A decisão foi tomada no processo 0002062-61.2025.8.16.0019
A 1ª câmara Criminal do TJ/PR não conheceu de recurso apresentado pela defesa de um réu pronunciado ao Tribunal do Júri, após constatar que o documento foi elaborado com o auxílio de inteligência artificial. A ferramenta criou 43 precedentes jurídicos inexistentes.
De acordo com a decisão, todas as citações de jurisprudência feitas no recurso eram “criações de alguma (des)inteligência artificial”. O relator, desembargador Gamaliel Seme Scaff, destacou que, entre as inconsistências, foram citados desembargadores que não existem na Corte, como “Fábio André Munhoz” e “João Augusto Simões”, além de processos com numeração claramente fictícia, como “1234-56” e “3456-78”.
“Nem um único julgado do STJ e do STF dentre os mencionados, são fidedignos. Ou seja, o recurso todo foi feito com o uso de IA com a finalidade de induzir o colegiado em erro ou fazer troça. Nenhuma hipótese é boa ou justificável.”
Para o colegiado, a situação impossibilitou qualquer análise das razões recursais, pois seria impossível “separar o ‘joio do trigo'”, as alegações verdadeiras das falsas. A decisão afirmou ainda que o recurso, produzido de forma totalmente inadequada, “é imprestável, não havendo como ser conhecido”.
“Balbúrdia textual”
O colegiado também fez severas críticas à conduta da defesa, chamando a peça de “balbúrdia textual” e ressaltando que apenas advogados, e não aplicativos de IA, detêm capacidade postulatória. “Ainda não chegamos ao ponto de conceder tal benefício a sistemas computacionais”.
“O advogado tem obrigação de, no mínimo, revisar as peças feitas com o uso dessas ferramentas. E a razão da obrigatoriedade dessa revisão é simples: o Poder Judiciário não está brincando de julgar recursos!”
A Corte também deixou expressa a impossibilidade de fixação de honorários advocatícios: “Noutro giro, IA também não faz jus aos mesmos.”
Juíza é acusada de interferir em ação do ICE para proteger imigrante mexicano
Foto: Stefani Reynolds/AFP
O FBI deteve nesta sexta-feira (25) a juíza federal Hannah Dugan, acusada de tentar impedir a prisão de um imigrante mexicano em Milwaukee, Wisconsin. A prisão foi anunciada pelo diretor da agência, Kash Patel, nomeado pelo presidente Donald Trump.
De acordo com Patel, Dugan ordenou que agentes do tribunal facilitassem a fuga de Eduardo Flores Ruiz, alvo de uma operação do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE). Ruiz, que estava no tribunal para uma audiência, foi posteriormente capturado após ser perseguido a pé por agentes do ICE.
“Acreditamos que a juíza Dugan intencionalmente desviou agentes federais de seu objetivo — prender Eduardo Flores Ruiz, um imigrante ilegal — permitindo sua fuga”, declarou Patel.
Um porta-voz do Tribunal Federal de Milwaukee confirmou a detenção da magistrada, informando que ela foi levada para uma delegacia e está à disposição da Justiça. Não há informações sobre se permanecerá presa ou responderá ao caso em liberdade.
Desde o começo das investigações, houve prisões em flagrante e novos crimes foram evitados. A Operação Subversivos agora foca na prisão de agentes públicos.
Foto: PF/Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Subversivos para desarticular um grupo criminoso de Santa Catarina que causou prejuízos à Caixa Econômica Federal com arrombamentos de caixas eletrônicos no Piauí e outros estados. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e três de busca e apreensão em Teresina e Altos/PI, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Piauí.
A operação tem como alvos agentes públicos suspeitos de fornecer informações privilegiadas ao grupo. Eles usavam ferramentas elétricas para violar terminais de autoatendimento e furtar valores. A ação conta com o apoio do BOPE e da Corregedoria da Polícia Militar do Piauí e é um desdobramento da Operação Muros Baixos. Dois suspeitos foram presos há 45 dias por planejarem ataques durante o carnaval em Altos e Teresina.
Os suspeitos poderão responder por furto qualificado, associação criminosa, corrupção passiva e outros delitos identificados nas investigações.
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25)
Foto: Yacy Ribeiro/Secom
O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio, após o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador. O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25). O ponto facultativo aplica-se às repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Serviços essenciais continuarão funcionando para garantir atendimento à população.
Multa aplicada à empresa foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e pode chegar a aproximadamente R$ 13 milhões. Companhia tem o direito de recorrer da autuação.
