
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu bronca, nesta segunda-feira (20), de forma indireta, em seu ministro Fernando Haddad (Fazenda), por causa da mais recente crise do Pix. Ele sinalizou ainda que quer aumentar o controle sobre atos dos ministérios.
Lula não detalhou como seria essa mudança de fluxo das medidas, mas isso aumentaria ainda mais o poder de Rui Costa (Casa Civil) nos atos da Esplanada. Costa e Haddad, desde o início do governo, já têm quedas de braço em diferentes decisões.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela presidência através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta e cai na Presidência da República”, afirmou.
Lula não mencionou diretamente Haddad ou a instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês.
Mas a onda de desinformação que seguiu a publicação da nova norma fez o governo admitir derrota e recuar na medida. O tema foi amplamente explorado pela oposição, que saiu vitoriosa com a revogação do texto.
A norma foi defendida até o último momento por Haddad, e teve o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, como um dos defensores de sua revogação. A análise é de que, quando foi percebida queda no volume dessas transações, o debate estava perdido.
O presidente se irritou com a condução da crise. Tanto ele quanto a Casa Civil afirmam que não tinham conhecimento da medida até a repercussão nas redes sociais.
Entre os pontos criticados, está o fato de uma medida dessa magnitude ter recebido um tratamento burocrático da equipe econômica, sem a definição de uma estratégia de comunicação.
Uma instrução normativa, como a da Receita é um ato técnico, que é assinado pelo segundo escalão de um ministério, e não tem de passar pela Casa Civil. No início do governo, o Planalto já ampliou os poderes da pasta de Rui Costa sobre as nomeações da Esplanada.
O presidente, em seu discurso, elogiou ainda a reforma tributária, sem mencionar ministros envolvidos, como o próprio Haddad ou Alexandre Padilha (SRI).
Fonte: Folha de S. Paulo