A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.
Fonte: Agência Brasil
CERTISSIMA ATITUDE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS CONTRAIOS TAMBÉM DEVERIAM SERES CASTRADOS QUIMICAMENTE! E, PRISÃO PERPÉTUA PARA OS HOMICIDAS COPNTUMASES, QUE SEMPRE SÃO SOLTOS COM AS BENESIS DA JUSTIÇA E, QUEM É ASSAASSINADO, SAIRÁ DA SEPULTURA PARA VISITAR SEUS ENTE-QUERIDOS, QUANDO VOLTARÃO A VER A LUZ DO SOL, TOMAR BANHO DE SOL E ÁGUA , CONGRATRULAREM-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS: NUNCA, NUNCA, NUNCA E NUNCA: CUJOS FAMILIARES SE OS VIREM É POR FOTOGRAFIAS….