4 de junho de 2025 - Blog Alvinho Patriota

Advogado ‘influencer’, João Neto, é condenado a 4 anos de prisão por violência doméstica

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Ele também terá de pagar R$ 40 mil de indenização à ex-companheira.

O advogado João Neto foi condenado por violência doméstica e familiar, a 4 anos e 2 meses de reclusão, além do pagamento de R$ 40 mil em indenização à ex-companheira. Decisão é do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Alagoas.

A informação é do promotor de Justiça e divulgada pelo MP/AL. O cumprimento de pena deverá ser feito em regime meio aberto, com tornozeleira eletrônica, uma vez que o estado de Alagoas não possui regime semi-aberto.

João Neto tem 47 anos, é advogado criminalista e tem milhões de seguidores nas redes sociais. Em abril deste ano, o criminalista foi preso em flagrante por agressão à namorada. O episódio teria ocorrido no apartamento do casal. A mulher buscou atendimento em um hospital de Maceió/AL com ferimentos no queixo.

Segundo informações do G1, ela teria relatado à polícia que foi agredida pelo companheiro; que foi retirada à força de casa pelo homem e foi empurrada, vindo a cair no chão da residência. A queda provocou um corte profundo, e ela precisou levar três pontos.

Após 29 dias preso, no dia 13 de maio João Neto deixou a prisão. Na mesma semana, o advogado foi suspenso preventivamente pela OAB/BA, por 90 dias.

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Cultura e Lazer, Internacional

Bailarino brasileiro tem visto negado nos EUA após 10 anos de carreira no país

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Luiz Fernando da Silva, que atuou no Miami City Ballet e tinha contrato com companhia de Nova York, foi surpreendido pela decisão das autoridades americanas.

O bailarino brasileiro Luiz Fernando da Silva, de 29 anos, teve seu visto de trabalho para os Estados Unidos negado após uma década atuando legalmente e com destaque nos palcos do país. A decisão, recebida em abril enquanto aguardava a documentação no Brasil, impediu seu retorno para assumir um contrato com a renomada companhia Dance Theater of Harlem, em Nova York.

Silva construiu sua carreira nos EUA principalmente no Miami City Ballet, onde permaneceu por dez anos. Em 2024, decidiu buscar novos desafios e foi contratado pela companhia nova-iorquina. Como seu visto anterior estava atrelado ao contrato com a companhia de Miami, ele precisou solicitar um novo documento e optou por aguardar o processo no Brasil, junto à família em Barra Mansa (RJ).

Apesar de ter um contrato assinado e um histórico profissional consolidado nos EUA, incluindo apresentações com grandes coreógrafos, as autoridades americanas negaram o visto, informando apenas que, após análise das evidências, a aprovação não seria possível. O bailarino relatou ter ficado em choque com a notícia, que interrompeu abruptamente sua promissora trajetória profissional no país.

O caso de Luiz Fernando reflete a incerteza vivida por muitos profissionais estrangeiros nos EUA, especialmente após o endurecimento das políticas migratórias sob a administração de Donald Trump, iniciada no final de 2024. O bailarino admitiu que a eleição de Trump já sinalizava possíveis complicações, mas não imaginava que seria pessoalmente afetado.

Com a carreira nos EUA interrompida, Silva considera agora explorar oportunidades na Europa ou América Latina, mas expressa a dificuldade em lidar com a situação e a sensação de ter que “provar-se como ser humano” para retornar ao país onde construiu grande parte de sua vida profissional. Ele também mencionou que os últimos meses foi uma oportunidade para despertar e entender as experiências de racismo vividas nos EUA.

Direito e Justiça

Juiz mantém exclusão de advogado do TikTok por vídeos de teor nazista

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Decisão foi tomada no processo 1025764-94.2024.8.26.0562.

“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer de engraçado não tem nenhuma graça.”

A frase é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), e resume a sentença na qual negou provimento ao pedido de um advogado para ter a sua conta no TikTok reativada. A plataforma disse que baniu o usuário devido a postagens com teor nazista.

“Não se desconhece que a liberdade de expressão é premissa indissociável do Estado democrático de Direito em que vivemos. Porém, até mesmo ela encontra limites, notadamente nos termos da lei”, frisou o julgador.

Segundo ele, os conteúdos publicados pelo autor, travestidos de viés humorístico, emitem ideais “absolutamente repugnantes” em nossa sociedade. “A profusão dessas mensagens, ainda que subliminarmente, não merece absolutamente nenhum grau de tolerância.”

O advogado narrou na inicial que utiliza o TikTok com frequência para postar vídeos de “humor e entretenimento”, conquistando 350 mil seguidores e auferindo lucro com a monetização da conta.

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Direito e Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje.

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Até o momento, foram proferidos três votos sobre a questão.

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Personalidade

Personalidade | Saiba quem foi Olga Benário Prestes

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Revolucionária alemã e comunista convicta, Olga teve sua vida marcada pela militância, pela relação com Luís Carlos Prestes e por um trágico fim nas mãos do regime nazista.

