O presidente Jair Bolsonaro rebateu ontem (12) as críticas de políticos da oposição de que a escolha do filho Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PSL de São Paulo, para chefiar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos configuraria prática de nepotismo.
Segundo o presidente, se houvesse essa restrição, ele “jamais” faria a indicação. “Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo (Tribunal Federal), não é nepotismo, eu jamais faria isso”, disse o presidente, durante transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado do apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do ex-deputado Missionário José Olímpio (DEM-SP).
Ao fazer a menção ao Supremo, Bolsonaro se referiu à súmula aprovada em 2008 pelo plenário da Corte, definindo que viola a Constituição a nomeação de parente, cônjuge ou companheiro para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou também de função gratificada na administração pública. Mas o entendimento até agora do STF é de que isso não se aplicaria à nomeação de familiares para cargos de natureza política.
Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, só falta o filho aceitar a indicação e o Senado aprovar o nome. Anteontem, o deputado disse que, se for indicado, “aceita a missão”. “Querem que eu bote quem lá? Celso Amorim? Aloysio Nunes, que foi motorista do (guerrilheiro Carlos) Marighella? Meu filho é muito melhor do que eu, já esteve em vários países da Europa”, disse Bolsonaro.
O Supremo tem pendente a análise de um caso que discute a indicação de parentes para cargos de natureza política. Não existe, porém, previsão de quando os ministros vão avaliar o tema – sob relatoria do ministro Luiz Fux. Levantamento feito pelo Estado mostra que ministros da Corte já tomaram (de forma individual ou em colegiado) pelo menos oito decisões no sentido de que o veto não alcança nomeações políticas. Nenhuma delas, no entanto, tratava de representação diplomática no exterior.
Fonte: Estadão Conteúdo