Foto: Reprodução
O Procon-SP autuou a Nestlé neste mês por veiculação de publicidade enganosa em embalagens de diversos produtos. A decisão foi tomada após a conclusão de um procedimento de fiscalização que apontou inconsistências entre a rotulagem e a real composição dos itens analisados.
A multa aplicada à companhia foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e pode chegar a aproximadamente R$ 13 milhões. A empresa tem o direito de recorrer da autuação. Em nota, a Nestlé disse que os produtos não fazem parte do “portfólio da empresa”.
De acordo com o órgão, foram colocados no mercado produtos cujos ingredientes anunciados nas embalagens não estavam presentes na fórmula, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Entre os produtos apontados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
A fiscalização também identificou problemas na rotulagem do produto “Mistura de Creme de Leite”, vendido com destaque para a marca “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem.
Segundo o Procon-SP, a composição do item — uma mistura de UHT de creme de leite e soro de leite — não condiz com a imagem tradicional associada ao produto original, induzindo o consumidor a erro sobre suas características.
Em nota, a Nestlé disse que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.
“Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023”.
“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”.
O ministro, que fez mestrado na UFPE, vai falar sobre ”O impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho”
Foto: Wilson Dias/agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estará no Recife no dia 5 de maio para receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ministrar uma aula de boas-vindas para os estudantes da instituição. O evento está marcado para as 9h30, na Concha Acústica Paulo Freire, no Campus Recife.
Na ocasião, o ministro vai falar sobre “O impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho”. Ele ainda vai receber a honraria concedida a personalidades que contribuem e contribuíram para a Universidade, a região ou o país com sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.
Dino, em 35 anos de vida pública, foi professor universitário da UFMA e da UnB, Juiz Federal, Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Deputado Federal, Presidente da Embratur, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Declínio é impulsionado por insatisfação de eleitores independentes, enquanto base republicana permanece relativamente fiel
A aprovação do presidente Donald Trump tem caído gradualmente durante os primeiros meses de seu segundo mandato, revela uma média de pesquisas compilada pelo The New York Times. Atualmente, sua taxa de aprovação está em cerca de 45%, queda significativa dos 52% registrados logo após sua posse. Cerca de metade da população desaprova seu desempenho.
Embora seja comum que presidentes iniciem seus mandatos com amplo apoio que diminui ao longo do tempo, a queda de Trump tem sido mais rápida que a de seus antecessores. Ele já havia assumido o cargo pela primeira vez com uma das menores taxas de aprovação da história moderna.
A média de pesquisas do jornalreúne dados de praticamente todos os levantamentos públicos sobre a popularidade de Trump e visa equilibrar vieses individuais para fornecer uma visão mais clara das mudanças na opinião pública. Contudo, ainda não está claro se eventos específicos, como as tarifas globais impostas por decreto ou tensões com aliados, são os principais responsáveis pela queda.
Apesar do declínio geral, o apoio entre eleitores republicanos permanece sólido. Grande parte da redução veio de independentes, grupo crucial para Trump: em abril, 58% desses eleitores desaprovavam seu desempenho, ante 36% que o aprovavam.
Trump prometeu cumprir sua agenda “flood the zone” – inundar a zona, em uma tradução livre -, incluindo reformas no sistema econômico global, restrições à imigração e mudanças em universidades e escritórios de advocacia. Embora suas políticas tenham gerado controvérsias, como a guerra comercial que agitou mercados globais, ele celebra vitórias como redução de travessias ilegais na fronteira e novos investimentos nos EUA.
Mesmo com índices negativos em algumas pesquisas, Trump se diz confiante. “Vamos ganhar dinheiro com todos, e todos vão ficar felizes”, declarou aos repórteres recentemente, prometendo acordos comerciais futuros, inclusive com a China.
O ex-presidente e ex-senador foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió/AL, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ordem de prisão imediata foi proferida após o ministro rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa do ex-parlamentar na AP 1.025.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os autos, ele recebeu R$ 20 milhões para favorecer contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia, em troca de apoio político para nomeação e manutenção de diretores da estatal. Os fatos ocorreram durante seu mandato como senador.
A Polícia Federal realizou a prisão enquanto Collor se preparava para viajar a Brasília, onde pretendia se apresentar voluntariamente. Agora, ele deve ser transferido para a capital Federal, onde iniciará o cumprimento da pena.
A decisão de Moraes também negou embargos infringentes apresentados pela defesa, que buscavam revisão da pena com base em votos divergentes no julgamento. Segundo o ministro, o recurso não é cabível, pois não houve o número mínimo de quatro votos absolutórios exigidos pelo regimento do STF. Ele classificou os recursos como “protelatórios” e autorizou o início imediato da execução penal.
