maio 2025

Geral

Prazo final do Imposto de Renda 2025 encerra hoje

Contribuintes têm até 23h59 desta sexta-feira para enviar a declaração e evitar multas; revisão cuidadosa dos dados é fundamental.

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2025 termina nesta sexta-feira. Os contribuintes que ainda não enviaram suas informações à Receita Federal têm até as 23h59 para fazê-lo e evitar a multa por atraso, que tem valor mínimo de R$ 165,74, podendo alcançar até 20% do imposto devido.

A recomendação é agir sem demora, mas com atenção para não cometer erros na pressa.

A revisão cuidadosa de todas as informações preenchidas é essencial, com atenção especial aos rendimentos, deduções e dados bancários, pois a Receita Federal realiza o cruzamento automático dessas informações. A utilização da declaração pré-preenchida pode facilitar o processo, pois já contém dados coletados pelo Fisco, mas a conferência pelo contribuinte continua sendo indispensável. É importante também não esquecer de informar rendimentos isentos, como os de poupança, doações ou pensões.

Verificar o correto lançamento das despesas dedutíveis, como gastos médicos, com educação ou previdência privada, pode impactar o cálculo final do imposto. Contudo, é crucial que o contribuinte possua os comprovantes para todas as deduções informadas. Por fim, é necessário guardar todos os documentos relacionados à declaração por um período mínimo de cinco anos, pois a Receita pode solicitar esclarecimentos futuros.

Geral

Correios começam atendimento presencial sobre descontos do INSS

Mais de 5 mil agências oferecerão suporte a aposentados e pensionistas para verificar e contestar débitos indevidos a partir desta sexta-feira.

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As agências dos Correios iniciam, nesta sexta-feira (30), o atendimento presencial destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam informações sobre possíveis descontos indevidos em seus benefícios. A iniciativa visa auxiliar cidadãos que possam ter sido vítimas de fraudes realizadas por associações.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acompanhará o início dos trabalhos em uma agência no Recife.

O serviço estará disponível em mais de 5 mil agências próprias dos Correios em todo o país. Segundo o ministro Queiroz, a ação segue uma determinação presidencial para abranger todos os beneficiários lesados. Ele ressaltou a importância de um atendimento cuidadoso e atencioso por parte dos funcionários dos Correios aos aposentados e pensionistas que procurarem o serviço.

Após a consulta inicial na agência, haverá um prazo de 15 dias úteis para que a associação envolvida analise o caso e apresente a documentação necessária. Cumprido esse período, o cidadão poderá retornar à agência dos Correios para validar a resposta da entidade ou contestar formalmente o desconto, caso o considere irregular.

Internacional

Revés judicial, saída de conselheiro e nova crítica, como um meme viral, atingem governo Trump

Justiça bloqueia tarifaço, Elon Musk deixa cargo e expressão ‘TACO’ viraliza em meio a contestações sobre política comercial.

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O governo de Donald Trump enfrentou uma série de desafios recentes, marcados por um revés judicial significativo em sua política comercial, a saída de um conselheiro proeminente e o surgimento de uma expressão crítica que rapidamente ganhou tração popular e midiática. Esses eventos adicionam novas camadas de complexidade à gestão do presidente norte-americano, especialmente na esfera econômica e política.

Na quarta-feira (28), um tribunal de comércio dos Estados Unidos impôs um bloqueio às tarifas recíprocas anunciadas por Trump no início de abril, conhecidas como “Dia da Libertação”. A decisão foi proferida por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, sediado em Nova York, que acatou argumentos de diversas ações judiciais contestando a medida.

Os magistrados consideraram que o presidente excedeu sua autoridade ao utilizar a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) de 1977 para impor taxas generalizadas, que variavam de 10% a 50%, sobre produtos importados de mais de 180 países. A Casa Branca informou que já recorreu da decisão, abrindo caminho para uma disputa que pode alcançar a Suprema Corte.

As contestações judiciais, movidas por grupos empresariais e por 12 estados americanos liderados por Oregon, argumentam que Trump submeteu a política comercial aos seus “caprichos”, gerando “caos econômico”. Questiona-se a justificativa de que o déficit comercial configura uma emergência nacional que autorizaria o uso de tarifas sem aprovação do Congresso, conforme alegado pelo presidente.

