abril 2025

Internacional

Autoridades investigam causas do apagão na Península Ibérica

Rádio de pilha, fogões a gás e baterias portáteis se tornaram itens procurados pela população que não quer ser pega de surpresa, novamente. A jornalista pernambucana, Wanessa Andrade, que conversou com o blog, se manteve informada, durante o apagão, por meio de um rádio de pilhas que comprou em loja chinesa.

Wanessa Andrade, Jornalista Pernambucana

Espanha e Portugal passaram por um colapso na energia elétrica, nesse último dia 28 de abril e as autoridades ainda investigam as causas. O transporte público foi bastante afetado, as pessoas tiveram que descer de trens e metrôs e seguirem seus percursos a pé, pelos trilhos e cerca de 500 voos foram cancelados.

A jornalista recifense, Wanessa Andrade, mora em Aveiro, no centro de Portugal, e estava tomando banho quando a luz apagou: “Achei que tinha queimado, mas quando saí do banho vi que o apartamento todo estava sem luz”. Ela conta que, sem sinal de internet e telefone, a população não sabia o que estava acontecendo.

Foi então, que começou uma busca por rádios de pilhas nos supermercados e lojas chinesas. Andrade disse que há alguns meses, a União Europeia recomendou a montagem de um kit com galão de água, comida enlatada, lanterna e rádio para situações de emergência como guerras, por exemplo. Provavelmente, por isso, foi possível encontrar à venda, esse item já em desuso. “Foi muito estranho porque, na pandemia, estávamos isolados fisicamente, mas em nenhum momento faltou luz ou internet, então conseguíamos falar com as pessoas”, explicou.

A energia já foi, totalmente, reestabelecida, mas as autoridades ainda investigam as causas e não descartam a possibilidade de um ciberataque, sabotagem ou interferência de um incêndio que aconteceu no mesmo horário do apagão, no sul da França. “O que todo mundo quer saber é o motivo e se há novos riscos de outro apagão assim”, afirmou Wanessa.

O apagão durou de oito a dez horas, dependendo do local e mostrou que a população da Europa, em especial da Península Ibérica, não estava preparada para situação de emergências. Fogões a gás e baterias portáteis são outros produtos que, agora, estão sendo procurados pelos portugueses que não querem ser pegos de surpresa, novamente.

Raquel Rocha

Direito e Justiça

TST: Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

A decisão foi tomada no processo 0001156-46.2022.5.17.0004

Uma empresa, centro de coaching de Vitória (ES), terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. Ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa, e a vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno.

Gestora forçava empregados a revelar voto

A vendedora trabalhou para a empresa apenas de 3 a 26 de outubro de 2022 – ou seja, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Na reclamação trabalhista, ela relatou que a empresa fazia forte pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição.

Segundo ela, a gestora forçava-os a revelar seu voto e criava situações para expor a ideologia política e religiosa preponderante da empresa, deixando clara a possibilidade de demissão de quem não adotasse a mesma linha.

Às vésperas do segundo turno, ela e mais três colegas foram dispensadas. Para demonstrar suas alegações de que fora demitida por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa, ela juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos.

A empresa, em sua defesa, negou qualquer tipo de perseguição ideológica ou partidária na época das eleições. Para a empresa, “mesmo que prepostos tenham expressado preferência por um determinado candidato, tal fato é um direito garantido pela Constituição Federal”.

Testemunhas confirmaram pressão

As testemunhas ouvidas pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitória confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a também fazê-lo. Demitida na mesma época, uma das depoentes disse que havia até “brincadeiras” por usar esmalte vermelho.

A preposta da empresa, por sua vez, disse que a gestora não escondia seu posicionamento político, “mas não ficava perguntando a ninguém sobre isso”. Afirmou ainda que diariamente havia uma reunião “de cunho holístico, para reflexões e orações”.