Além de Collor, também tiveram recursos rejeitados Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, condenado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, e Luís Pereira Duarte Amorim, que cumprirá penas restritivas de direitos.
A decisão de Moraes ainda será submetida ao plenário virtual do STF, em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira, 25, das 11h às 23h59, convocada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A medida, no entanto, não impede o cumprimento imediato da ordem.
O Grupo Zelo, do seguimento funerário, abriu vagas para as funções de supervisor de vendas externo (1), vendedor externo (1) e jovem aprendiz (3) para atuarem na unidade do grupo localizada em Salgueiro.
O funcionará contará com vales-transporte e alimentação, seguro de vida e Du Benefícios, que é um clube descontos em mais de 4 mil marcas de estabelecimentos parceiros.
Os salários iniciais são de R$ 1.000,00 ou R$ 2.000,00 mais comissões, fora os benefícios.
Para a vaga de supervisor de vendas externo são pré-requisitos experiência em vendas e carteira de motorista B. Já o cargo de vendedor externo exige experiência em vendas externas, especialmente, porta a porta. Para ambos, os candidatos precisam ter ensino médio completo.
No caso do jovem aprendiz administrativo, é preciso ter entre 15 e 18 anos, ter iniciativa, capacidade de solução de problemas e informática básica, além de ter concluído ou estar cursando o ensino médio.
Em Parnamirim, a vaga é de auxiliar funerário e em Petrolina são duas oportunidades para agente funerário V, com as exigências de ensino médio, carteira de motorista B e experiência como agente funerário.
Além dessas, ainda há um banco de currículos jovem aprendiz, com 10 vagas para todo o Brasil e um banco de currículos com 100 vagas para Pessoas com Deficiência – PcD.
Recursos retidos em abril serão ressarcidos na próxima folha
Foto: Wilson Dias/agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse na quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.
“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, disse Carvalho em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira (23), o governo havia suspendido todos os convênios com as entidades – associações, sindicatos e confederações – que descontavam automaticamente parte dos benefícios do INSS para financiar serviços. No entanto, não estava claro o que aconteceria com os valores descontados dos benefícios de maio, que estão sendo pagos desde a quinta-feira (24) até 8 de maio.
Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas, sérias, que merecem a confiança desses aposentados. Aí sim, eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, declarou o ministro da CGU.
Histórico
Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais não foi divulgada. O valor será levantado por um grupo de trabalho a ser montado.
Por meio de convênios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica. No entanto, havia queixas de retiradas não autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema começou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou força em 2022, quando uma instrução normativa simplificou o fechamento de convênios.
Suspensão
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, ressaltou que, com a suspensão dos descontos, os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.
“Identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”, disse Floriano.
Ressarcimento sem prazo
Quanto ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, Carvalho informou que não pode dar prazo, porque o governo precisa passar um pente-fino em todos os descontos, o que dependerá do levantamento a ser executado por um grupo de trabalho que será montado.
“Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição”, declarou o ministro da CGU.
Débora Floriano ressaltou que nem todos os valores descontados dos 6 milhões de segurados são irregulares e reiterou que as retiradas indevidas serão ressarcidas. “Não conseguimos precisar quais descontos são irregulares. A ação de ressarcimento faz parte de um plano que será apresentado oportunamente”, explicou a diretora do INSS.
AGU
Em vídeo nas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que os trabalhos do órgão se concentrarão em duas frentes: colaborar com o INSS para eliminar as fragilidades nos convênios e assegurar o ressarcimento dos valores com comprovação de descontos indevidos.
“Toda vítima que for identificada, tendo prejuízo apurado e comprovado, nós vamos estar ao lado das vítimas para que, de fato, os recursos dessa fraude bilionária sejam ressarcidos”, disse Messias.
Quilombolas de Conceição das Crioulas e indígenas das comunidades Atikum têm até o dia 28 para se inscreverem, pela internet, na oficina de cinema “Revelando olhares: de Atikum a quilombolas”, realizada pela Josival Alves produções e a Trupe Holística.
O objetivo é trazer formação e fortalecimento cultural ao Sertão de Pernambuco, a partir do evento financiado pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que acontecerá de 30 de abril a 03 de maio, sendo o primeiro dia, às 15h e os demais dias às 9h.
Os participantes vão criar e produzir um curta-metragem de 5 a 10 minutos, com tema livre. Todo o processo — do roteiro à edição final — será desenvolvido pelos alunos, como forma de promover o protagonismo e a valorização das histórias locais.
Serviço:
O quê? Inscrição para a oficina de cinema “Revelando olhares: de Atikum a quilombolas”.