Saída de Elon Musk

Paralelamente, o cenário político da administração Trump viu a saída do bilionário Elon Musk. Ele deixou o cargo especial de conselheiro e líder do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) na mesma quarta-feira (28), antes do previsto inicialmente. Musk agradeceu a oportunidade em uma postagem na rede social X.

Geral

Desemprego atinge menor nível histórico para abril, aponta IBGE

Taxa de 6,6% no trimestre encerrado em abril representa o patamar mais baixo para o período desde o início da série histórica em 2012, enquanto número de trabalhadores com carteira assinada bate recorde.

Imagem: Juca Varella/Folhapress

A taxa de desemprego no Brasil alcançou 6,6% no trimestre móvel encerrado em abril de 2025, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este índice representa o menor patamar já registrado para um trimestre finalizado em abril desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012, superando o resultado de 7,2% observado em 2014 para o mesmo período. Atualmente, cerca de 7,3 milhões de brasileiros estão desocupados, buscando uma vaga no mercado de trabalho.

Em contraste com o cenário de desocupação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingiu um novo recorde histórico, totalizando 39,6 milhões de pessoas. Este contingente apresentou um crescimento de 0,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior (encerrado em janeiro) e um avanço significativo de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, indicando um fortalecimento do emprego formal no país.

Os dados da PNAD Contínua revelam ainda uma redução expressiva no número de desocupados em comparação anual. Frente aos 8,2 milhões de brasileiros sem emprego no trimestre encerrado em abril de 2024, houve uma queda de 11,5%, o que representa 941 mil pessoas a menos nessa condição. A pesquisa do IBGE abrange todo o território nacional e coleta informações sobre a força de trabalho entre a população com 14 anos ou mais.

Regional

Gonzaga Patriota e Lula, deputados constituintes de 1988, se reencontram no projeto da transposição do São Francisco, em Salgueiro

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O ex-deputado federal Gonzaga Patriota (foto) viajou ontem (28), de Brasília até Salgueiro -via Juazeiro do Norte, para testemunhar, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as novas ações do governo federal para ampliar a distribuição de água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Patriota integrou a comitiva presidencial – que foi recebida em Salgueiro pelo prefeito Fábio Lisandro e a governadora Raquel Lyra – que defendem os interesses de Salgueiro e do resto do estado, independentemente dos compromissos políticos – partidários e eleitorais que possam assumir visando o pleito de 2026.

Satisfeito em acompanhar o desenvolvimento dos projetos que defende desde a década de 80, quando criou o projeto da Adutora de Salgueiro e, posteriormente, a Adutora do Oeste, Gonzaga fez questão de acompanhar Lula até Salgueiro e testemunhar que suas ideias prosperaram e estão trazendo bons resultados para o Nordeste: “entregamos água para mais de oito milhões de pessoas, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio grande do Norte”, disse o ex-parlamentar.

Gonzaga Patriota e Lula, além de pernambucanos, foram companheiros durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que produziu a Constituição Cidadã de Dr. Ulisses Guimarães. Ambos também integraram a luta do ex-governador Miguel Arraes no enfrentamento da ditadura militar de 1964.

Publicado originariamente pelo Blog Folha do Sertão.

Economia, Regional

Governo Federal destina R$ 10 bilhões para impulsionar indústria nordestina

Iniciativa inédita reúne instituições financeiras federais e Consórcio Nordeste para fomentar desenvolvimento regional.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (28), em Salgueiro, no Sertão pernambucano, a Chamada Nordeste, uma iniciativa que destinará R$ 10 bilhões para impulsionar a indústria da região. Durante o evento, o presidente destacou o caráter histórico da medida: “É a maior disponibilidade de recursos para investimento na indústria do Nordeste. Isso nunca tinha acontecido antes”.

A Chamada Nordeste marca a primeira vez que todas as instituições financeiras federais atuantes na região se unem em um mesmo projeto. A iniciativa conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal, além da Financiadora de Projetos (Finep), do Consórcio de Governadores do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos serão disponibilizados por meio de diversas modalidades de fomento, incluindo crédito, subvenção econômica, participação acionária e recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que os investimentos visam atrair indústrias de diferentes portes para o interior nordestino.