Olga Benário Prestes, nascida em Munique, Alemanha, em 1908, foi uma figura central na militância comunista do século XX. Proveniente de uma família judia abastada, com pai advogado e mãe de família rica, Olga desde cedo demonstrou inclinação para a política, juntando-se a um grupo clandestino aos 15 anos e, posteriormente, atuando ativamente no Partido Comunista Alemão em Berlim, onde combateu o avanço das milícias de extrema-direita, incluindo os nazistas.

Sua militância a tornou alvo da justiça alemã após participar do resgate de seu então companheiro, Otto Braun, da prisão em 1928. Considerada traidora, fugiu para a União Soviética, onde aprofundou seus estudos marxistas e recebeu treinamento militar. Em 1934, a Internacional Comunista designou-lhe uma missão crucial: garantir a segurança de Luís Carlos Prestes em seu retorno clandestino ao Brasil.

Luís Carlos Prestes já era uma figura conhecida no Brasil pela liderança na Coluna Prestes nos anos 1920 (para saber mais sobre ele, clique aqui). Durante a viagem ao Brasil, passando-se por casal para despistar as autoridades, Olga e Prestes se apaixonaram e se casaram de fato.

No Brasil, Prestes foi aclamado presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização antifascista que, junto ao Partido Comunista do Brasil (PCB), planejou um levante contra o governo de Getúlio Vargas. Olga esteve envolvida nos preparativos da chamada Intentona Comunista, ocorrida em novembro de 1935.

O levante, contudo, fracassou rapidamente, resultando em forte repressão. Olga e Prestes foram presos em março de 1936. Mesmo grávida de uma filha brasileira – fruto de sua união com Prestes –, Olga foi deportada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista em setembro de 1936, uma medida considerada ilegal pela legislação brasileira da época.

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Cultura e Lazer, Economia, Regional

De quanto é o cachê de Wesley Safadão e outras estrelas do São João de Pernambuco? Veja ranking

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Painel do Ministério Público mostra valores das contratações e a fonte dos recursos de cada apresentação.

Prefeituras de cidades pernambucanas pagam cachês de até R$ 1,2 milhão para atrações que vão tocar nas festas de São João. Isso é o que mostra o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios, divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O cachê mais caro divulgado foi o de Wesley Safadão, que vai tocar em Caruaru no sábado (7). O show acontece no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, palco principal da festa na cidade.

Até esta terça-feira (3), 15 cidades pernambucanas inseriram dados no sistema do Ministério Público, com um total de R$ 18,9 milhões empenhados nos cachês de 102 atrações diferentes. A cidade que mais vai gastar com essas contratações é Caruaru, no Agreste, que é o principal polo da festa no estado. São, até o momento, R$ 13 milhões, o que equivale a 69% do total.

O segundo maior cachê, também pago em Caruaru, vai para o show “À vontade”, dos artistas Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo Potiguar. Eles vão receber R$ 800 mil para subir ao palco no dia 20 de junho, também no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

O terceiro lugar fica com Bruno e Marrone, que receberão R$ 784 mil. O show deles acontece no dia 28 de junho, também no palco principal de Caruaru.

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Economia, Internacional

Musk critica projeto orçamentário de Trump e o chama de ‘repugnante’

Administrador | 4 de junho de 2025 | Deixe um comentário

Bilionário usou sua rede social para atacar proposta de gastos, dias após deixar cargo de conselheiro do presidente americano.

O bilionário Elon Musk criticou duramente, nesta terça-feira (3/6), o projeto de lei orçamentária promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em uma publicação em sua rede social X (antigo Twitter), Musk classificou a proposta como “repugnante, escandalosa e eleitoreira”, acrescentando: “Sinto muito, mas já não aguento mais”.

Musk, que recentemente deixou o posto de conselheiro de Trump e comandou o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) com a missão de cortar gastos públicos, argumentou que o projeto aumentará o déficit orçamentário em US$ 2,5 trilhões (R$ 14 trilhões). Segundo ele, isso representa uma “dívida esmagadoramente insustentável” para os americanos e que o Congresso, de maioria republicana, estaria levando o país à falência.

As críticas públicas de Musk ocorrem poucos dias após sua saída do governo. Ele deixou o comando do Doge em 28 de maio, um dia depois de já ter criticado o plano fiscal de Trump em uma entrevista. Embora tenha havido uma despedida formal na Casa Branca, com Trump sugerindo que Musk continuaria como conselheiro informal, a relação entre os dois vinha mostrando sinais de desgaste.

Relatos da imprensa americana indicam que a saída de Musk foi rápida e que aliados de Trump já o consideravam um “fardo político” devido à sua imprevisibilidade. A tensão aumentou após Trump desistir de indicar um aliado de Musk para chefiar a Nasa, decisão que teria desapontado o bilionário.

A manifestação de Musk contra o projeto orçamentário marca um distanciamento público significativo de Trump, de quem foi um dos principais apoiadores na campanha presidencial de 2024 e conselheiro próximo no início do mandato.