Juíza viu assédio eleitoral e religioso

Para a juíza, ficou comprovado o assédio eleitoral e, ainda, pressão religiosa, pela obrigação de fazer orações diárias. A conduta da empresa, segundo ela, demonstrou desrespeito à intimidade, à vida privada e à liberdade de expressão, opinião e voto dos empregados. Com isso, a empresa foi condenada a pagar R$ 8.080 de indenização, correspondente a cinco vezes o salário da vendedora.

O valor da condenação foi aumentado para R$ 50 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para quem a interferência ostensiva do empregador atenta contra o livre exercício dos direitos políticos e o sigilo do voto e ultrapassa os limites de seu poder diretivo. A empresa, então, recorreu ao TST.

Turma ajustou valor com base em precedente

A relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, considerou o valor arbitrado pelo TRT excessivo e desproporcional diante das circunstâncias específicas do caso. Ela citou outra decisão semelhante envolvendo assédio eleitoral em que a indenização foi fixada em R$ 8 mil e propôs o restabelecimento da sentença.

A decisão foi unânime.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Geral

Desemprego sobe a 7%, mas é a menor taxa para o 1º trimestre desde 2012, diz IBGE

Ao todo, 7,7 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o que representa um crescimento de 13,1% no trimestre, mas um recuo de 10,5% na comparação com 2024.

Imagem: Reprodução

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7% no trimestre terminado em março, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve um aumento de 0,8 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre anterior (6,2%), mas uma queda de 0,9 p.p. em relação ao mesmo período em 2024 (7,9%).

Apesar da alta na comparação trimestral, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em março em toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

Ao todo, 7,7 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o que representa um crescimento de 13,1% (ou mais 891 mil pessoas) no trimestre, mas um recuo de 10,5% (menos 909 mil pessoas) na comparação com 2024.

A população ocupada no Brasil ficou em 102,5 milhões, uma queda de 1,3% (menos 1,3 milhão de pessoas) no trimestre e um aumento de 2,3% (mais 2,3 milhões de pessoas) no ano.

Com isso, 57,8% das pessoas em idade de trabalhar no Brasil (14 anos ou mais) estão empregadas. É o que o IBGE chama de nível da ocupação.

Com informações do Portal g1.

Geral

Chefe que demitiu mulher que ganhou Jeep em sorteio de seu escritório é preso pela PF

Ele foi preso por porte ilegal de arma em uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O homem tomou de volta o Jeep da ex-funcionária

Imagem: Reprodução

O empresário Rodrigo Morgado, dono da Quadri Contabilidade, foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) ontem (29/4), por porte ilegal de arma durante uma operação contra o tráfico internacional de drogas.

O homem ficou conhecido após demitir a auxiliar de contabilidade Larissa Amaral da Silva, de 25 anos, que ganhou um Jeep Compass em um sorteio e teve o carro tomado após o desligamento. O ex-chefe de Larissa era um dos investigados durante a Operação Narco Vela e, contra ele, haviam mandados de busca e apreensão em diversos endereços, em Santos, Bertioga e São Paulo.

Uma viatura da Polícia Federal foi flagrada em frente à Quadri Contabilidade nesta manhã.

Morgado foi preso na capital paulista pelo porte ilegal de uma arma encontrada dentro do carro dele.

Os policiais federais faziam as apreensões nos endereços, quando, dentro de um dos dois carros de luxo apreendidos do investigado, encontraram o armamento.

Até o início da manhã de ontem, 23 pessoas já haviam sido presas. Mais de 300 policiais federais e 50 policiais militares do estado de São Paulo saíram às ruas, e cumprem, ao todo, quatro mandados de prisão preventiva, 31 mandados de prisão temporária e 62 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Santos.

Além da acusação de participação no tráfico internacional de drogas, Rodrigo Morgado é acusado de ameaça, calúnia, injúria e estelionato.

De acordo com o advogado Paulo Leandro Ferreira, defensor de Larissa Amaral, durante uma ligação telefônica para tentativa de acordo entre as partes, Rodrigo o ofendeu e ameaçou.

Com informações do Portal Metrópoles.

