26 de maio de 2025

Personalidade

Personalidade | Saiba quem foi Anísio Teixeira

Professor defendeu transformação social por meio da educação.

Imagem: Comissão Nacional da Verdade

Reconhecido oficialmente como patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira foi uma figura central na história da educação no país. Jurista de formação, intelectual e escritor, dedicou sua vida à defesa de um sistema de ensino democrático, universal e capaz de promover a transformação social, tendo liderado por 12 anos o instituto que hoje leva seu nome, o Inep.

Nascido em Caetité (BA) em 1900, Teixeira acreditava firmemente na educação como um direito de todos, desde a infância até a universidade. Sua visão era a de uma escola pública, gratuita, laica e obrigatória, acessível a toda a população, combatendo o analfabetismo e a ignorância que afligiam a maioria.

Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro, Anísio Teixeira atuou como secretário de Educação neste estado e também na Bahia. Nos anos 1930, foi uma voz ativa no debate nacional pela reforma educacional, integrando o grupo que lançou o influente Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

Sua filosofia pedagógica era vanguardista, defendendo um modelo construtivista onde os alunos seriam agentes ativos na construção do conhecimento e na transformação da sociedade. Ele se opunha veementemente a um sistema educacional elitista, que perpetuava privilégios e mantinha a maior parte da população marginalizada.

Entre suas realizações concretas está a criação da Universidade do Distrito Federal em 1935. Mais tarde, em 1950, durante sua gestão na Secretaria de Educação da Bahia, fundou a inovadora Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro) em Salvador, um projeto pioneiro de educação integral e profissionalizante voltado às camadas mais pobres.

Teixeira também foi peça fundamental na concepção da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual se tornou reitor em 1963. Antes disso, dirigiu a Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) e assumiu a direção do Inep, consolidando seu papel como gestor e pensador da educação nacional.

Com o advento do Regime Militar em 1964, Anísio Teixeira lecionou em universidades norte-americanas, como Colúmbia e Califórnia. Retornou ao Brasil em 1966, atuando como consultor da Fundação Getúlio Vargas até seu falecimento, deixando um legado indelével na luta por uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros.

Com informações da agência Brasil.

Esportes

Ancelotti mescla experiência e juventude em 1ª convocação da Seleção; Neymar fica fora

Treinador italiano chama veteranos como Casemiro e Richarlison, aposta em Hugo Souza e Estêvão, e prepara time para Eliminatórias.

Imagem: CBF

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (26) sua primeira lista de convocados para a Seleção Brasileira, marcando o início de seu trabalho com uma mescla de jogadores experientes e novas apostas. A convocação visa aos próximos compromissos do Brasil contra Equador e Paraguai.

Entre os nomes chamados, destacam-se veteranos como os laterais Alex Sandro (Flamengo) e Danilo (Flamengo), o volante Casemiro (Manchester United) e o atacante Richarlison (Tottenham). Ancelotti também incluiu surpresas como o goleiro Hugo Souza (Corinthians) e o jovem atacante Estêvão (Palmeiras). Por outro lado, Neymar, que retornou recentemente aos gramados após lesão muscular, não foi incluído na lista.

Para o gol, foram convocados Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians). A linha defensiva contará com Alex Sandro (Flamengo), Alexsandro (Lille), Beraldo (PSG), Carlos Augusto (Inter de Milão), Danilo (Flamengo), Léo Ortiz (Flamengo), Marquinhos (PSG), Vanderson (Monaco) e Wesley (Flamengo).

No meio-campo, os escolhidos foram Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Strasbourg), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Ederson (Atalanta) e Gerson (Flamengo). O setor ofensivo terá Antony (Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Wolverhampton), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham) e Vini Jr (Real Madrid).

A estreia de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira ocorrerá no dia 5 de junho, uma quinta-feira, às 20h (horário de Brasília), contra o Equador, no Estádio Monumental de Guayaquil. O segundo compromisso será no dia 10 de junho, terça-feira, às 21h45 (de Brasília), contra o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo.

Direito e Justiça

Acesso indevido a dados bancários sigilosos gera dano moral presumido, decide STJ

Terceira Turma entende que vazamento de informações sob guarda do banco, mesmo sem negativação, justifica indenização.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, embora a ocorrência de uma fraude bancária por si só não configure automaticamente dano moral, este pode ser presumido quando o golpe é facilitado pelo acesso indevido de criminosos a dados sigilosos do cliente que estavam sob a responsabilidade da instituição financeira.

