As pessoas não imaginam o mal que fazem ao meio ambiente, principalmente na nossa região onde a temperatura é bastante elevada. Não é raro encontrar vários focos de queimadas, às margens das rodovias, nos arredores da cidade e até mesmo no Vida Park, local que temos procurado revitalizar, embora enfrentando sérios problemas, muitos dos quais causados pela ação de pessoas sem consciência.
Por telefone conversei hoje com o prefeito Dr. Marcones Sá, a respeito do andamento de algumas obras em Salgueiro:
Centro de Convenções – Apesar de parte do dinheiro já estar garantido, bem como a autorização da Caixa Econômica Federal para liberação desses recursos, o início das obras ainda está a depender do IPHAM (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), estando agendado um encontro para tratar do assunto.
Canais – Orçada em cerca de 9 milhões, trata-se de uma das obras mais importantes da nossa cidade, pois serão construídos basicamente todos os ramais dos córregos, dando sequência aos canais já existentes.
Rua – Outro assunto constante da conversa foi a abertura da Rua Francisco Noberto, com prosseguimento ao Bairro do Divino, mais precisamente à localidade conhecida como rua do sovaco, passando pela represa do açude velho.
STF – Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144).
O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2008, que a Justiça eleitoral não pode negar registro de candidatos que respondem a processo, sem condenações com trânsito em julgado, para que possam concorrer a cargos eletivos.
A ação foi ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia que juízes eleitorais pudessem barrar a candidatura de políticos que respondem a processos judiciais ou foram condenados sem trânsito em julgado (quando ainda há possibilidade de recurso).
Por nove votos a dois, depois de um julgamento que durou cerca de oito horas, a Corte entendeu que não se podem considerar culpadas pessoas que não tenham contra si decisões condenatórias definitivas. Em seu voto, o relator do processo, ministro Celso de Mello, destacou o valor superlativo do princípio constitucional da presunção da inocência no sistema legal brasileiro e nas sociedades democráticas. “A repulsa à presunção de inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático”, disse o ministro na ocasião.
Um curso para apresentar à comunidade e à polícia um novo modelo de segurança que o Governo visa a implantar no Brasil teve início em Salgueiro (PE) na segunda-feira (19) e finaliza-se nesta sexta-feira (23).Neste curso agentes da Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, além de líderes comunitários e representantes de instituições escolares, estão tendo conhecimento da Polícia Comunitária, modelo aplicado inicialmente nos Estados Unidos.
Este segmento visa à integração entre sociedade e policiais. Para a palestrante do curso, a delegada de Polícia Civil, Katyanna Alencar Muniz, o modelo integra o policial a comunidade, através de um vínculo de confiança e parceria.
No curso, os participantes estão tendo contato com uma diversidade de assuntos, como Direitos Humanos, resolução de conflitos, gestão de segurança pública e gerenciamento de crise.
Fonte: Blog do Carlos Britto
Os bancários da Caixa Econômica Federal decidiram, no início da noite desta quarta-feira, terminar a greve que durou 27 dias. Em assembleia, os empregados aceitaram a proposta apresentada pelo banco e voltarão ao trabalho já nesta quinta-feira. Apenas os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) resolveram continuar com a paralisação e esperar uma nova rodada de negociação na próxima segunda-feira.Os bancários seguiram a orientação do comando nacional de greve para que encerrasse o movimento. Já à tarde, após o fim da greve em São Paulo, a sinalização era que o mesmo ocorresse em outros estados.
A proposta aprovada, apresentada pela direção do banco na noite desta terça-feira, acrescenta um abono de R$ 700 distribuído linearmente para todos os trabalhadores e pago na folha de janeiro, além de mais 5 mil contratações. O reajuste será de 6%, aplicado aos salários e na verba com a cesta-alimentação, o tíquete-refeição e o auxílio-creche.
Apesar de encerrada a greve, o presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Marlos Guedes, não concorda com a proposta apresentada pelo banco. “Achamos essa proposta insuficiente, porque não atingiu os objetivos defendidos durante a greve”, disse.
