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O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) fez nesta quarta-feira (18) um alerta para o risco de aumento das migrações por conta das mudanças climáticas. A estimativa é de que até o ano de 2050, 200 milhões de pessoas possam ter que deixar seus lares por conta da degradação do meio ambiente.

O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – lançado em Brasília e em outras 120 cidades no mundo simultaneamente – pede ainda que os governos se planejem com antecedência na tentativa de reduzir os riscos de desastres naturais.

Para o representante do Unfpa no Brasil, Harold Robinson, é urgente que a questão das mudanças climáticas seja vista sob um novo enfoque: o da relação entre clima, população e gênero. O ponto central, segundo ele, é que as mudanças climáticas não são apenas uma questão ambiental, mas um problema humano provocado pela atividade humana.

Robinson destacou evidências do aquecimento global provocado pelas emissões de gases de efeito estufa – os dez anos mais quentes foram registrados nos últimos 12 anos e os desastres naturais dobraram nas últimas duas décadas, com uma média de 400 ocorrências ao ano. “Há um impacto direto sobre o bem-estar da população mundial”, avaliou.

O representante da organização ressaltou que as mudanças climáticas são a ameaça que afeta a humanidade de forma mais desigual, uma vez que atingem quem menos contribuiu para a sua ocorrência – os mais pobres e os mais vulneráveis. Dados do relatório indicam que apenas 3% do total dos gases de efeito estufa lançados na atmosfera, por exemplo, são emitidos por essa parcela da população.

Fonte: Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer que as operadoras de telefonia celular Vivo, Tim, Oi e Claro deixem de encaminhar aos aparelhos de seus clientes mensagens de texto SMS não solicitadas.

O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo deu essa recomendação às operadoras e pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba as operadoras de encaminhar mensagens de texto não autorizadas pelos usuários de celular.

Segundo o procurador, os usuários de celular têm direito à privacidade. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”, diz Araújo, em nota enviada pelo MPF.

Fonte: Pernambuco.com

Circula nos corredores do Congresso que o palácio do Planalto aproveitará a consolidação das leis sociais para impor mais uma maldade. Seria permitido às empresas parcelar em doze vezes o décimo terceiro salário e as férias remuneradas. Com o passar dos anos, esses dois benefícios desapareceriam, dada a queda permanente do poder aquisitivo dos salários.

Perde tempo quem acreditar que PT, PMDB e penduricalhos se oporiam à malandragem. Muito menos o PSDB e o DEM. Acontece com os partidos o mesmo verificado entre os governantes: unem-se contra o povo…

Fonte: Blog do Magno

O apagão do dia 10 provocou pane no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa foi a explicação ouvida por trabalhadores em busca do seguro-desemprego, mutuários que contam com os recursos do FGTS para arcar com o financiamento da casa própria e aposentados que procuram as agências da Caixa Econômica Federal nos últimos dias. Ontem, a reportagem entrou em contato com 32 agências paulistanas da Caixa, banco que opera os recursos do FGTS.

Todas informaram que o sistema saiu do ar na quarta-feira passada, logo depois do blecaute da noite de terça, e continuou indisponível até pelo menos sexta-feira. Em 13 agências, o serviço ainda não voltou a funcionarNove agências não sabiam explicar por que o sistema estava fora do ar. “É um problema nacional, geral”, se limitavam a dizer as atendentes. Nas outras 23 agências, o apagão foi imediatamente apontado como causa. A versão mais ouvida pela reportagem foi que um servidor instalado no Rio de Janeiro queimou com o blecaute. “Desde quarta-feira não conseguimos dar entrada em nenhum pedido e muito menos liberar o dinheiro”, declarou uma funcionária da agência Clínicas. “Conseguimos só fazer as consultas do saldo disponível.”

A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, “que os serviços do FGTS foram normalizados e estão ocorrendo dentro dos prazos legais nas agências do banco”, de cinco dias úteis. A causa do problema, segundo a Caixa, seria “uma pane elétrica que afetou o prédio central da instituição no Rio de Janeiro, que armazena as operações do FGTS”.

Fonte: Agência Estado 

Com superlotação, numa sala do Teatro Nacional de Brasília, com capacidade para mais de 1.400 pessoas, a pré-estreia do filme “Lula, o filho do Brasil” foi marcada pelo tumulto, além da ausência do presidente Lula, representado pela primeira-dama, Marisa Letícia. Autoridades e convidados se acotovelavam pelos corredores e se amontoavam nas escadas do teatro.

O produtor Luiz Calos Barreto chegou a apelar, antes da exibição, para que as pessoas sem poltrona saíssem, alegando que havia perigo. Prometeu outra sessão, mas não foi atendido. Foi vaiado.

O diretor Paulo Barreto, ao microfone, reclamou porque não havia lugares para o elenco e a produção. Após muita confusão, alojou-se Glória Pi$, que interpreta a mãe de Lula, dona Lindu, ao lado de dona Marisa Letícia. Em meio à confusão, um grupo de manifestantes estendeu no palco uma faixa com a inscrição “Lula, liberte Cesare”, contra a extradição do ativista italiano Cesare Battisti.

Na plateia, diversos ministros do governo e de tribunais, embaixadores e parlamentares. A ministra Dilma Rousseff ainda estava na Dinamarca ontem, e os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney, não chegaram a ser vistos no tumulto.

