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Geral

Brasileiro gasta 66 horas por mês na internet, diz estudo

Em setembro de 2009, cada brasileiro com acesso à internet em casa e/ou no trabalho gastou em média 66 horas e 24 minutos conectado, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Ibope Nielsen Online.

Esse tempo refere-se à navegação na internet e também ao uso de aplicativos, como comunicadores instantâneos, tocadores de música, programas de download e de voz sobre IP. Se excluídas essas ferramentas on-line, o tempo médio de uso do computador no mês passado cai para 43 horas e 51 minutos por pessoa.

Já a quantidade de usuários ativos ficou em 35,5 milhões, enquanto o número de pessoas com acesso chegou a 46,6 milhões — este segundo grupo pode usar a internet, mas não necessariamente o fez.

Se considerados os acessos públicos (LAN houses, bibliotecas, escolas e telecentros), o Brasil conta com 64,8 milhões de usuários de internet com mais de 16 anos.

Fonte: Portal +AB

Geral

Temporão lança, em Pernambuco, campanha nacional de combate à dengue

O ministro da saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a campanha nacional contra a dengue para este verão. Pernambuco foi o primeiro estado visitado pelo ministro para divulgar as próximas ações do governo no combate à doença.

Foto: Marcos Michael/JC Imagem
Foto: Marcos Michael/JC Imagem

Ainda nesta quarta, Temporão viaja para a Bahia e, amanhã, estará no Ceará. Além destes três estados, outros cinco serão visitados pelo ministro neste mês de novembro.

Entre as novidades anunciadas por Temporão para a campanha, destaque para o protocolo nacional que vai orientar todos os profissionais de saúde e todos os gestores do País sobre como prevenir, diagnosticar, tratar e combater a doença, e para um sistema de notificação online dos casos de dengue e dos óbitos em todo o Brasil.

Fonte: JC online

Geral

Senado aprova piso nacional para polícia

Acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição 41/08, que prevê a fixação de piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores, segundo a Agência Senado.

Conforme o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o valor do piso nacional deverá ser definido por lei federal, assim como o prazo e as prioridades para implementação da medida. No entanto, mesmo antes da aprovação da lei que fixará o piso, o governo já poderá garantir apoio financeiro aos estados necessitados para complementar o pagamento dos policias.

Para isso, o relator inseriu emenda para estabelecer que os recursos começarão a ser transferidos dentro de um ano após a aprovação da PEC, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).

Fonte: Blog do Magno

Geral

Comissão aprova 2 folgas por ano para trabalhadores

Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho a cada ano, sem prejuízo no salário. Um dia seria para acompanhar os filhos em atividade escolar e o outro para tratar de “assuntos pessoais”. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe decisão terminativa. Ou seja, se aprovada, a proposta não precisará passar pelo plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso.

O projeto unifica duas propostas. Uma foi apresentada em 2008 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre a licença para acompanhamento escolar dos filhos. A outra, do senador Paulo Paim (PT-RS), aborda a folga para tratar de interesses pessoais e tramita no Senado desde 2003. Ambas foram unidas em relatório do senador Gim Argello (PTB-DF).

Fonte: Abril

Direito e Justiça

Direito & Justiça V

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É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada

Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10ª Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de norma coletiva que determina a incorporação do intervalo para descanso e refeição na jornada, fazendo com que o trabalhador permaneça 12 horas à disposição do empregador. Essa condição afronta norma de ordem pública sobre medicina e segurança no trabalho e, por isso, a Turma concluiu que ela não pode prevalecer.

Para a juíza convocada Wilméia da Costa Benevides, não há dúvida de que os instrumentos coletivos são reconhecidos constitucionalmente como mecanismos disciplinadores das relações de trabalho, a teor do disposto no artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal. Entretanto, o poder de negociação concedido às partes não é absoluto, principalmente, quando está em jogo normas de proteção ao trabalhador. É o caso do artigo 71, da CLT, segundo o qual é obrigatória a concessão de um intervalo mínimo de uma hora, quando a jornada ultrapassar a seis horas.

A relatora ressaltou que o direito ao intervalo intrajornada não está incluído entre os que podem ser negociados, pois ele tem a função de preservar a saúde do trabalhador, garantindo-lhe o tempo necessário à reposição das energias. Considerando a invalidade da cláusula 16ª da convenção coletiva de trabalho e ainda o fato de as testemunhas terem declarado que os vigilantes realizavam as suas refeições, no máximo, em 15 minutos, no próprio local de trabalho, a Turma manteve a condenação da empresa reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado.

Fonte: TRT 3

Geral

Ministério libera R$ 98 milhões para combate a drogas

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas — até 20 dias — de pacientes em crise.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (30).

Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraiba e Piaui vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e o Maranhão serão contemplados com três centros cada.

Fonte: +AB

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Campanha quer combater machismo e aumentar cuidados dos homens com a saúde

A organização não governamental Instituto Papai, em parceria com a Rede Homens pela Equidade de Gênero, lançou ontem, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Campanha Machismo Não Combina Com Saúde.Segundo a coordenadora da campanha, Mariana Azevedo, o objetivo é estimular os homens a procurar os serviços de saúde assim que os sintomas aparecem, para facilitar o diagnóstico precoce de doenças.

“Esses homens não têm procurado esses serviços quando as doenças aparecem. Eles deixam a doença ficar mais grave, para poder procurar o serviço porque não querem admitir que sentem dor ou fragilidade”, destacou Mariana.