Esportes, Geral

Carlo Ancelotti rejeita comando da Seleção Brasileira por oferta milionária da Arábia Saudita

Treinador italiano opta por projeto saudita avaliado em 50 milhões de euros por temporada

Imagem: Denis Doyle (Getty Images)

O técnico italiano Carlo Ancelotti recusou uma proposta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para assumir o comando da Seleção Brasileira, conforme revelou o jornal espanhol Marca. Apesar de ter negociado com a entidade, chegando a estar próximo de um acordo, Ancelotti voltou atrás e comunicou pessoalmente sua decisão ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

A mudança de planos foi motivada por uma oferta financeira estrondosa da Arábia Saudita, avaliada em 50 milhões de euros por temporada — cerca de R$ 320 milhões livres de impostos. O salário mensal ultrapassa 4,1 milhões de euros (R$ 26,6 milhões), mais de cinco vezes o valor que a CBF estava disposta a pagar, estimado em aproximadamente R$ 5 milhões mensais.

Além das cifras astronômicas, o projeto saudita também inclui um ambicioso planejamento esportivo, que vem seduzindo grandes nomes do futebol europeu nos últimos anos. Para Ancelotti, a oportunidade representaria não apenas uma vantagem financeira, mas também a chance de liderar uma nova era no desenvolvimento do futebol no país árabe.

Geral

Após corte pela gestão Tarcísio, governo Lula vai garantir recursos para a casa Hope de crianças com câncer em SP, diz Ministro

Segundo direção, suspensão foi comunicada por carta dizendo que a instituição ‘não era da saúde’

Foto: Divulgação/Casa Hope

O ministro da Saúde do governo Lula (PT), Alexandre Padilha, anunciou na segunda-feira (28) que vai garantir os repasses de verbas cortadas pelo governo de São Paulo à ONG Casa Hope, entidade que cuida de crianças com câncer na capital paulista.

Segundo a direção da Casa Hope, a suspensão pela gestão Tarcísio foi comunicada por meio de uma carta sem aviso prévio à entidade.

Em vídeo postado nas redes sociais, Alexandre Padilha disse que atendeu a um pedido do ministro dos Porto e Aeroportos, Márcio França (PSB), para acudir a entidade, que ficaria sem recursos para continuar o projeto.

Foto: Bruna Araújo/MS

Padilha ressaltou que a equipe da Casa Hope ficou preocupada diante do risco de interrupção do atendimento.

O ministro afirmou ainda que queria “dar essa tranquilidade para os diretores da Casa Hope e para as famílias: o Ministério da Saúde estará do lado para manter as atividades e ampliar o que for necessário”.

Segundo Márcio França, a ajuda do governo federal não pode ser “desculpa” para o governo Tarcísio cortar o restante do convênio com a ONG de ajuda às crianças com câncer.

“A gente quer cobrar do governo de SP que não aproveite isso para tirar o restante do convênio. De repente, eles ajudam também. A gente faz em conjunto e eles atendem mais crianças ainda ou fazem outros serviços melhores”, disse.

Com informações do Portal g1.

Entrevista, Geral

Salgueiro relembra 34 anos do assassinato de Padre José Maria Prada

Entrevista com o padre Remir de Vettor

“Mas ele ressuscitará, ressuscitará! O povo não esquecerá! Não esquecerá!”, a música de padre Zezinho se tornou um hino da morte do padre José Maria Prada, que foi assassinado em 1991, aos 63 anos, por um policial. A camisa listrada e manchada de sangue passou a representar as vidas interrompidas pela violência que marcava Salgueiro.

Foram 5 tiros à queima-roupa. O motivo: a não aceitação da insolubilidade do matrimônio. O policial, que nunca foi preso, queria casar na igreja pela segunda vez.

O padre José Maria Prada era português e veio de Angola para o sertão pernambucano. Antes de Salgueiro, passou por Exu, Moreilândia, Granito e Verdejante, tendo como principal característica a simplicidade.