Fonte: O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação foi por consenso, mas o governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado no ano passado, o ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo já chegou a apresentar uma proposta concreta para a substituição do fator. A proposta é o chamado modelo “95/85”, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Nesta fórmula, seria somada apenas a idade do cidadão ao seu tempo de contribuição para a previdência. Para os homens, a soma teria de ser 95 para o recebimento do teto da aposentadoria, enquanto para as mulheres o resultado seria de 85. Um homem que, por exemplo, começasse a trabalhar aos 16 anos poderia se aposentar com o teto da previdência aos 54 anos e seis meses. No caso das mulheres, a aposentadoria se daria aos 49 anos e seis meses.

Fonte: Portal G1

Um grupo de cerca de 150 aposentados e pensionistas passaram a noite desta terça-feira no corredor que dá acesso ao plenário da Câmara na tentativa de sensibilizar os deputados a votarem o projeto que concede reajuste igual ao do mínimo para todos os aposentados.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, disse que a ideia é permanecer esta terça e quarta, na Câmara, na busca da aprovação do projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador Paim, que acompanha os aposentados, esteve no posto médico da Câmara a fim de pedir garantias de atendimento aos aposentados caso haja necessidade. “O plantão médico vai garantir os atendimentos de emergência que forem necessários”. Ele disse ainda que o movimento é para pressionar a realização de uma rodada de negociação que possibilite a aprovação do reajuste.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia nesta terça-feira (17/11) contra os dois policiais militares envolvidos no caso da morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, morto em setembro deste ano. Os policiais Dennys Leonard Nogueira Bizzarro e Marcos de Oliveira Sales foram acusados pelos crimes de prevaricação e furto qualificado.

De acordo com a autora da denúncia, a Promotora de Justiça Christiana de Souza Minayo, da 1ª Promotoria de Justiça da Auditoria Militar, os PMs ficaram com um agasalho de cor vermelha e um par de tênis da vítima. O MP solicitou também a manutenção da prisão preventiva dos acusados.

Fonte: Repórter Diário

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta tarde que desistiu de apresentar a proposta de criação do “Bolsa Celular” e deixou a responsabilidade da sugestão para as empresas. O ministro disse ter sido mal interpretado e que não será o governo a bancar o programa. O “Bolsa Celular” foi pensado para beneficiar 11 milhões de pessoas que participam do programa Bolsa-Família. Os beneficiados receberiam celular de graça e um bônus mensal de R$ 7.

“Estou recolhendo minhas ferramentas, não quero mexer mais com isso. Porque não entenderam o que eu falei. Não é dinheiro público, é dinheiro das empresas”, afirmou Costa após participar de cerimônia de liberação de canais de TV digital para emissoras de Aracaju (SE). Costa havia previsto que o programa custaria R$ 2 bilhões, a serem investidos no período de dois anos. Esses recursos viriam da isenção da cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). “O governo não vai gastar. O governo está se propondo a ouvir uma proposta das empresas”, afirmou.

Fonte: Agência Estado

A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares aprovou ontem parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina o valor de R$ 4,5 mil como piso para esses profissionais.

No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Ainda faltam ser votados os destaques que visam a alterar o texto do relator. Entre eles, há um que pretende retornar ao texto original na questão da equiparação dos salários dos PMs e bombeiros de todo o país com os do Distrito Federal.

Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Fonte: Agência Brasil

O governo do estado deve tomar providências para que a apresentação do exame para detecção de HIV deixe de ser um requisito para a aprovação de candidatos no concurso público para agente de segurança penitenciária. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Cajueiro.

O objetivo do MPPE é resguardar a democratização no acesso às funções públicas e coibir a discriminação dos portadores do vírus do AIDS. O promotor já havia pedido anteriormente, na ocasião do concurso da Polícia Militar, para retirar essa exigência daquele e de editais futuros de certames do estado. No entanto, o governo voltou a fazer a cobrança aos candidatos.

Nesta última recomendação, o promotor lembra que a administração pública é livre para estabelecer as bases dos concursos e seus respectivos critérios de julgamento, mas deve fazê-lo com igualdade para todos os candidatos. O estado tem, ainda, o poder de alterar as condições e requisitos de admissão dos concorrentes para melhor atendimento do interesse público, em qualquer fase do processo.

O governo tem um prazo de 10 dias para informar à Promotoria quais medidas foram adotadas para o cumprimento das obrigações. Eduardo Cajueiro lembra, ainda, que caso um concurso futuro retome a exigência do exame de HIV com caráter eliminatório, o Ministério Público de Pernambuco deve ingressar com uma ação contra o Estado.

Fonte: Pernambuco.com

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 7291/06, do Senado, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e os exóticos (importados) na atividade circense. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário. As informações são da Agência Câmara.

O relator, deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), disse que houve um acordo entre os membros da Comissão de Educação e Cultura, que amplia de três para oito anos o prazo para que os circos se desfaçam dos animais ainda existentes em seu plantel, e afirmou que vota pela aprovação da proposta.

Fonte: Jornal do Brasil

A Justiça proibiu dois blogs de Cuiabá – Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti – de emitirem “opiniões pessoais” sobre o deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e alvo de quase uma centena de ações judiciais movidas pelo Ministério Público (MP) por supostos atos de improbidade. Em decisão do dia 10, o juiz da 13ª Vara Cível, Pedro Sakamoto, acolheu pedido de liminar em ação de indenização por danos movida por Riva, “conhecida personalidade pública do Estado”.

Os blogueiros devem se abster “de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele (deputado) a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por ato de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião”.

Fonte: Hoje em Dia

Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.

O dado é de um estudo inédito da Universidade de São Paulo (USP) que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros. Medicamentos e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde das famílias brasileiras.

“Considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e não 20%”, afirma o professor da FEA Antonio Carlos Campino, diretor no Brasil do projeto Financiamento em Saúde e Proteção Social na América Latina, que também tem braços em outros seis países da região.

Fonte: UAI