O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito para apurar as acusações de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Conforme apurou a CNN, a avaliação do ministro é de que, para proteger e evitar exposição das vítimas e testemunhas, é necessário que o caso fique no STF e evite um “sobe e desce” de instâncias.
Havia dúvidas sobre a competência do Supremo ou da primeira instância da Justiça, já que Silvio Almeida foi demitido e perdeu o foro na Corte. O STF, no entanto, está prestes a ampliar a regra de foro,
O inquérito contra o ex-ministro ainda não trata de apurar algum crime específico. Ao acionar o Supremo, a PF mencionou o suposto crime de assédio sexual.
A corporação enviou ao STF na última quinta-feira (12) a apuração preliminar que havia aberto sobre o caso. A PF também pediu para a Corte avaliar a competência para a investigação, para evitar nulidades.
Intimada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável à abertura da investigação e à tramitação no STF.
A PF abriu uma notícia-crime para verificar o caso de forma preliminar ainda em 5 de setembro, noite em que as acusações contra Almeida vieram à tona. Na época, ele ainda ocupava o cargo de ministro. Ele foi demitido no dia seguinte.
Almeida nega as denúncias de assédio e afirmou que pretende provar a inocência durante as investigações.
Silvio Almeida foi demitido após a revelação de denúncias de assédio sexual contra diversas mulheres. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Fonte: CNN