O blog Alvinho Patriota conversou com padre Remi de Vettor que assumiu a paróquia de Santo Antônio no mesmo dia do assassinato: “Não entrei em Salgueiro com honras, com carros, com som, com músicas, mas entrei pisando no sangue de padre José Maria.”

Para Vettor, padre José Maria foi “Um padre estimado pela sua simplicidade e pobreza”. Completa: “Vivia num quartinho pequeno com um banheirozinho pequenininho que cabia uma pessoa.”

A população celebra 34 anos desse evento histórico de Salgueiro. “Mataram mais um irmão! Mataram mais um irmão”, de padre Zezinho marcou a virada de uma cidade, numa época de assassinatos, tráfico de drogas e impunidade. A população pediu justiça, as polícias passaram a atuar e a participação dos fiéis, na igreja, cresceu de forma significativa.

Acompanhe o relato de quem conviveu de perto com Padre José Maria Prada e que esteve à frente desse processo de mudança.

BA: Como foi para o senhor chegar a Salgueiro, há 34 anos, logo após a morte do padre José Maria?

PR: Eu assumi às 10h30 da manhã com o corpo dele estirado no salão. Foi aí que assumi Salgueiro. Em cima do sangue dele. Como é que foi? Uma experiência incrível. Eu conhecia Salgueiro pela fama triste que tinha, então sabia o que ia enfrentar. Padre José Maria para mim é um mártir, no sentido, não por casamento, mas por ter sido a causa de uma mudança. Todos os habitantes de Salgueiro, a partir daquele momento ficaram abismados da realidade de Salgueiro. O sangue dele marcou a história da igreja de Salgueiro. A partir daquele momento, então, eu comecei o meu ministério, a minha luta, participando e assumindo diretamente. Foi um momento, pra mim, fundamental. É um momento bonito para mim. Não entrei em Salgueiro com honras, com carros, com som, com músicas, mas entrei pisando no sangue de Padre José Maria.

BA: Quem era o padre José Maria?

PR: Era um padre muito humilde. Muito bom. Um padre estimado pela sua simplicidade e pobreza. Não era um líder, no sentido que fosse uma voz forte, não, mas era a voz de um sacerdote que vivia uma espiritualidade muito boa, que pregava serenamente, que visitava as comunidades, rezava muitas missas por aí. Vivia em cima do salão paroquial. Eu vivi por 2 ou 3 meses lá. Ele vivia num quartinho pequeno com um banheirozinho pequenininho que cabia uma pessoa. Ele fazia comida para o padre Garcia e para ele. Ele lavava a roupa, fazia a comida, fazia a limpeza. Padre José Maria foi o servo que fez tudo. Um padre muito humilde, muito silencioso.

BA: Qual a importância de celebrar esses 34 anos da morte de padre José Maria?

PR: A mesma importância de recordar a história. Nós não vivemos em cima da história do evangelho, da história de Cristo? E celebramos todos os anos o nascimento, a morte, a ressurreição? A gente não pode esquecer as raízes, a história de uma mudança do povo. É fundamental não ser esquecido. Nós vivemos hoje, mas no baseamos em cima do ontem. O Novo Testamento é de hoje, mas se baseia em cima do Antigo Testamento. Nós somos filhos, nos baseamos nos nossos pais. Uma comunidade tem a sua história de origem, de continuidade, das pessoas que marcaram a história. Então, é fundamental que Salgueiro não esqueça. Quem tem 40 anos não lembra disso. Mas quem tem recorda e isso faz bem porque é recordação de um momento importante do cristianismo de Salgueiro e da cidade de Salgueiro. Não vamos esquecer as raízes não.

BA: Quais foram as consequências do assassinato do padre José Maria para a cidade de Salgueiro?