A decisão foi tomada pela 3ª Turma do tribunal no REsp 2.187.854.

O colegiado analisou o caso de uma consumidora vítima do golpe do boleto falso. Ela efetuou o pagamento acreditando na legitimidade do documento, pois os golpistas detinham informações precisas sobre seu financiamento, como o valor exato e o número das parcelas a vencer, além da placa do veículo financiado – dados que, em tese, apenas o banco possuiria.

Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia condenado o banco a ressarcir os prejuízos materiais da vítima, mas negou o pedido de danos morais. O TJ-SP entendeu que a consumidora precisaria comprovar o abalo moral, por exemplo, através da negativação de seu nome ou da apreensão do veículo financiado.

No entanto, a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, divergiu desse entendimento. Ela argumentou que a comprovação de prejuízos adicionais é dispensável para a configuração do dano moral nesses casos. O simples fato de dados sigilosos terem vazado da instituição financeira e sido utilizados por golpistas já presume a ocorrência do dano.

A ministra ressaltou que o direito civil moderno associa o dano moral à ofensa a direitos da personalidade, e não apenas à dor ou sofrimento. O acesso não autorizado a dados sigilosos gera um sentimento de insegurança e violação da privacidade que ultrapassa o mero dissabor, justificando a indenização por dano moral presumido (in re ipsa).

A Turma fixou a indenização em R$ 8 mil.

Geral

PGR pede ao STF investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA; Moraes é relator

Procuradoria aponta tentativa de intimidar autoridades brasileiras ao pedir sanções contra ministro do Supremo.

Imagem: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que será o relator do caso por prevenção, já que centraliza as investigações sobre atos antidemocráticos no país.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fundamenta o pedido na atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo a PGR, o deputado busca a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras, com o objetivo de intimidar agentes públicos envolvidos nas investigações e processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados.

A PGR argumenta que a conduta do parlamentar visa interferir no andamento de processos criminais no Brasil. Essa atuação poderia configurar crimes como tentativa de obstrução da Justiça e coação de testemunhas no curso do processo que investiga a suposta formação de quadrilha para tentativa de golpe de Estado.

No âmbito do pedido de investigação, Gonet também solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento sobre o caso, uma vez que seria diretamente beneficiado pelas ações do filho nos EUA. Eduardo Bolsonaro havia anunciado publicamente há dois meses que estava trabalhando para que autoridades americanas sancionassem Moraes.

A situação ganhou novos contornos após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar na semana passada que sanções contra Moraes estão “em análise” e que há “grande possibilidade” de ocorrerem. A declaração mobilizou o governo brasileiro e magistrados, que intensificaram o diálogo diplomático com os EUA para evitar as sanções, consideradas uma afronta à soberania nacional.

Internacional

Presidência francesa comenta vídeo de suposto empurrão de Brigitte em Macron

Imagens que viralizaram mostram primeira-dama afastando rosto do presidente ao desembarcarem no Vietnã.

Imagem: Reprodução

Um vídeo mostrando um aparente gesto brusco entre o presidente francês Emmanuel Macron e a primeira-dama Brigitte Macron durante um desembarque no Vietnã gerou repercussão e levou a um posicionamento oficial do Palácio do Eliseu, sede da presidência da França. O episódio ocorreu no domingo (25), na chegada do casal a Hanói para uma turnê pelo Sudeste Asiático.

As imagens, divulgadas por agências de notícias e compartilhadas amplamente online, capturam o momento em que a porta do avião presidencial se abre. O presidente Macron parece recuar subitamente enquanto uma mão, identificada como a de Brigitte pelo terno vermelho que usava, aparenta empurrar ou afastar seu rosto.

Ao perceber que estava sendo filmado, Macron esboça um sorriso e faz um rápido aceno. O vídeo rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando especulações e comentários sobre a interação do casal presidencial francês em um momento público.

Inicialmente, segundo a reportagem da RFI (Radio France Internationale), o Palácio do Eliseu teria negado o ocorrido. No entanto, posteriormente, a presidência francesa acabou confirmando a autenticidade do momento capturado no vídeo, embora sem detalhar a natureza exata do gesto ou o contexto completo da interação.