“Os meninos são estimulados desde criança a brincadeiras que induzem à violência e ao risco, aí tudo se reflete, mais tarde, na vida dos homens, como a baixa procura pelos serviços de atenção básica à saúde”, completou.

A coordenadora disse ainda que os serviços de saúde precisam olhar para os homens de uma maneira diferente. “O machismo não está só nas pessoas, mas também nos serviços de saúde. A maneira como eles se estruturam também é machista”.

Fonte: Folha de PE

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Mais de 17 mil espécies estão ameaçadas de extinção, diz grupo

Um raro sapo do Panamá, um roedor de Madagáscar e dois lagartos encontrados apenas nas Filipinas estão entre as mais de 17 mil espécies ameaçadas de extinção no mundo, afirmou nesta terça-feira um grupo ambientalista.

O sapo Rabb, descoberto há apenas quatro anos, é uma das 1.895 espécies de anfíbio que poderiam desaparecer em breve, pelo desflorestamento e por doenças, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza. O grupo sediado na Suíça pesquisou 47.677 animais e plantas para sua “Lista Vermelha” deste ano, que aponta espécies ameaçadas. Há segundo o grupo 17.297 espécies em risco de extinção.

Mais de um quinto de todos os mamíferos, mais de um quarto dos répteis e 70% das plantas estão ameaçados, segundo a pesquisa. A lista inclui ainda espécies como o tigre. Existem apenas 3.200 deste animais na natureza, e o habitat deles na Ásia diminui, graças ao avanço dos homens sobre as terras onde os tigres vivem.

A relação divulgada pela entidade ajuda governos e organismos internacionais a decidirem quais espécies precisam de proteção legal. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agência Estado

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Usuários de lan house terão que se cadastrar

Quem frequenta lan house agora vai ter que se identificar para usar os computadores. A medida é para evitar crimes, como de pedofilia e falsificação de documentos. A lei, por enquanto, só vale para o Recife.

Os encontros nas lan houses ou nos ciber cafés, viraram uma mania. Os locais oferecem computadores ao público, com acesso ilimitado à internet. É só pagar uma taxa de permanência e o cliente pode navegar pela rede, sem restrição. E até então, sem precisar se identificar.

Mas uma lei municipal que entrou em vigor no Recife, mudou as regras de funcionamento desses locais. A partir de agora, toda pessoa que utilizar os computadores de uma lan house vai ter que preencher um cadastro com o numero da identidade, CPF, endereço, telefone e o horário em que acessou o terminal.

Os dados têm que ficar armazenados pelo menos durante um ano e serão mantidos em sigilo. Só a polícia, o Ministério Público e a Justiça têm acesso ao cadastro dos clientes, mesmo assim em caso de investigação.

Fonte: PE 360

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Inmetro abre novo concurso com 10 vagas

Poucos dias após divulgar edital para contratação de pesquisadores por meio de concurso público, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou nova seleção para o preenchimento de 10 vagas para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior. O Inmetro também está com as inscrições abertas, desde o dia 30 de outubro, para 71 vagas de nível superior.

As vagas exigem diploma de doutorado e a remuneração básica será de R$ 5.441,35 que, aliada à gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro (GQDI) e retribuição por titulação, chega a R$ 13.937,35. Todas as vagas são para o Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Globo

Geral, Transparência

Transparência VI

padraoNa Transparência V, publicada no último dia 29/10, apresentei o valor aplicado na reforma do anexo da Câmara e construção de gabinetes, auditório, etc. Agora levo ao conhecimento público, também, os dados da reforma do prédio sede do Legislativo, (re)inaugurado no dia 19/10, oportunidade em que sequer me foi facultada a palavra.

É como diz a música de Zé Ramalho: “….Tá vendo aquele edifício moço, ajudei a levantar…”

Não que eu lá tenha me arrebentado, mas, tive a idéia da reforma, apliquei a primeira etapa dos recursos e deixei dinheiro em caixa para a sua conclusão (vide Transparência I).

E não me venham chamar de demagogo, pois não estou agindo com proveito pessoal. O que estou dizendo é que não se pode ser tão mesquinho e querer esconder a realidade.

Detalhes da obra:

• Valor Licitado: R$ 147.717,27 (aplicado integralmente em 2008)
• Valor aditado: R$ 71.195,97 (aplicado em 2009, pela atual gestão)
Total da obra: R$ 218.913,24

• Projetos arquitetônicos: Frederico Henrique Godoy – CREA 27.234-D/PE.
• Responsável pela obra: Luiz Eduardo Dutra Lima – CREA 33.952-D/PE
• Construção: Construtora Pitombeira Ltda (responsável Danúbyo Wagner Silvestre Monteiro – CREA 33.153-D/PE)

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Contribuição social para demissões sem justa causa pode ser extinta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a extinção da contribuição social devida por empregadores, quando da demissão sem justa causa, a partir de julho de 2012.

A legislação em vigor desde 2001 estabelece que os empregadores têm que pagar, nestes casos, 10% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), durante a vigência do contrato, a título de contribuição social. A matéria ainda será submetida ao voto dos senadores no plenário. Se for aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário de Canoas

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CAE aprova fim de exigências para concessão de financiamentos habitacionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros.

Fonte: Agência Brasil

Geral

Casa da Cultura

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Um dos mais belos prédios de Salgueiro, adquirido da iniciativa privada pelo Município, cedeu parte do teto esta semana, dado às péssimas condições, por falta de manutenção. Acabo de enviar pedido ao prefeito para adoção de medidas visando a sua restauração. 

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Geral

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Fonte: Tribuna do Norte

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