PR: Eu penso que foi um dos maiores acontecimentos de Salgueiro, claramente não da história antiga, mas da história moderna. Salgueiro era uma cidade que vivia na insegurança, os carros não viajavam de noite, tinha que ter a polícia na frente porque os assaltos de caminhões eram frequentes, entre Cabrobó e Salgueiro. E Salgueiro era uma cidade violenta, agitada, dominada. Os bandidos eram presos mas soltos facilmente. Então era uma situação difícil. As consequências dessa morte, aqui, foram uma mudança bastante radical, a respeito da violência, a respeito também da presença da polícia federal e também na igreja mudou muito a presença de animação nas comunidades de base, animação das pastorais que surgiram, Pastoral Carcerária, as obras sociais que foram criadas. Salgueiro teve uma mudança que permanece. Agora, claramente se passaram 34 anos, a coisa está desandando um pouco, mas eu espero que melhore. Porque a droga corre solta agora. Então, temos que vigiar, temos que fazer que essa história do Padre Zé Maria seja um contínuo chamamento a uma mudança de certas atitudes que existem em Salgueiro. A igreja também é um pouco omissa a isso, um pouco fechada, as igrejas crentes, também, a mesma coisa. Está se perdendo um pouco o contato real com a realidade social precisa abrir os olhos e fazer dessa experiência não uma celebração, mas um incentivo a continuar essa luta.

Raquel Rocha

Geral

Salgueiro ganha Centro de Proteção Animal para castração de cães e gatos

Depois de inaugurar um castramóvel, o município de Salgueiro ganha um Centro de Proteção Animal – CPA para o atendimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.

O espaço, que entra em funcionamento na segunda-feira, 5 de maio, inicialmente, terá o objetivo principal de fazer as castrações. Para isso, conta com 22 baias, 1 consultório, 1 sala de ultrassonografia, 1 laboratório, 1 sala de internamento e 1 bloco cirúrgico.

De acordo com a coordenadora de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Salgueiro, Neiva Monteiro, os animais serão resgatados todas as quartas-feiras, por bairro, e passarão por uma ‘quarentena’ de 1 semana para cuidados básicos com a higiene, alimentação e saúde e mais ou menos o mesmo período para a recuperação da cirurgia.

“Aqui a gente está realmente dando uma condição de dignidade a esses animais que estão na rua. A perspectiva é tirá-los da rua, dar essa melhor condição de saúde, depois os colocamos para a adoção ou devolvemos para o ambiente”.

Monteiro explica que o gestor deve trabalhar de acordo com as demandas da população e “era gritante o sofrimento da população humana e animal com relação a essa questão de falta de assistência, principalmente, aos animais de rua”.

Castramóvel – O bairro Divino Espírito Santo foi o primeiro a receber o castramóvel, inaugurado pela Prefeitura de Salgueiro, no último dia 10 de abril. A coordenadora de Vigilância Sanitária explica que a unidade móvel terá um itinerário rotativo, retornando aos bairros.

Serão 2 veterinários no CPA e 1 no castramóvel, com ambos os serviços funcionando paralelamente, porém no caso do castramóvel, a prioridade são os cães que tenham domicílio.

O castramóvel é resultado de uma emenda parlamentar de Gonzaga Patriota no valor de R$ 200.000,00.

Raquel Rocha

Geral

Partido Liberal, do atual primeiro-ministro Mark Carney, vence eleições do Canadá, mas terá que formar coalizão

Sigla conquistou 169 cadeiras, três a menos do que o necessário para governar o país com maioria no Parlamento. Nesta terça (29), Carney conversou com o presidente dos EUA, Donald Trump, por telefone.

Foto: Dave Chan/AFP

O Partido Liberal, do atual primeiro-ministro, Mark Carney, venceu as eleições do Canadá — mas não conquistou a maioria dos assentos no Parlamento e terá de formar uma coalizão para governar, segundo a projeção da rede de TV CBC Canada.

Com isso, Carney, que assumiu a chefia de governo em março, deve continuar no poder. O Partido Liberal conquistou 169 cadeiras, três a menos do que o necessário para governar o país com maioria.

Após a vitória, Carney disse que conversou como presidente dos EUA, Donald Trump, apontado como pivô da vitória dos liberais. Os dois líderes concordaram em se encontrar no futuro próximo.