A situação, tratada por alguns veículos como uma “briguinha de casal”, chamou a atenção pela estranheza do gesto em um ambiente formal e protocolar como a chegada de um chefe de Estado em visita oficial a outro país. A confirmação pelo Eliseu encerrou as dúvidas sobre a veracidade das imagens.

Internacional

Ataque israelense a escola com deslocados em Gaza deixa dezenas de mortos

Bombardeio na Cidade de Gaza matou 33 pessoas abrigadas em instalação; número total de vítimas no território ultrapassa 53 mil.

Imagem: Reprodução

Ataques aéreos israelenses atingiram a Faixa de Gaza nesta segunda-feira (26), resultando na morte de mais de 50 pessoas, segundo informações da Defesa Civil do território palestino, controlado pelo Hamas. Um dos bombardeios atingiu a escola Fami Aljerjawi, no bairro de Daraj, na Cidade de Gaza, que abrigava pessoas deslocadas pelo conflito. Neste local, 33 vítimas fatais foram registradas, incluindo mulheres e crianças, de acordo com médicos locais.

Outro ataque, ocorrido em Jabalia, no sul de Gaza, atingiu a residência de uma família, onde equipes de resgate recuperaram 19 corpos, conforme relatou o porta-voz da Defesa Civil, Mahmud Bassal. O número total de mortos em Gaza desde o início da guerra, em outubro de 2023, já supera a marca de 53 mil, majoritariamente civis, segundo as autoridades palestinas. A situação humanitária no território continua crítica, agravada por bloqueios e pela intensificação dos combates.

O Exército de Israel confirmou o bombardeio à escola na Cidade de Gaza, alegando que “terroristas importantes” estavam no local e que foram tomadas medidas para mitigar danos a civis. As Forças de Defesa de Israel também informaram ter detectado o lançamento de três projéteis a partir de Gaza no mesmo dia. A ofensiva israelense foi desencadeada após o ataque do Hamas a comunidades israelenses em 7 de outubro de 2023, que resultou na morte de aproximadamente 1.200 pessoas.

Geral

Fim da escala 6×1 ganha apoio além da base governista no Congresso

Pesquisa Painel do Poder revela que metade dos parlamentares concorda com proposta que extingue jornada de seis dias de trabalho por um de folga.

Imagem: Reprodução

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, na qual o funcionário trabalha seis dias consecutivos para folgar apenas um, encontra um apoio significativo no Congresso Nacional que transcende as linhas partidárias governistas. Uma pesquisa recente do Painel do Poder, realizada pelo Congresso em Foco com deputados e senadores, indica que 50% dos parlamentares são favoráveis à mudança (44% concordam totalmente e 6% parcialmente).

Em contrapartida, 44% dos congressistas entrevistados manifestaram discordância (39% totalmente e 5% parcialmente), enquanto 6% se declararam indiferentes à proposta. Apesar da simpatia de metade do Congresso, a aprovação da PEC exige um quórum qualificado de três quintos dos votos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal para que possa alterar a Constituição.

A análise dos dados por perfil ideológico confirma que o apoio à medida não se restringe à base aliada do governo Lula. Entre os governistas, o grau médio de apoio é de 4,29 (numa escala de 1 a 5), enquanto na oposição a média é de 1,58. No entanto, entre os parlamentares que se declaram independentes, a nota média de apoio alcança 3,09, posicionando-os mais próximos da base governista do que da oposição nesse tema específico.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força após a deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentar uma PEC sobre o assunto em 2024, recebendo posteriormente o apoio do governo federal, que incluiu o tema no pronunciamento presidencial do Dia do Trabalhador deste ano. A proposta, contudo, enfrenta resistência do setor empresarial. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate necessitará ouvir todos os lados envolvidos.

Paralelamente, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também anunciou a intenção de apresentar um projeto semelhante no Senado, onde a proposta parece ter maior aceitação inicial, com mais da metade dos senadores entrevistados na pesquisa concordando totalmente com a medida. Apesar do apoio expressivo, apenas 21% dos parlamentares acreditam que a PEC tenha chance alta ou muito alta de aprovação nos próximos seis meses, enquanto 38% consideram as chances muito baixas.

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