Entre os setores prioritários da Chamada Nordeste estão energias renováveis, com ênfase em armazenamento; bioeconomia, com foco em fármacos; descarbonização, com destaque para o hidrogênio verde; data centers verdes; e indústria automotiva, incluindo máquinas agrícolas. Os interessados poderão se inscrever a partir de 16 de junho nos sites dos organizadores, com prazo até setembro e divulgação dos resultados em novembro.

Durante o mesmo evento, o presidente Lula também assinou a ordem de serviço para a duplicação da estação de bombeamento 3 do Projeto de Integração do São Francisco. A obra ampliará a capacidade do Eixo Norte do PISF de 24,75m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com previsão de conclusão para janeiro de 2028 e investimento de R$ 491,3 milhões.

Ponto de Vista

Ponto de Vista | Necessidade de interligação de bairros

Tendo em vista a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, nesta quarta-feira (28/5), com a presença do Presidente da República, Lula, e da Governadora do Estado, Raquel Lyra, onde provavelmente também estará o prefeito de Salgueiro, Fábio Lisandro, além de diversas outras lideranças e autoridades políticas locais, regionais e nacionais, que será realizada no pátio da antiga estação ferroviária, aproveitamos para solicitar, mais uma vez, a interligação dos bairros Santa Margarida e Prado, utilizando uma ponte de trem ali existente, que se encontra abandonada há décadas apesar da excelente estrutura.

Para se ter ideia da importância dessa obra – de investimento relativamente baixo -, a distância de um lado para o outro seria encurtado consideravelmente, em cerca de 300 metros, pois atualmente quem está no bairro Santa Margarida, para chegar ao pátio da antiga estação ferroviária, onde inclusive está sendo edificada a UNIVASF, necessita percorrer pelo centro da cidade aproximadamente de três quilômetros.

Imagem: Arquivo
Imagem: Google Maps

Essa reivindicação vem de longe, desde a época em que exercíamos mandato parlamentar em Salgueiro, além de secretário municipal. Porém, acreditando no compromisso dos atuais governantes, esperamos que nosso sonho, que é um anseio do povo – principalmente das inúmeras pessoas que se beneficiariam com o empreendimento -, possa finalmente ser realizado.

Que ao conhecimento deles, esta mensagem consiga chegar.

Regional

Salgueiro deverá receber o presidente Lula nesta quarta-feira

Em Salgueiro, na antiga estação ferroviária, a estrutura está pronta para receber o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a Governadora do Estado, Raquel Lyra, e outras autoridades locais, regionais e nacionais, nesta quarta-feira (28/5).

Lula participa da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. Com o investimento, a capacidade de bombeamento da estação passará de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas.

Em Salgueiro, a solenidade será às 11h.

Antes do evento, o presidente fará uma visita à estação EBI-3.

A agenda faz parte do Caminho das Águas, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) que, desde o dia 25, percorre a trilha da Transposição do Rio São Francisco pelo sertão nordestino, passando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Crise de labirintite

Embora o presidente tenha enfrentado um quadro de labirintite na segunda-feira (26/5), aparentemente a agenda de amanhã está mantida. Hoje (27/5), ele teria cancelado parte da agenda e despachado do Palácio da Alvorada, por orientação médica de repouso. O hospital Sírio-Libanês relatou exames de imagem e sangue “dentro da normalidade”.

Geral

PF investiga funcionário da Caixa por suspeita de desvio milionário

Operação apura fraudes que ultrapassam R$ 11 milhões, com uso de Pix e contas de terceiros; parte foi destinada a empresas de apostas.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (27) para investigar fraudes contra a Caixa Econômica Federal e seus clientes. Um funcionário do banco é o principal suspeito de um esquema que teria desviado mais de R$ 11 milhões, segundo as apurações iniciais.

As investigações apontam que as movimentações financeiras fraudulentas ocorriam por meio de transferências via Pix, realizadas sem o conhecimento dos titulares das contas. Parte do montante desviado, que totaliza R$ 11.111.863,13, teria sido direcionada a empresas de apostas, com suspeitas do uso de contas de terceiros para ocultar a origem dos valores.

A apuração do caso teve início após uma investigação interna conduzida pela própria Caixa Econômica Federal identificar as irregularidades. Os crimes investigados pela PF incluem furto mediante fraude eletrônica, peculato (desvio de dinheiro público por funcionário) e lavagem de capitais.