Os conservadores foram a segunda sigla mais votada, obtendo 144 cadeiras em Ottawa.

O Bloc Québécois ficou em terceiro, com 22 cadeiras. O partido tem viés social-democrata e defende a soberania da província de Quebec, ex-colônia francesa que mantém o francês como língua oficial e tem diferenças culturais com o resto do país.

Reviravolta

Há apenas alguns meses, o caminho parecia livre para o Partido Conservador canadense, liderado por Pierre Poiliàvre, voltarem ao poder após dez anos do governo liberal de Justin Trudeau.

Mas a volta de Donald Trump à Casa Branca mudou o panorama. A guerra comercial promovida pelo republicano e suas ameaças de anexar o Canadá, que ele repetiu no dia das eleições, provocaram indignação entre os canadenses e transformaram em prioridade como lidar com os Estados Unidos.

Antes dessa reviravolta, o Partido Liberal chegou a ficar 20 pontos percentuais atrás dos conservadores nas pesquisas eleitorais.

Após as declarações de Trump, entretanto, Carney prometeu uma abordagem firme com Washington em relação às tarifas e disse que o Canadá precisaria gastar bilhões para reduzir sua dependência dos Estados Unidos. Mas os conservadores, de centro-direita, que pediam mudança após mais de nove anos de governo liberal, mostraram uma força inesperada.

Publicado originariamente no Portal g1.

Direito e Justiça, Esportes

TJ/SP mantém condenação da Globo por reprisar “frango” de goleiro

Para colegiado, veiculação reiterada da falha do jogador configurou abuso de direito.

Imagem: Reprodução/SporTV

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da Rede Globo ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil ao ex-goleiro Alexandre Rosa Paschoalato, conhecido como Alexandre Cajuru. A decisão foi tomada após a emissora ter exibido de forma reiterada um “frango” cometido pelo jogador durante uma partida.

O ex-goleiro, que à época defendia o tima CSA, de Maceió/AL, no Campeonato Brasileiro da série B, falhou em um lance que resultou em gol para a Ponte Preta.

A partir desse episódio, o canal fechado SportTV, pertencente ao Grupo Globo, criou o quadro “Top 3 Vaciladas no Brasileirão 2020”, que passou a exibir repetidamente a falha do jogador.

Segundo o autor da ação, a exibição da falha foi feita de forma excessiva e abusiva: foram 4.200 transmissões do lance em 2020 e outras 600 em 2021.

A repercussão negativa teria prejudicado sua carreira, dificultando a renovação de contratos com clubes da primeira divisão.

A ação foi inicialmente julgada pela 8ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, que reconheceu a revelia da Globo – já que a empresa, apesar de citada, não apresentou contestação no prazo legal. A sentença fixou a indenização em R$ 30 mil.

Inconformadas, as duas partes apelaram: a Globo pediu a improcedência da ação ou, subsidiariamente, a redução do valor da indenização; já o goleiro pleiteou o aumento do valor para R$ 150 mil, em razão da gravidade dos danos sofridos e do poder econômico da ré.

Em 2ª instância, os desembargadores mantiveram integralmente a sentença.

No voto, o relator, desembargador Marcello do Amaral Perino, enfatizou que o caso envolveu um conflito entre dois direitos constitucionais: a liberdade de expressão e de imprensa (art. 5º, IV da CF) e o direito à proteção da honra e da imagem (art. 5º, V e X da CF).

Embora tenha reconhecido a importância da liberdade de imprensa, o relator entendeu que a Globo extrapolou esse direito ao reiterar, de maneira abusiva, a exibição do erro do goleiro. A conduta da emissora, segundo o desembargador, causou constrangimento e afetou a imagem e a carreira profissional do ex-goleiro.

“A livre manifestação da imprensa deve ser refreada por algumas condicionantes impostas pelos direitos da personalidade, sob pena de configuração de abuso”, destacou.

