Várias cidades do interior que adotaram regras de relaxamento social, após a edição do Plano São Paulo, do governo João Doria (PSDB), voltaram atrás por medida judicial ou por vontade dos próprios gestores. Alguns prefeitos reconheceram que o novo coronavírus está em expansão no Estado e decidiram endurecer as regras da abertura gradual das atividades econômicas. Houve cidade que até mudou de faixa por conta própria. Dos 645 municípios paulistas, 549 tiveram casos positivos da doença e em 283 houve mortes. Já são 143.073 casos e 9.145 óbitos no Estado.
A prefeitura de Piracicaba acatou recomendação do Ministério Público de São Paulo e reduziu o horário de funcionamento do comércio para quatro horas diárias. A cidade está na fase 2 (laranja), que permite abrir o comércio por 4 horas, mas um decreto municipal autorizava o funcionamento das 9h às 17 horas, além da abertura aos sábados da 9h às 13 horas. A prefeitura tinha reaberto também salões de beleza, barbearias, manicures e outros estabelecimentos de beleza estética, que agora voltam a fechar.
Apesar de Avaré estar na fase 3 (amarela) do plano estadual de retomada da economia, o prefeito Jô Silvestre (PTB) decidiu adotar regras mais rígidas, da fase 2 (laranja) do plano. Só funcionam os estabelecimentos de produtos essenciais e aqueles previstos nessa faixa, mas com a obrigação de tomar a temperatura corporal de cada consumidor. O decreto considerou que os números do coronavírus continuam subindo.
Na sexta-feira, 5, a cidade atingiu 72 casos positivos e oito mortes pela doença. O prefeito afirmou que, se os números continuarem em ascensão, a cidade pode regredir para a faixa 1 (vermelha), a mais restritiva. Conforme o município, seis pacientes com sintomas graves estão internados na Santa Casa, hospital de referência, que atingiu 100% de lotação dos leitos de UTI.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminares que permitiam a abertura de uma academia de musculação e de um salão de beleza em Ribeirão Preto. Ele entendeu que, embora amparadas por decreto federal que ampliou as atividades durante a quarentena, essas reaberturas isoladas representam risco à saúde e ordem pública, além de prejudicar a autonomia do município, autor da ação, em atuar na defesa dos interesses coletivos. O advogado dos estabelecimentos estuda recurso.
A prefeitura de Santos, no litoral paulista, recebeu recomendação do MP-SP para seguir as determinações do plano estadual e não adotar medidas de flexibilização do comércio, como chegou a ser anunciado pelo município. A cidade tem 4.447 casos e 166 mortes pelo coronavírus, maiores números em um único município fora da região metropolitana de São Paulo, e está na fase 1 (vermelha) do plano. A prefeitura informou que espera do governo estadual a promoção para a faixa 2, devido à melhora em seus indicadores, mas o MP entende que a pandemia está em fase de aceleração na cidade.
A Justiça determinou que salões de beleza e academias de Campo Limpo Paulista devem permanecer fechadas. O município está incluído na faixa 2, mas um decreto municipal liberou o funcionamento, restrito às cidades da faixa 3 (amarela). A decisão judicial, que atendeu pedido do MP, estipulou multa diária de R$ 50 mil na hipótese de descumprimento. Em São José do Rio Preto, a Justiça autorizou a reabertura de 166 salões de beleza e barbearias. A liminar atendeu pedido da Associação Comercial e Empresarial (Acirp), mas a MP vai entrar com recurso.
Fonte: Agência Estado