Por determinação da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal. Além disso, foram autorizadas a quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal do suspeito, bem como o sequestro de bens até o valor total do prejuízo apurado.

A ação da PF ocorre simultaneamente à Operação Não Seja um Laranja DF e GO, que visa desarticular esquemas de fraudes bancárias eletrônicas. Esta operação conjunta envolve a Polícia Federal e as Polícias Civis de Goiás e do Distrito Federal, integrando a Força-Tarefa Tentáculos e um acordo de cooperação técnica firmado em 2024 para combater crimes financeiros online.

Direito e Justiça

Homem é condenado por racismo contra nordestinos em rede social

Decisão judicial no MS considerou postagem ofensiva e validou print screen como prova, mesmo sem cadeia de custódia.

Um homem foi condenado por crime de racismo em Dourados (MS) após realizar uma publicação considerada ofensiva contra nordestinos em sua conta no Instagram. A decisão partiu do juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal, que acatou denúncia do promotor de Justiça João Linhares.

Na postagem, o réu culpava a região Nordeste pela derrota do candidato de sua preferência política nas eleições presidenciais e utilizava termos depreciativos. “Ê Nordeste, você ainda vai comer muita farinha com água para não morrer de fome. O Nordeste merece voltar a carregar água em baldes mesmo; aí depois vem esse bando de cabeça redonda de bagre procurar emprego nas cidades grandes”, escreveu.

A defesa do acusado questionou a validade da prova apresentada, um print screen da publicação, alegando ausência de cadeia de custódia. Argumentou ainda que a expressão “cabeça de bagre”, utilizada no post, seria um jargão comum e sem intenção de ofender. Contudo, o magistrado refutou os argumentos, baseando-se na jurisprudência e na própria confissão do réu, que admitiu a autoria da postagem durante depoimento acompanhado por sua advogada.

O juiz Cassavara sentenciou o homem a dois anos de reclusão em regime inicial aberto, pena que foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários. Na decisão, ressaltou que a confissão tornou a discussão sobre a cadeia de custódia da prova irrelevante.

O promotor Linhares destacou a importância do caso para o debate sobre racismo e como um exemplo pedagógico contra a discriminação por procedência regional. “Quando alguém deprecia e despreza outrem em razão de sua procedência nacional, de seu Estado ou região de origem, também incorre em racismo. Tal conduta é inadmissível numa democracia e espero que este caso sirva sobretudo para fomentar o debate público, a reflexão e, também, como efeito pedagógico e dissuasório, afinal, aquele que comete um crime deve responder por isso”, afirmou.

Decisão foi tomada no processo Processo 0008809-94.2022.8.12.0002.

Geral

Idoso tem R$ 200 mil desviados pela neta que culpou presidente Lula pelo sumiço do dinheiro

Mulher de 35 anos criou personagem fictícia e alegou que benefícios haviam sido cortados pelo governo para justificar desvios.

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Um idoso de 87 anos, morador de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, teve aproximadamente R$ 200 mil desviados pela própria neta, de 35 anos, que administrava suas finanças. “Deixei na mão dela, acreditando que era uma pessoa boa”, desabafou o avô, que preferiu não ter o nome divulgado. Segundo ele, a situação causa “uma dor no coração, quase de morrer”.

Os desvios começaram em 2021, quando a neta assumiu a responsabilidade de cuidar das finanças do idoso. De acordo com o delegado Gabriel Munhoz, responsável pelo caso, a suspeita entregava apenas parte do valor da aposentadoria ao avô, alegando que o restante estava guardado. Quando questionada sobre o décimo terceiro salário, afirmava que “o Lula tinha cortado”, evidenciando seu dolo.

A fraude foi descoberta quando um dos filhos da vítima percebeu que o IPVA do carro do idoso estava atrasado havia três anos, mesmo após ele ter entregado dinheiro à neta para o pagamento. Ao consultar o gerente do banco, o filho descobriu diversas transferências para a conta da suspeita, incluindo valores de um precatório de R$ 123 mil recebido pelo idoso.