O relator ainda lembrou que a liberdade de informação não se sobrepõe à dignidade humana e que o dano moral, para além de compensar a vítima, tem função pedagógica.

Quanto à tentativa de majorar a indenização, o TJ/SP entendeu que o valor de R$ 30 mil se mostrava adequado, atendendo tanto ao caráter compensatório quanto ao efeito de desestímulo para novas condutas abusivas.

Publicado originariamente no Portal Migalhas.

Direito e Justiça, Geral

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado o cumprimento imediato da pena imposta ao ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e 10 meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. O referendo ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (28).

Vantagem indevida

A condenação de Collor se deu na Ação Penal (AP) 1025. Ficou provado que ele recebeu, com a ajuda dos empresários Luís Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis. A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Recursos incabíveis

Anteriormente, o STF já havia rejeitado recurso do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele alegava que a pena fixada não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação foi de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes reiterou os termos de sua decisão individual. Ele destacou que os embargos infringentes, tipo de recurso que visa alterar o resultado do julgamento, só podem ser admitidos quando há, no mínimo, quatro votos pela absolvição, o que não ocorreu no caso. Explicou ainda que, em relação à dosimetria (fase de fixação da pena), o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.

O ministro destacou também que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação.

Seguiram o relator a ministra Carmen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino.

Cabimento de embargos infringentes

Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Andre Mendonça e Nunes Marques, que não referendavam a decisão. Essa corrente afasta o início do cumprimento da pena, pois admite o processamento dos embargos infringentes no caso. O entendimento é de que esse recurso é cabível quando haja, pelo menos, quatro votos divergentes não apenas em relação à absolvição, mas também em relação à dosimetria da pena.

Recursos rejeitados para demais condenados

O colegiado também referendou a decisão do relator que havia rejeitado os recursos dos demais condenados, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luís Pereira Duarte Amorim, e determinado o início do cumprimento das penas restritivas de direitos impostas a eles. Neste caso, ficou vencido apenas o ministro Gilmar Mendes. Para ele, como o recurso de Collor devia ser admitido, eventual resultado poderia ter reflexo sobre a condenação dos demais. O ministro Cristiano Zanin não participou do julgamento por razões de impedimento.

Publicado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito e Justiça

Município de Sinop é condenado por morte causada por lombada irregular e falta de iluminação

TJMT mantém indenização de R$ 50 mil por dano moral e pensão para filhos da vítima

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Sinop (MT) ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes da morte de uma mulher em um acidente de trânsito. A tragédia, ocorrida em junho de 2009, foi causada por uma lombada fora dos padrões técnicos estabelecidos pelo Contran e pela ausência de iluminação pública adequada na via. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, sob relatoria do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.

De acordo com os autos, a vítima trafegava de motocicleta quando foi surpreendida por uma lombada recém-instalada com dimensões superiores às permitidas pela Resolução 39/1998 do Contran. O laudo pericial confirmou que o dispositivo não atendia às normas de segurança e que a via estava sem iluminação no momento do acidente, comprometendo a visibilidade.

Na primeira instância, o município foi condenado a pagar R$ 50 mil a título de danos morais para cada um dos três filhos da vítima, além de uma pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo, rateada entre eles até completarem 25 anos.

Em sua apelação, o município alegou culpa exclusiva da vítima, argumentando que ela conduzia a motocicleta sem habilitação, em alta velocidade e possivelmente sem o uso adequado do capacete. Também pediu a dedução do valor recebido pelo seguro DPVAT da indenização e a redução das quantias fixadas para danos morais e pensão.

O relator rejeitou os argumentos. Segundo ele, a ausência de habilitação configura apenas uma infração administrativa, enquanto o excesso de velocidade caracteriza culpa concorrente, e não exclusiva, da vítima. “Mesmo respeitando o limite de velocidade, o risco de acidente persistiria devido à lombada irregular e à falta de iluminação”, destacou.

O pedido de abatimento do valor do DPVAT foi descartado por configurar inovação recursal — prática vedada pelo artigo 1.014 do Código de Processo Civil, já que o município não havia levantado essa questão em primeira instância.

