O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu sancionar o projeto de lei que cria um piso nacional salarial para os enfermeiros, mesmo sem fonte de financiamento, afirmaram parlamentares que foram convidados para uma cerimônia nesta quinta-feira (04), às 17h, para esse ato. O impacto para a rede pública e privada hospitalar será de pelo menos R$ 16 bilhões.
A proposta foi aprovada ano passado pelo Senado e em maio pela Câmara, com forte mobilização dos enfermeiros – apelo que teve mais repercussão por causa do período eleitoral próximo. Apenas o partido Novo se manifestou contra e todas as demais siglas apoiaram.
Pelo texto, o piso de enfermeiros será de R$ 4.750, enquanto o de técnicos de enfermagem deve ser de R$ 3.325. O piso estabelecido para auxiliares de enfermagem e para parteiras é de R$ 2.375 e R$ 2.375, respectivamente. Nenhum profissional poderá receber menos que esses valores pela jornada de trabalho completa.
O projeto ficou em banho-maria, aguardando a votação de uma emenda constitucional, porque a criação de pisos salariais depende de uma autorização prévia na Constituição. Essa proposta foi aprovada em julho e, com isso, o projeto foi enviado à sanção.
O prazo final para que Bolsonaro decida se sanciona ou veta o projeto acaba nesta quinta-feira e deputados foram convidados pelo governo para a cerimônia de sanção. A decisão foi comemorada em discursos de governistas no plenário da Câmara. O ato ainda não consta da agenda oficial do presidente e deve ser fechado ao público.
Fonte: Valor Econômico