Para aplicar o golpe, a mulher criou uma personagem fictícia chamada “Jessica”, supostamente funcionária da Caixa Econômica, que entrava em contato com o idoso informando sobre bloqueios na conta e valores a serem retirados. As investigações apontaram que a linha telefônica usada pela falsa funcionária estava vinculada a uma pessoa ligada à suspeita.

Do valor total do precatório, apenas R$ 14 mil foram efetivamente repassados ao avô. A neta informava que o restante estava “investido” ou “bloqueado”, quando, na verdade, os valores eram gradualmente transferidos para sua conta pessoal. Ao todo, ela desviou cerca de R$ 72 mil da aposentadoria e R$ 109 mil do precatório.

A suspeita, que não trabalha e usava o dinheiro desviado para se sustentar, foi indiciada por estelionato majorado por ter sido cometido contra idoso, com agravante pelo caráter contínuo do crime. O Código Penal prevê pena de até 10 anos de prisão para este tipo de delito, mas ela responderá em liberdade.

Em sua defesa, por meio de seu advogado Fernando Madureira, a neta negou as acusações, afirmando que “os fatos não se deram como relatado pela autoridade policial” e que o avô “colaborava voluntariamente para sua manutenção”. Ela também alegou que os valores são inferiores aos indicados no inquérito e manifestou intenção de ressarcir o avô pelos “valores emprestados”.

Personalidade

Personalidade | Saiba quem foi Anísio Teixeira

Professor defendeu transformação social por meio da educação.

Imagem: Comissão Nacional da Verdade

Reconhecido oficialmente como patrono da escola pública brasileira, Anísio Teixeira foi uma figura central na história da educação no país. Jurista de formação, intelectual e escritor, dedicou sua vida à defesa de um sistema de ensino democrático, universal e capaz de promover a transformação social, tendo liderado por 12 anos o instituto que hoje leva seu nome, o Inep.

Nascido em Caetité (BA) em 1900, Teixeira acreditava firmemente na educação como um direito de todos, desde a infância até a universidade. Sua visão era a de uma escola pública, gratuita, laica e obrigatória, acessível a toda a população, combatendo o analfabetismo e a ignorância que afligiam a maioria.

Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro, Anísio Teixeira atuou como secretário de Educação neste estado e também na Bahia. Nos anos 1930, foi uma voz ativa no debate nacional pela reforma educacional, integrando o grupo que lançou o influente Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

Sua filosofia pedagógica era vanguardista, defendendo um modelo construtivista onde os alunos seriam agentes ativos na construção do conhecimento e na transformação da sociedade. Ele se opunha veementemente a um sistema educacional elitista, que perpetuava privilégios e mantinha a maior parte da população marginalizada.

Entre suas realizações concretas está a criação da Universidade do Distrito Federal em 1935. Mais tarde, em 1950, durante sua gestão na Secretaria de Educação da Bahia, fundou a inovadora Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro) em Salvador, um projeto pioneiro de educação integral e profissionalizante voltado às camadas mais pobres.

Teixeira também foi peça fundamental na concepção da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual se tornou reitor em 1963. Antes disso, dirigiu a Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) e assumiu a direção do Inep, consolidando seu papel como gestor e pensador da educação nacional.

Com o advento do Regime Militar em 1964, Anísio Teixeira lecionou em universidades norte-americanas, como Colúmbia e Califórnia. Retornou ao Brasil em 1966, atuando como consultor da Fundação Getúlio Vargas até seu falecimento, deixando um legado indelével na luta por uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros.

Com informações da agência Brasil.

Esportes

Ancelotti mescla experiência e juventude em 1ª convocação da Seleção; Neymar fica fora

Treinador italiano chama veteranos como Casemiro e Richarlison, aposta em Hugo Souza e Estêvão, e prepara time para Eliminatórias.

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O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (26) sua primeira lista de convocados para a Seleção Brasileira, marcando o início de seu trabalho com uma mescla de jogadores experientes e novas apostas. A convocação visa aos próximos compromissos do Brasil contra Equador e Paraguai.

Entre os nomes chamados, destacam-se veteranos como os laterais Alex Sandro (Flamengo) e Danilo (Flamengo), o volante Casemiro (Manchester United) e o atacante Richarlison (Tottenham). Ancelotti também incluiu surpresas como o goleiro Hugo Souza (Corinthians) e o jovem atacante Estêvão (Palmeiras). Por outro lado, Neymar, que retornou recentemente aos gramados após lesão muscular, não foi incluído na lista.