A Câmara considerou os valores fixados justos e proporcionais. Para o relator, os R$ 50 mil por dano moral para cada filho e a pensão mensal refletem “uma compensação mínima diante da gravidade do caso — a morte de um ente querido causada por negligência do poder público — e da condição de dependência econômica dos filhos menores à época dos fatos”.

A decisão reforça a jurisprudência consolidada quanto à responsabilidade objetiva do Estado por omissão na conservação e sinalização das vias públicas, conforme previsto no artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Para o relator, ficou evidente o nexo causal entre a conduta omissiva e comissiva do ente público e o dano sofrido.

A decisão foi tomada no processo 0012968-25.2009.8.11.0015.

Oportunidade

CNU 2025 terá 3.352 vagas em 35 órgãos federais

Edital deve sair em julho; provas objetivas serão aplicadas em outubro

Foto: Tânia Rêgo/agência Brasil

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28/4).

Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário. As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva, todas de nível superior.

Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.

“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal]”.

CNU anterior

Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

Com informações da agência Brasil.

Esportes

Carlo Ancelotti será o novo técnico da Seleção Brasileira, afirma jornalista italiano

Acordo dependeria apenas de definição sobre início da parceria; CBF quer treinador já em junho

Imagem: Denis Doyle (Getty Images)

O jornalista italiano Fabrizio Romano, conhecido por suas exclusivas no mundo esportivo, revelou, em publicação na rede social X, antigo Twitter, que Carlo Ancelotti será o próximo técnico da Seleção Brasileira. Segundo Romano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o treinador do Real Madrid estão próximos de um acordo oficial, restando apenas decidir quando Ancelotti iniciará sua nova empreitada.

A CBF deseja contar com o experiente comandante já em junho, para os compromissos internacionais do próximo mês. No entanto, o italiano pretende permanecer à frente do Real Madrid até a disputa da Copa do Mundo de Clubes, marcada para acontecer nos Estados Unidos até julho.

“O Real Madrid e Ancelotti chegariam a um acordo tranquilamente”, afirmou Romano. “A Federação Brasileira espera que Carlo Ancelotti esteja em campo já na primeira semana de junho representando a Seleção”, completou o jornalista em outra publicação.

Ancelotti, 65 anos, é um dos técnicos mais vitoriosos da história do futebol mundial. Com passagens marcantes por clubes como Milan, Bayern de Munique, Chelsea e Paris Saint-Germain, ele acumula cinco títulos da Champions League — recorde absoluto — e conquistou os campeonatos nacionais dos cinco principais centros do futebol europeu: Espanha, Itália, Inglaterra, Alemanha e França.

Geral

Sistema virtual tributário da Prefeitura de Salgueiro ficará suspenso de 29 de abril a 5 de maio

Programa que será substituído saia do ar com frequência e contava com falha nos cadastros imobiliários dos contribuintes.

A Prefeitura de Salgueiro rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo sistema tributário do município. Em decorrência disso, as atividades oferecidas ficarão suspensas entre 29 de abril e 5 de maio.

De acordo com a diretora de Tributação e Renda, Bruna Oliveira, no mês de janeiro a gestão não conseguiu gerar os alvarás de funcionamento porque os cadastros estavam incompletos. “Tivemos que emitir alvarás provisórios para as empresas não serem penalizadas.”

Oliveira disse que a arrecadação teve um prejuízo em torno de 1 milhão de Reais: “Vamos conseguir arrecadar esse valor, porém com atraso”, explicou.

O sistema, SpeedGov da empresa Raroteck vigorou na prefeitura de 2017 a 2024 e retorna via processo licitatório por pregão para cumprir com efetividade as funções de geração de guias de pagamentos de tributos, de taxas, certidões negativas, notas fiscais de serviço, além de atualizar e gerar cadastros imobiliário. O resultado será o crescimento da arrecadação do município e o retorno através de serviços à população.

Raquel Rocha

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