e buscar a RJ. “Podemos ir no caminho da recuperação judicial. Estou brigando para que os clubes entendam que é uma alternativa”, disse Santos em uma live apresentada pela TV Senado.
Depois que a lei entrar em vigor (se sancionada por Bolsonaro) o processo de recuperação judicial dos clubes não deve ser diferente do que é feito com empresas tradicionais, segundo Sant’Ana.
Apesar de ser um caminho interessante, a RJ não deve ser uma trilha comum para todos os times. O sócio da PGLaw espera que grandes clubes que apresentaram bons resultados esportivos nos últimos anos consigam recuperar o controle de suas finanças usando outros instrumentos que a formação de uma SAF oferece, como investimentos de outras empresas e até abertura de capital.
Fonte: CNN