Para o gol, foram convocados Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians). A linha defensiva contará com Alex Sandro (Flamengo), Alexsandro (Lille), Beraldo (PSG), Carlos Augusto (Inter de Milão), Danilo (Flamengo), Léo Ortiz (Flamengo), Marquinhos (PSG), Vanderson (Monaco) e Wesley (Flamengo).

No meio-campo, os escolhidos foram Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Strasbourg), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Ederson (Atalanta) e Gerson (Flamengo). O setor ofensivo terá Antony (Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Wolverhampton), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham) e Vini Jr (Real Madrid).

A estreia de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira ocorrerá no dia 5 de junho, uma quinta-feira, às 20h (horário de Brasília), contra o Equador, no Estádio Monumental de Guayaquil. O segundo compromisso será no dia 10 de junho, terça-feira, às 21h45 (de Brasília), contra o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo.

Direito e Justiça

Acesso indevido a dados bancários sigilosos gera dano moral presumido, decide STJ

Terceira Turma entende que vazamento de informações sob guarda do banco, mesmo sem negativação, justifica indenização.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, embora a ocorrência de uma fraude bancária por si só não configure automaticamente dano moral, este pode ser presumido quando o golpe é facilitado pelo acesso indevido de criminosos a dados sigilosos do cliente que estavam sob a responsabilidade da instituição financeira.

A decisão foi tomada pela 3ª Turma do tribunal no REsp 2.187.854.

O colegiado analisou o caso de uma consumidora vítima do golpe do boleto falso. Ela efetuou o pagamento acreditando na legitimidade do documento, pois os golpistas detinham informações precisas sobre seu financiamento, como o valor exato e o número das parcelas a vencer, além da placa do veículo financiado – dados que, em tese, apenas o banco possuiria.

Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia condenado o banco a ressarcir os prejuízos materiais da vítima, mas negou o pedido de danos morais. O TJ-SP entendeu que a consumidora precisaria comprovar o abalo moral, por exemplo, através da negativação de seu nome ou da apreensão do veículo financiado.

No entanto, a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, divergiu desse entendimento. Ela argumentou que a comprovação de prejuízos adicionais é dispensável para a configuração do dano moral nesses casos. O simples fato de dados sigilosos terem vazado da instituição financeira e sido utilizados por golpistas já presume a ocorrência do dano.

A ministra ressaltou que o direito civil moderno associa o dano moral à ofensa a direitos da personalidade, e não apenas à dor ou sofrimento. O acesso não autorizado a dados sigilosos gera um sentimento de insegurança e violação da privacidade que ultrapassa o mero dissabor, justificando a indenização por dano moral presumido (in re ipsa).

A Turma fixou a indenização em R$ 8 mil.

Geral

PGR pede ao STF investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA; Moraes é relator

Procuradoria aponta tentativa de intimidar autoridades brasileiras ao pedir sanções contra ministro do Supremo.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que será o relator do caso por prevenção, já que centraliza as investigações sobre atos antidemocráticos no país.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fundamenta o pedido na atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo a PGR, o deputado busca a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras, com o objetivo de intimidar agentes públicos envolvidos nas investigações e processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados.

A PGR argumenta que a conduta do parlamentar visa interferir no andamento de processos criminais no Brasil. Essa atuação poderia configurar crimes como tentativa de obstrução da Justiça e coação de testemunhas no curso do processo que investiga a suposta formação de quadrilha para tentativa de golpe de Estado.

No âmbito do pedido de investigação, Gonet também solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento sobre o caso, uma vez que seria diretamente beneficiado pelas ações do filho nos EUA. Eduardo Bolsonaro havia anunciado publicamente há dois meses que estava trabalhando para que autoridades americanas sancionassem Moraes.

A situação ganhou novos contornos após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar na semana passada que sanções contra Moraes estão “em análise” e que há “grande possibilidade” de ocorrerem. A declaração mobilizou o governo brasileiro e magistrados, que intensificaram o diálogo diplomático com os EUA para evitar as sanções, consideradas uma afronta à soberania nacional.

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