Fonte: Diário de Pernambuco
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) projeto de lei da deputada Ângela Amin (PP-SC), apensado a uma proposta do Executivo que estava com urgência constitucional. O projeto exige formação de nível superior para professores da educação infantil (creche e pré-escola) e para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.
O projeto, que segue à apreciação do Senado em regime de urgência constitucional, permite a contratação de professores com nível médio para a educação infantil e para as quatro primeiras séries do ensino fundamental apenas nos locais onde comprovadamente não houver profissionais com formação de nível superior.
Fonte: Pernambuco.com
A 1ª Conferência de Cultura de Salgueiro é um espaço aberto de troca de idéias entre o governo municipal e a sociedade civil, com destaque para os setores ligados à área artístico-cultural. O encontro será no próximo sábado, dia 24, as 13:00 no auditório do Plaza Hotel e tem por objetivo sugerir diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e para a formulação de políticas públicas nesse campo específico. Além dessas atribuições serão selecionadas demandas e propostas como contribuintes para os Planos Estadual e Nacional.A partir da Conferência Municipal, serão eleitos os delegados que participarão da II Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco, ainda sem data, que, de acordo com regimento da Conferência Nacional, tem até o dia 15 de dezembro para ser realizada.
As discussões são abertas a todos os interessados do município, sendo que só terão direito a voto e à candidatura para a função de delegado, os participantes residentes em Salgueiro e maiores de 18 anos.
PROGRAMAÇÃO
13:00 – Credenciamento
14:00 – Abertura 14:20 – Plenária de aprovação do regimento interno
14:50 – Apresentação do Tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, através dos cinco eixos temáticos da II Conferência Nacional de Cultura
Eixo I: Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Eixo II: Cultura, Cidade e Cidadania
Eixo III: Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Eixo IV: Cultura e Economia Criativa
Eixo V: Gestão e Institucionalidade da Cultura
15:10 – Debate
15:30 – Divisão dos grupos temáticos
16:30 – Intervalo para lanche com música
17:00 – Instalação da Plenária (Apresentação das propostas)
18:00 – Escolha dos Delegados para Conferência Estadual
18:30 – Encerramento / Celebração Cultural – participação da Banda Canção do Coreto
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou hoje que pode descartar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de seu processo seletivo, se a nota do exame não for divulgada até o dia 5 de fevereiro de 2010. O exame – que teve o conteúdo das provas vazado – foi remarcado para os dias 5 e 6 de dezembro.
A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, em reunião do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição. O motivo, no entanto, não seria falta de credibilidade na segurança do exame, mas o calendário letivo da UFPE.
Fonte: Diário de Pernambuco
O Comando Nacional dos Bancários e a Caixa Econômica Federal participam de audiência de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quarta-feira, em Brasília. A greve dos trabalhadores do banco começou em 24 de setembro e continua em todo o país.O dissídio foi instaurado pelo TST na última quinta-feira (15) a pedido da Caixa. O banco solicitou ainda, em caráter liminar, a declaração de abusividade e a determinação de volta ao trabalho, o que foi negado pelo ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST.
“O movimento sindical considera que o processo negocial é o caminho apropriado para a solução de conflitos entre patrões e empregados. É nesse espírito que vamos à audiência de conciliação, buscando retomar o diálogo”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
Os bancários reivindicam mais contratações, melhoria na PLR (Participação nos Lucros e Resultados), isonomia de direitos entre novos e antigos funcionários e avanços no plano de cargos comissionados.
Fonte: Folha on line
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que os motoristas de todo o país serão obrigados a fazer inspeção ambiental para receber o licenciamento, a exemplo do que já acontece em São Paulo.
De acordo com a proposta, carros e motos de todos os Estados vão precisar da análise da emissão de fumaça e poluentes antes de conseguir licenciamento.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é controlar a emissão de gases e melhorar a qualidade do ar.
A medida, sugerida pelo ministério, foi analisada pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) ainda ontem e depois seguiu para publicação no Diário Oficial da União.
A expectativa é de que a resolução com a determinação entre em vigor no fim de 2010.
Fonte: Portal R7
O país conclui em 2011 todas as etapas do processo de criação do padrão brasileiro de plugues e tomadas em conformidade com a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O anuncio foi feito nessa terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).A padronização se tornou obrigatória por meio de portaria do instituto, publicada em 2000. Naquele ano foram estabelecidos diferentes prazos para que os vários segmentos da indústria adotem as novas regras a partir de janeiro de 2010, com todo o processo de conversão concluído, inclusive por parte do comércio, a partir de julho de 2011, quando os aparelhos elétricos e eletrônicos à venda terão que estar adaptados.
Pelo calendário divulgado pelo Inmetro, em 1º de janeiro do próximo ano vence o prazo para que os fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos parem de produzir e para que os importadores deixem de comprar equipamentos com plugues antigos. Em 1º de outubro de 2010, vence o prazo para que os fabricantes e importadores não comercializem mais para o varejo produtos com plugues antigos. A partir dessa data, os produtos devem sair de fábrica e ser importados com o plugue no novo padrão.
Em 1º de janeiro de 2011, vence o prazo para que o comércio varejista deixe de vender, de maneira avulsa, plugues e tomadas do modelo antigo. A etapa final está prevista para 1º de julho de 2011, quando vence o prazo para que o comércio varejista pare de vender aparelhos eletroeletrônicos com o plugue antigo.
Fonte: Agência Brasil
Ao sinalizar que pretende concorrer ao Senado Federal em 2010, a ex-senadora Heloísa Helena caminha agora para uma articulação com o PV com vistas ao apoio à candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto. A presidente nacional do PSOL sugeriu durante reunião da Executiva Nacional da legenda, na noite da sexta-feira, a abertura de negociações formais com o PV para as eleições gerais de 2010.
A proposta de criação de um canal de diálogo com os verdes será deliberada no próximo dia 7, em uma nova reunião da Executiva em São Paulo.À espera da chancela do partido sobre a sua participação na disputa ao Senado, que será dada em convenção apenas no mês de março, a presidente do PSOL trabalha pelo apoio do partido àquela que é sua candidata preferida à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O nome de Heloísa ao Senado é questão praticamente consolidada”, antecipou o secretário-geral da sigla, Edilson Silva. “Na próxima reunião da Executiva, no dia 7, vamos deliberar a questão de uma eventual aliança com o PV”, completou.
Fonte: JC online
O reajuste da conta de água deve ficar em 8,6%. A Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) está revisando os cálculos que vão determinar o percentual, que deve ser homologado nesta quarta-feira e publicado no Diario Oficial do estado desta quinta-feira. O reajuste passa a valer após 30 dias da data de homologação.
A proposta de reajuste da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi de 17,24%. Na semana passada, a Arpe havia sinalizado uma contraproposta de 7,97%. O presidente da Arpe, Ranilson Ramos, explicou que os cálculos precisaram ser revistos após o governador Eduardo Campos ter publicado um decreto, na semana passada, isentando 30 mil famílias da tarifa social do pagamento da taxa de esgoto.
Amanhã, o governo do estado deve anunciar a isenção de 284 mil famílias do novo aumento da conta de água. Esse benefício às famílias de baixa renda deve ser diluído para o restante dos consumidores, que vão arcar com até 0,36% a mais de reajuste nas contas.
Fonte: Pernambuco.com
Publico os valores repassados pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, referente aos duodécimos dos exercícios de 2007 e 2008, quando fui presidente daquela Casa, conforme declaração prestada pela atual gestão:
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara pode votar nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que estabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. As informações são da Folha Online.A PEC foi apresentada depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte.
A proposta, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visa incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade do curso superior. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.
Fonte: Blog do Magno
